Cármen Lúcia condena 12 réus ligados à base aliada por corrupção e lavagem de dinheiro

A ministra Cármen Lúcia votou pela condenação de 12 réus do mensalão em sessão do julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal), em Brasília, nesta quinta-feira (27). Os condenados pela ministra, terceira a votar nesta quinta, eram ligados a partidos da base aliada do primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2006) e são acusados de terem recebido dinheiro das empresas de Marcos Valério --apontado como operador do mensalão-- a mando do PT (Partido dos Trabalhadores).

Os 12 réus foram condenados por  por lavagem de dinheiro. Destes, nove também foram condenados por corrupção passiva. A ministra contrariou o relator Joaquim Barbosa e absolveu todos os réus da acusação de formação de quadrilha, a exemplo de Rosa Weber.

Antes de Cármen Lúcia, o ministro Luiz Fux também condenou 12 réus do mensalão. A sessão dessa quinta-feira foi aberta por uma réplica do relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, sobre o crime de lavagem de dinheiro.  Após Lúcia, votará o ministro Dias Toffoli, seguindo a ordem crescente de antiguidade da casa.

Ao final de seu voto, a ministra fez um desabafo, pedindo que os jovens não desacreditem da política. "Não gostaria que, a dez dias da eleição, o jovem desacreditasse da política por causa de um erro de um ou outro", afirmou Lúcia.

"Este é um julgamento de processo penal, mas que, obviamente, não significa, principalmente para os jovens, que a política não seja necessária ou seja sempre corrupta. Pelo contrário: a política é necessária e deve ser muito difícil 513 pessoas num espaço terem que chegar num acordo", disse a ministra.

Veja abaixo quais foram os réus condenados por Cármen Lúcia.

PTB

Do PTB, Lúcia votou pela condenação, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, do ex-deputado federal e ex-presidente da sigla, Roberto Jefferson (RJ), o ex-deputado federal Romeu Queiroz (MG) e o ex-tesoureiro da sigla Emerson Palmieri.

O valor total do acordo entre os PTB e PT era de R$ 20 milhões, mas apenas R$ 4,5 milhões foram repassados ao PTB, segundo afirmou Roberto Jefferson, delator do esquema.

PP e Bônus-Banval

Do Partido Progressista (PP), a magistrada condenou Pedro Corrêa, ex-deputado federal por Pernambuco; Pedro Henry, deputado federal pelo Paraná; e João Cláudio Genú, ex-assessor parlamentar do partido na Câmara. Os três foram condenados por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

De acordo com a Procuradoria Geral da República (PGR), as empresas de Valério repassaram R$ 4,1 milhões para os parlamentares do PP. 

Lúcia também votou pela condenação, por lavagem de dinheiro, de Enivaldo Quadrado e Breno Fischberg, ex-sócios da corretora Bônus-Banval, acusada de lavar dinheiro do valerioduto antes de repassá-lo aos parlamentares.

PMDB

Carmen Lúcia condenou o ex-deputado federal pelo PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro) José Borba (PR) pelo crime de corrupção passiva.

Segundo a Procuradoria, Borba recebeu, ao todo, R$ 2,1 milhões, mas, como sabia da origem ilícita do dinheiro, atuou para não receber diretamente o montante. O único pagamento comprovado foi o de R$ 200 mil. O ex-deputado deixou o PMDB em 2007 e hoje é prefeito de Jandaia do Sul (PR), pelo PP.

PL

Com relação aos réus do PL (Partido Liberal, atual PR, Partido da República), a ministra votou pela condenação do deputado federal e ex-presidente da sigla Valdemar Costa Neto (SP), do ex-deputado federal Carlos Alberto Rodrigues (RJ), conhecido como Bispo Rodrigues, e do ex-tesoureiro do partido Jacinto Lamas. Os três foram condenados por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Lúcia concordou com a tese da PGR de que Costa Neto e o PL receberam R$ 10,8 milhões das empresas de Valério. Segundo a acusação, os recursos chegaram até Costa Neto e outros integrantes do PL, como Jacinto Lamas e Bispo Rodrigues, por meio de Simone Vasconcelos, ex-diretora da agência SMP&B, de Valério.

Assim como relator e revisor, a ministra absolveu Antonio Lamas, irmão de Jacinto, pelos três crimes imputados aos outros réus do PL.

Outros votos e próximos passos

Depois de concluída esta parte do julgamento, o ministro-relator voltará a analisar o item 6 --isso porque este tópico tem mais de 20 réus e o relator optou por dividi-lo em duas partes. A segunda parte é referente aos réus acusados de corrupção ativa sobre os integrantes da base aliada, que inclui os chamados núcleos político e publicitário.

No núcleo político, estão os integrantes da cúpula petista --o ex-ministro José Dirceu, o ex-deputado José Genoino e o ex-tesoureiro petista Delúbio Soares. E, do núcleo publicitário, serão julgados o publicitário Marcos Valério, seus ex-sócios, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, o advogado dele, Rogério Tolentino, e as funcionárias da agência SMP&B, Simone Vasconcelos e Geiza Dias.

O item 6 do processo é o quarto a ser analisado pelo Supremo. Antes foram votados o item 3 (contratos das agências de Marcos Valério com o Banco do Brasil e a Câmara dos Deputados), item 5 (gestão fraudulenta do Banco Rural) e item 4 (sobre lavagem de dinheiro). Ainda devem ser analisados os itens 7 (lavagem de dinheiro por parte do PT), 8 (evasão de divisas) e 2 (formação de quadrilha).

*Colaboraram Fernanda Calgaro, em Brasília, e Guilherme Balza, em São Paulo