No interior de São Paulo, prefeitos herdam dívidas impagáveis

Prefeitos de pequenos municípios paulistas, eleitos em outubro, receberam o caixa da prefeitura em situação de completa penúria. Não bastassem dívidas impagáveis, quando comparadas ao orçamento municipal, muitas cidades estão com frota danificada, sem condição de atender a população.

No oeste do Estado de São Paulo, região que já se ressente da distância com a capital --entre os próprios município-- e com grandes centros urbanos, a falta de uma ambulância em condição de fazer o deslocamento de doentes ou de um simples caminhão de lixo que possa rodar toma outros contornos.

O prefeito de Rancharia (513 km de São Paulo), Marcos Slobodticov (DEM), usou o perfil de sua filha no Facebok para rebater as críticas que recebia antes de fechar os primeiros dez dias úteis de seu governo. A cidade é atração turística regional, por abrigar um conhecido balneário às margens do rio Capivari.

O democrata aproveitou a postagem para atacar seu antecessor, mostrando a situação em que recebeu a prefeitura, que, com orçamento anual de R$ 68 milhões, previsto para 2013, deve R$ 4,4 milhões (7,3% da receita).

Para piorar a situação Slobodticov não sabe ao certo qual o tamanho do rombo e muito menos para quem efetivamente está devendo.

No almoxarifado municipal, o cenário é de um cemitério de automóveis. São 21 veículos, entre peruas escolares, tratores, caminhões e carros destinados a serviços administrativos. Dos dois caminhões de lixo, apenas um está funcionando, o que teria obrigado a prefeitura e prorrogar o contrato que mantinha com motoristas particulares, que estão dando uma força na limpeza da cidade.

Dos computadores da prefeitura desapareceram dados relativos aos projetos habitacionais geridos pela CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), deixando a atual administração sem saber como estão os processos de mutuários em andamento.

“Eu não quero atacar o meu antecessor, mas também não posso aceitar críticas com tão pouco tempo de governo”, disse o prefeito Marcos Slobodticov. “O que acontece aqui está prejudicando diretamente a população”.

Na região a cena se repete. Em Martinópolis (539 km de São Paulo), cidade cujo prefeito eleito, Tonho do PV, teve a diplomação cassada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e ainda espera nova eleição para março, o prefeito que saiu deixou uma dívida de R$ 2,2 milhões.

Waldemir Caetano de Souza (PSDB), o “Baixinho”, disse que “fez o possível para quitar as contas da prefeitura”, mas que deixou a primeira parcela do 13° dos servidores paga e a segunda em aberto.

Em outra cidade, mais dívida. A Prefeitura de Marabá Paulista (638 km de São Paulo) começou o ano e a nova gestão devendo R$ 1,4 milhão, segundo o prefeito Hamiltinho (PMDB). José Monteiro da Rocha, que saiu após oito anos, não teria pago os salários de dezembro e o 13º dos funcionários.

Em Panorama (672 km de São Paulo), na divisa com o Estado do Mato Grosso do Sul, José Milanez Júnior (PSDB), eleito por dois mandatos, deixou  para trás débitos que chegam a R$ 1,5 mi e 500 funcionários sem pagamento.

Em entrevista a uma emissora de TV local ele disse acreditar que houve falhas na sua gestão, mas buscou no passado explicações para o revés: “A Prefeitura de Panorama já vem de uma crise com décadas de existência. A receita é para o arroz com feijão, sem condições de arcar com outros custos por conta dessa situação”, disse.

Prefeitos que deixaram seus cargos com dívidas não justificadas podem ser enquadrados na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000) e de improbidade administrativa (Lei 8.429/92), que preveem, entre outras penalidades, a perda da função pública, devolução de dinheiro aos cofres das prefeituras e suspensão dos direitos políticos por até oito anos, sem prejuízo de um eventual processo por crime contra a gestão pública.