Feliciano volta a fechar reunião da CDH, mas pastores conseguem entrar

A CDH (Comissão de Direitos Humanos e Minorias) da Câmara dos Deputados começou seus trabalhos desta quarta-feira (10) com as portas abertas aos manifestantes, por volta das 14h. No entanto, novamente devido ao tumulto com a chegada do pastor Marco Feliciano (PSC-SP), presidente da comissão, ao plenário, a sessão teve que ser transferida de sala e reiniciada, desta vez com portas fechadas.

"Ele [Henrique Alves] determinou que seja aberta, mas uma vez que tenha tumulto, cabe a mim tomar a decisão", disse Feliciano sobre a determinação do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que ontem determinou que as sessões fossem abertas ao público. Feliciano negou que sua decisão de hoje contrarie a determinação do presidente da Casa.

A sessão de hoje começou no plenário 9, com capacidade para cerca de 60 pessoas sentadas nas bancadas e mais oito cadeiras nas laterais. Mesmo no início da sessão, uma das duas portas da sala da comissão ficou fechada e a Polícia Legislativa controlava a entrada de manifestantes, tentando equilibrar o número de ativistas a favor e contra o deputado.

Quando Feliciano chegou ao local, houve gritaria e os deputados tentaram manter os trabalhos durante cerca de 12 minutos. Como não era possível, houve a transferência do plenário 9 para o plenário 1. Ao mudar de sala, o presidente da comissão decidiu que os manifestantes não poderiam entrar.

No entanto, mesmo após a mudança de sala, a reportagem do UOL contabilizou a presença de, pelo menos 15 convidados de Feliciano, como pastores, e de deputados aliados ao presidente da comissão. A maioria não quis conversar com a reportagem nem se identificar. Os convidados integravam o grupo em favor do deputado do PSC. Eles ficaram sentados em silêncio se misturando aos assessores dos parlamentares.

Nenhum manifestante contrário a Feliciano havia conseguido entrar na comissão. 

O pastor Ely Silva de Belém (PA) disse ao UOL que veio ao convite do deputado Zequinha Marinho (PSC -PA)para acompanhar a sessão e conseguiu entrar na sessão restrita ao público por ter a autorização do parlamentar. Silva veio a Brasília para participar da evento realizado pela CGADB (Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil), que acontece na capital federal. Ele estava acompanhado de mais cinco pastores.

O vereador Pastor João Campos (PSC-TO) de Palmas e o índio Arajuse Peji Guarani, da aldeia Teko-Hal de Brasília, afirmaram que compareceram à Câmara a convite de Feliciano para poder ver o funcionamento da comissão. 

Ao final da sessão, Feliciano saiu sem responder por qual motivo permitiu a entrada de convidados dele e deputados evangélicos. Depois de repetidos questionamentos sobre o tema ao longo do caminho da saída da sala da comissão até o corredor, o assessor de imprensa de Feliciano, Roberto Marinho, negou que o deputado tenha convidado aliados. “Não tem convidado dele aqui, não”, afirmou o assessor. 

Na semana passada, os integrantes da CDH decidiram que todas as sessões da comissão seriam fechadas ao público, sendo permitida a entrada apenas de deputados, assessores e jornalistas.

Requerimentos aprovados

Durante a sessão, Feliciano conseguiu aprovar os quatro requerimentos que estavam em pauta, apesar da obstrução da deputada Érika Kokay (PT-DF). A parlamentar petista fez uso de uma manobra regimental comumente utilizada pelos parlamentares para tentar atrasar ou adiar uma reunião.

Por este tipo de manifestação, a deputada foi duramente criticada pelos demais deputados da CDH. As críticas mais duras vieram do deputado do partido de Feliciano, Takayama (PSC-PR), que chegou a chamar a parlamentar de “mal-educada” por mais de uma vez.

“Ela [se referindo a Kokay] fala de intolerância, mas é intolerante. Ela fala de amor, mas pratica o ódio. Só vale o que eles querem?”, afirmou o deputado em relação aos parlamentares que são contrários à manutenção de Feliciano na presidência da CDH.

“Uma comissão de direitos humanos que se torna palanque para atribuir subalternidade ou para fazer o ódio ou discriminações, isso fere os direitos humanos”, resumiu a deputada em referência as declarações anteriores de Feliciano.

Érika Kokay é vice-líder do PT na Câmara e, durante a reunião, tinha direito de fazer discursos de 15 minutos. Ao aproveitar este outra questão regimental, a congressista fez uma série de discursos fazendo com que a votação de cada item da pauta durasse mais tempo.  Ela foi a única voz contrária a Feliciano durante reunião.

Os requerimentos aprovados permitem a realização de duas audiências públicas – uma  para discutir a violência contra criança indígena e outra para tratar da atuação da rede de exploração sexual de menores no Acre. Também foram aprovadas duas diligências – uma no Hospital do Câncer de Barretos (SP) para discutir o problema de alojamento para familiares de pacientes e outra no assentamento da terra indígena Apyterewa, em São Félix do Xingu (PA) para conhecer a situação dos assentados.

Ao término da sessão, Feliciano disse aos jornalistas que “a confusão já era esperada” e que haverá restrições nas próximas reuniões se não for possível manter a ordem e dar continuidade aos trabalhos. 

Pressão por renúncia

Há mais de um mês a manutenção do parlamentar no cargo tem provocado manifestações na Casa Legislativa, manifestações contra e a favor em redes sociais, mobilização de artistas, políticos e da sociedade civil. O deputado é acusado de ter dado declarações consideradas racistas e homofóbicas.

Feliciano já negou as acusações várias vezes. Ao ser eleito presidente da CDH, disse: "caso eu fosse racista, deveria pedir perdão primeiro a minha mãe, uma senhora de matriz negra."

Sobre a acusação de homofobia, ele diz  que não é "contra os gays, sou contra o ato e o casamento homossexual. Quero o lugar para poder justamente discutir isso. Vai ser debate. Vou ouvir e vou falar", afirmou em mais de uma ocasião.

Histórico de tumultos

Durante este período, os grupos pró e contra Feliciano causaram tumulto, empurra-empurra nos corredores das comissões da Câmara e três pessoas chegaram a ser detidas pela Polícia Legislativa.

Em março, Feliciano chegou a pedir a prisão do antropólogo Marcelo Régis Pereira, que o chamou de "racista". "Aquele senhor de barba vai sair preso daqui porque me chamou de racista", disse o deputado, citando o artigo 139 Código Penal, que trata de difamação. Pereira foi solto e disse que apenas gritou palavras de ordem, assim como os outros manifestantes.

No mesmo dia, Allysson Rodrigues Prata tentava invadir o gabinete do deputado quando foi impedido pelos agentes. Ambos foram liberados no mesmo dia.

No último dia 26 de março, um manifestante subiu em cima da bancada dos parlamentares para gritar palavras de ordem contra o pastor.

A terceira pessoa detida foi na semana passada, quando um manifestante pró-Feliciano atingiu uma repórter fotográfica com um chute. Ele também foi liberado no mesmo dia.

O tumulto causado pelos manifestantes foi o motivo alegado pela comissão para fazer as reuniões fechadas.