Feliciano depõe no STF quase uma hora antes do previsto

O deputado pastor Marco Feliciano (PSC-SP) chegou por volta do meio-dia ao STF (Supremo Tribunal Federal) para prestar depoimento sobre uma ação penal que responde por estelionato. A declaração estava marcada para as 14h30 desta sexta-feira (5), em uma sala reservada, mas ocorreu quase uma hora antes do previsto.

O deputado chegou à Suprema Corte junto de seus advogados por volta do meio-dia. O juiz que colheria seu depoimento e o responsável pelo Ministério Público também chegaram mais cedo. Com isso, o próprio relator do caso, o ministro Ricardo Lewandowski, aceitou que o depoimento fosse colhido mais cedo.

A declaração do deputado durou cerca de 30 minutos e o parlamentar foi embora sem falar com a imprensa. Feliciano segue viagem para Belém (PA), onde participará de um evento religioso neste sábado (6). Segundo o advogado  Rafael Novaes da Silva, o depoimento foi tranquilo, e Feliciano “cumpriu com o que tinha sido pedido”. “Está tudo bem”, disse.

O ministro-relator também já viajou para São Paulo e a assessoria de imprensa da Suprema Corte ainda não informou quando as imagens e a gravação do depoimento estarão disponíveis ao público, uma vez que a ação não corre sob sigilo.

Na ação penal a que responde no STF por ter foro privilegiado, Feliciano é acusado de estelionato por ter recebido R$ 13,3 mil para realizar dois cultos religiosos no Rio Grande do Sul, mas não ter comparecido aos eventos.

Segundo a denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em 2008, Feliciano e um assessor firmaram um contrato para os shows religiosos, forneceram uma conta para o depósito da produtora, mas não compareceram.

Nesta semana, os advogados de Feliciano tentaram adiar o depoimento, mas o pedido foi negado pelo ministro Ricardo Lewandowski, relator do processo.

Segundo o advogado do deputado, Rafael Novaes da Silva, o valor pago ao pastor para participar do evento ficou em torno de R$ 8.000 – que ele afirma ter restituído à produtora do evento, em agosto de 2011, com juros e correção monetária, em cerca de R$ 13 mil, após várias tentativas de acordo.

“Ele ficou até surpreso [com o caso ir ao STF] porque não teria motivo lógico para isso tudo. Foi um desacordo comercial. Não foi estelionato. A audiência é de praxe somente e ele vai apresentar oficialmente as declarações dele que já vem sido trazido ao processo por meio de testemunhas e documentos”, afirmou ao UOL o advogado Rafael Novaes da Silva.