STF confirma que julgamento dos recursos do mensalão começa no dia 14 de agosto

O STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou nesta quarta-feira (31) que o julgamento dos recursos do mensalão começará no próximo dia 14 de agosto, quarta-feira, às 14 horas. Todos os 25 réus condenados no julgamento entraram com recursos no Supremo.

"O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, informou hoje que o julgamento dos embargos de declaração na Ação Penal 470 será iniciado no dia 14 de agosto, a partir das 14 horas. Os gabinetes dos ministros do STF foram informados quanto à data de início do julgamento nesta quarta-feira (31)", diz nota divulgada pelo STF nesta tarde.

O Supremo retoma amanhã os trabalhos após recesso de um mês. No último dia de trabalho do primeiro semestre, em 1º de julho, a sessão plenária foi encerrada por falta de quórum -- havia apenas cinco dos 11 ministros presentes. 

O presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, já havia dito que pretendia levar os embargos (nome dado aos recursos nesta instância) ao plenário na terceira semana de agosto.

O plenário com todos os ministros se reúne normalmente duas vezes por semana, às quartas e quintas, mas é possível que o presidente da Corte sugira a realização de sessões extras às segundas-feiras também para o agilizar a análise do caso.

No julgamento dos embargos, uma questão que precisará ser resolvida é quem será o representante do Ministério Público Federal nas sessões em que serão julgados os recursos do mensalão. O atual procurador-geral da República, Roberto Gurgel, deixará o cargo no próximo dia 15. O seu sucessor ainda não foi escolhido pela presidente Dilma Rousseff -- o eleito precisará passar ainda por sabatina no Senado.

Se não houver tempo, o que é o mais provável, quem assumirá interinamente será o vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal. Quem ocupa hoje a cadeira é a procuradora Maria Caetana, mas ela deixará o cargo no dia 6. A posse dos novos conselheiros e a eleição do novo vice deve acontecer no dia 12.

O julgamento do mensalão começou há quase um ano, no dia 2 de agosto de 2012, e foi concluído em dezembro, após 53 sessões -- o caso é considerado o maior julgamento da história do Supremo.