Gurgel vê com 'absoluto descrédito' acusação de Dirceu contra Fux

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou, em entrevista na manhã desta quarta-feira (10) à rádio CBN, que recebeu “com absoluto descrédito” as acusações do ex-ministro José Dirceu contra o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux, feitas em entrevista à Folha e ao UOL.

O petista disse que foi “assediado moralmente” durante seis meses por Fux, que à época era ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e desejava ir para o STF.

Segundo Dirceu, em reunião entre ambos em um escritório de advocacia, Fux tomou a iniciativa de dizer que iria absolvê-lo no julgamento do mensalão, caso fosse escolhido para ser ministro do STF pela presidente Dilma Rousseff. No início de 2011, Fux foi nomeado pela presidente para a Corte.

Durante o julgamento do mensalão, Fux votou pela condenação de Dirceu -que acabou sentenciado a de dez anos e dez meses de reclusão mais multa.

“Recebo [essa acusação] com absoluto descrédito. Fux é um magistrado com longa carreira, com longa trajetória de vida, sempre marcada pela honorabilidade, correção e seriedade, o que não é precisamente o caso do ministro”, disse Gurgel, responsável por encaminhar ao Supremo a denúncia que resultou na ação penal 470, conhecida como o julgamento do mensalão.

Megaoperação do MP

Sobre a megaoperação contra a corrupção realizada ontem (9) pelos Ministérios Públicos nos Estados, em parceria com o Ministério Público Federal e com a Polícia Federal, Gurgel afirmou que foi uma resposta à PEC 37 (Proposta de Emenda Constitucional), que retira do Ministério Público o poder de investigação.

“A mobilização que ocorreu foi no sentido de alertar a sociedade com a gravidade que se pretende fazer com a PEC 37”, disse. “É absolutamente inusitado o que se pretende fazer com a PEC 37. Apenas três países no mundo impedem o MP de investigar.”

Segundo o procurador-geral, se o MP não tivesse o poder de investigar, o mensalão não teria sido julgado. “Não haveria a ação penal 470. Não teríamos o julgamento acontecido no STF. Porque nesse caso específico, no início das investigações, a PF atuou com qualidade de sempre, mas a partir de um determinado momento foi o MP que assumiu a liderança da investigação.”

Recursos de condenados no mensalão

Gurgel disse que vê com naturalidade os recursos apresentados pelas defesas dos condenados no STF pelo mensalão, mas não crê que eles alterem a decisão da corte.

“Os advogados, alguns dos melhores do país, estão cumprindo seu papel, fazendo seu trabalho, que é o de dificultar ao máximo o cumprimento da decisão do STF. Agora, o que existe é que os recursos cabíveis da decisão plenária do STF não proporcionam a possibilidade de modificação do julgado”, afirmou o procurador.

Acusações contra Lula

Questionado sobre as acusações feitas pelo publicitário Marcos Valério contra Luiz Inácio Lula da Silva, nas quais ele afirma que o ex-presidente sabia e foi conivente com o mensalão, Gurgel afirmou que remeteu o processo para outras procuradorias. Isso ocorreu porque Lula não tem mais prerrogativa de foro para investigado pela Procuradoria-Geral da República.

“Como o presidente Lula já não detém prerrogativa de foro, eu remeti à Procuradoria de Minas Gerais que, por sua vez, fez um desmembramento, remetendo parte para a Procuradoria do Distrito Federal. Os colegas estão examinando e, com a firmeza habitual, certamente tomarão as providências cabíveis.”