Suplicy questiona versão de crime passional para incêndio na favela do Moinho, em São Paulo

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) disse, em pronunciamento nesta quarta-feira (26), que a versão da policia de crime passional para o incêndio recente ocorrido na favela do Moinho, na zona central de São Paulo, não convence a todos, tendo em vista que teriam sido detectados três focos de incêndio na comunidade, distantes 50 metros um do outro, de acordo com relatos locais.

Em seu pronunciamento, Suplicy citou reportagem publicada pela revista "Carta Capital", intitulada “Fatalidade ou crime”, com um relato do incêndio que matou uma pessoa e deixou 200 desabrigados. A favela está localizada sob o viaduto Orlando Murgel, cuja estrutura ficou abalada com o incêndio, e às margens de uma linha de trens metropolitanos.

Suplicy disse que, enquanto a administração municipal tenta desapropriar a área e utilizá-la para outros fins, os moradores da favela buscam o direito de permanecer no local. O senador disse ainda que a recente onda de incêndios em favelas chama a atenção de autoridades de combate ao crime organizado, que já vem investigando esses episódios.

De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria da Segurança Pública de São Paulo, segundo Suplicy, o recente incêndio na Favela do Moinho foi o 69º do ano. Entre 2005 e 2011, o Corpo de Bombeiros registrou 849 ocorrências em favelas localizadas na cidade de São Paulo. Em menos de um mês, foram cinco incêndios de grandes proporções, na capital. Em 3 de setembro, 1.100 pessoas ficaram desabrigadas, após a destruição de 290 barracos da Favela Sônia Ribeiro, conhecida como Morro do Piolho, na zona sul da capital paulista.

Dois dias antes, um incêndio destruiu parte de uma comunidade, a Vila Brasilândia, na zona norte da capital. Em 28 de agosto, 55 barracos de uma favela de São Miguel Paulista, na zona leste, foram destruídos pelas chamas. Menos de uma semana antes, outra favela, na Vila Prudente, também na zona leste, pegou fogo. Cerca de 150 moradias foram destruídas.

Ao final de seu pronunciamento, Suplicy disse que tem atuado sempre na linha da solução conciliatória, na busca de saídas que defendam os direitos fundamentais dos mais carentes – direito à vida, à liberdade, à educação, à saúde e ao trabalho que dignifica –, sem jamais deixar de respeitar a ação dos entes públicos, principalmente os de âmbito municipal.

"Assim, encareço ao prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, que prossiga na busca de soluções que, obedecendo à legislação urbana da cidade, tenham como foto a proteção dos direitos do seu bem maior: as vidas humanas que planejam construir um futuro melhor para si e para toda a coletividade", afirmou.

Inquérito reaberto

O segundo incêndio em menos de nove meses fez o MP-SP (Ministério Público de São Paulo) reabrir uma investigação que estava arquivada desde o início do ano sobre a favela do Moinho.

Além da favela do Moinho, o MP paulista investiga também se houve crime no incêndio que deixou 1.140 pessoas desabrigadas na favela Sônia Ribeiro --conhecida como favela do Piolho, no último dia 3.

O caso é apurado pelos promotores do Gaeco (Grupo de Apoio Especial de Combate ao Crime Organizado), que apuram se o incêndio foi cometido por algum "grupo criminoso" que represente "interesses de especulação imobiliária" na região, e também pelo promotor de Habitação e Urbanismo da capital, José Carlos de Freitas, que investiga o caso na esfera cível.

A favela do Piolho fica próxima à avenida Roberto Marinho, no Campo Belo, zona sul da capital paulista, e ocupava uma área de 12 mil metros quadrados, dos quais 4,5 mil metros quadrados foram atingidos pelas chamas.

Freitas pediu informações à Prefeitura e ao governo do Estado sobre assistência às famílias do Piolho, mas, até ontem, elas ainda não haviam sido fornecidas, segundo a assessoria do MP.

Em entrevista recente ao UOL, o promotor de Urbanismo afirmara que "chamam atenção" o número e o tipo das ocorrências de incêndio em favelas na cidade --mais de 30, só este ano. O MP apura se os casos estão relacionados a eventual interesse do setor privado ou do setor público em construir nas áreas de entorno dessas comunidades.