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Eu sempre disse que não faço demagogia, afirma Dilma sobre royalties do petróleo

Presidente Dilma Rousseff participa do encontro com novos prefeitos e prefeitas de todo o Brasil, em Brasília - Roberto Stuckert Filho/Presidência
Presidente Dilma Rousseff participa do encontro com novos prefeitos e prefeitas de todo o Brasil, em Brasília Imagem: Roberto Stuckert Filho/Presidência

Do UOL, em Brasília

28/01/2013 18h50Atualizada em 28/01/2013 19h31

Em encontro com prefeitos de todo o país nesta segunda-feira (28) em Brasília, a presidente Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira (28) que "não faz demagogia" sobre a distribuição dos royalties do petróleo.

“Teremos que discutir o que fazer com os royalties do petróleo, sempre disse que não faço demagogia: não tem de onde tirar. Temos que ter visão de médio e longo prazos e responsabilidade com as futuras gerações”, afirmou a presidente. 

"Até o último dia vou brigar para que nós tenhamos uma educação de qualidade", disse a presidente, que defende que os royalties sejam destinados à educação. No final do ano passado, Dilma vetou parcialmente a lei sobre royalties que havia sido aprovada no Congresso, gerando impasses que chegaram ao STF (Supremo Tribunal Federal).

No final de 2012, o Congresso decidiu adiar para este ano a votação dos vetos parciais da presidente à nova lei dos royalties. Se derrubado o veto presidencial,  os atuais contratos de exploração de petróleo teriam um novo cálculo de distribuição dos lucros da produção petrolífera --o que diminuiria o que, atualmente, ganham os Estados produtores como Espírito Santo e Rio de Janeiro-- e aumentaria o que recebem os não produtores. Por isso, o tema é tão "sensível" paras as bancadas dos dois Estados que seriam os mais prejudicados.

Ela disse ainda que o Brasil vive um momento de pleno emprego, com índice de desemprego de 4,9%, e elogiou a "melhoria do cenário interno" da economia brasileira.

"Eu tenho a certeza de que 2013, o primeiro ano da gestão de vocês, será um bom ano para o Brasil", declarou a presidente. "Nós devemos fazer duas coisas: trabalhar mais e cada vez mais juntos", afirmou ela aos prefeitos. "A ação conjugada [entre governos federal, estaduais e municipais] aumenta a capacidade de realização."

Financiamentos

Durante seu discurso, a presidente anuncia que o governo federal irá disponibilizar R$ 66,8 bilhões de recursos novos para obras.
Aos municípios menores, com até 50 mil habitantes, Dilma disse que serão destinados R$ 100 milhões para iniciar projetos de implantação de cidades digitais, além de receberem uma retroescavadeira e uma moto niveladora, cada. 

As cidades históricas do país também receberão, segundo a presidente, investimentos da ordem de R$ 1 bilhão para restauração de monumentos e restruturação dos espaços públicos.

Em tom de campanha, a presidente destacou que, nos últimos dois anos, “graças às ações do programa Brasil sem Miséria”, conseguiram tirar 19,5 milhões de pessoas da extrema pobreza no país.