PSC diz que Feliciano é "ficha limpa" e decide mantê-lo em comissão

O vice-presidente nacional do PSC, Everaldo Pereira, afirmou na tarde desta terça-feira (26), que após conversar com a executiva da legenda e com a bancada do PSC na Câmara, decidiu manter o deputado e pastor Marco Feliciano (PSC-SP) como presidente da CDH (Comissão de Direitos Humanos e Minorias).

"O PSC não abre mão da indicação feita pelo partido. Avaliza e repito: não abre mão da indicação feita. O deputado Marco Feliciano foi eleito por maioria dos membros da comissão. Se ele estivesse condenado pelo Supremo [Tribunal Federal], nem indicado seria. Feliciano é um deputado 'ficha limpa', tendo então todas as prerrogativas de estar na presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias", diz a nota oficial lida por Pereira.

"Nós do PSC entendemos que ele não é racista e nem homofóbico. O deputado Feliciano já se desculpou por colocações mal feitas. Qualquer um pode deslizar nas palavras, pode errar", diz Pereira na carta.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), marcou nova reunião sobre o assunto para as 19h de hoje. "Não era esta a indicação da semana passada. Era de buscar uma solução que harmonizasse a Casa e a sua Comissão de Direitos Humanos. Mas o presidente tem que acatar e respeitar a decisão do partido", disse, reafirmando que não tem o poder de destituir Feliciano da comissão.

Marco Feliciano chegou por volta das 15h à reunião da bancada. Questionado sobre a possibilidade de renunciar, Feliciano desconversou e disse apenas "é só olhar para meu rosto". Ele chegou escoltado por seguranças.

Um grupo de cerca de 20 pastores de diversas denominações evangélicas acompanhou o anúncio feito pelo PSC e ovacionaram o vice-presidente da legenda. Eles seguem do gabinete até o plenário 13, onde esperam conversar com o pastor Feliciano.

Do lado de fora da sala onde ocorreu a reunião do PSC, uma faixa trazia os dizeres "E se Jesus renunciasse, o que seria do mundo? Marco Feliciano, não renuncie, estamos com você. Assinado: povo cristão". A autora da faixa, a pastora Edenilza Araújo, negou estar comparando o pastor a Jesus, "apenas a pressão que está havendo em cima dele", declarou.

Everaldo Pereira leu uma nota de três páginas na qual faz um histórico das coligações feitas pelo PSC nos últimos anos, lembrando que o partido apoiou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em meio a polêmicas sobre o fechamento de igrejas e também a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que é negra, em duas oportunidades em que ela foi candidata à prefeitura do Rio de Janeiro.

O vice-presidente do PSC disse ainda que o partido é de paz, mas cobrou que as lideranças dos partidos da Câmara respeitem a indicação do PSC e peçam aos seus militantes que protestem de maneira respeitosa. “Não fazemos ameaças, mas se for preciso convocar centenas de militantes que pensam como nós também vamos convocar”, declarou.

Outra faixa dizia "Dilma, Aécio e Eduardo Campos: o que têm a dizer sobre Feliciano na CDHM?". A faixa era empunhada pela dona de casa Sônia Martins, que diz ser mãe de uma homossexual. Nos corredores, era possível ainda ouvir gritos de "direitos humanos sim, Feliciano não".

Acusações de homofobia e racismo

Feliciano é criticado por afirmações de cunho racista e homofóbico que geraram manifestações contrárias por parte de deputados na Câmara e protestos nas ruas e em redes sociais. O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), chegou a dizer que a situação da CDH com Feliciano como presidente estava "insustentável".

Algumas das declarações do deputado motivaram denúncia do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, no STF (Supremo Tribunal Federal).

No início de março, depois de acordo entre os partidos políticos, o PSC ficou com o direito de indicar o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara e, em reunião fechada, Feliciano foi eleito.

Para um grupo de deputados dentro da própria Câmara, Feliciano não teria legitimidade para ocupar um cargo em uma comissão permanente que tem como função analisar leis em proteção aos direitos humanos e em proteção às minorias. Eles criaram, na semana passada, uma frente parlamentar paralela à CDH.

Em entrevista ao programa "Pânico na Band" veiculada no último domingo, Feliciano disse que só renunciaria se morresse. O pastor disse que a escolha dele frente à comissão foi colegiada e por meio de um acordo partidário, e acordo "não se quebra". "Estou aqui por um propósito, fui eleito por um colegiado. É um acordo partidário, acordo partidário não se quebra. Só se eu morrer", afirmou.

Além da denúncia de Gurgel sobre declarações polêmicas, Feliciano é réu em uma ação penal por estelionato. Segundo a denúncia, o parlamentar recebeu, mas não compareceu a um evento religioso no Rio Grande do Sul, em março de 2008.

O STF intimou Feliciano a comparecer a um interrogatório no dia próximo dia 5 de abril, às 14h30, para dar mais esclarecimentos sobre o caso a um juiz federal, designado pela Suprema Corte.