PGR pede que Genoino passe por nova perícia antes de STF decidir sobre prisão

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quarta-feira (19) parecer em que defende que o ex-presidente do PT José Genoino, condenado no processo do mensalão, passe por nova perícia médica antes de a Corte decidir sobre a sua prisão domiciliar em definitivo.

Preso desde novembro, Genoino atualmente cumpre a pena em uma casa alugada pela família dele em Brasília.

O presidente do Supremo, ministro Joaquim Barbosa, deu autorização para ele ficar provisoriamente no regime domiciliar por 90 dias após ele ter passado mal na cadeia e ter sido hospitalizado, sob a condição de que, ao final desse prazo, passasse por nova reavaliação.

Em parecer anterior, o procurador-geral já havia opinado a favor da concessão provisória.

Barbosa, que é o relator do processo, é quem decidirá se ele continua em casa em definitivo ou volta para o Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal.

Ao apresentar o pedido de prisão domiciliar definitiva, a defesa de Genoino argumenta que, se ele voltar à Papuda, corre risco de morte por conta dos seus problemas cardíacos e por sofrer também de hipertensão e "síndrome depressiva".

No documento enviado ao Supremo, a defesa diz que a prisão domiciliar não "representa, efetivamente, nenhum beneplácito", mas uma "modalidade de prisão que, em respeito ao princípio constitucional da dignidade humana deve, inclusive, em caráter excepcional, como o caso presente, ser estendida a portador de alto risco cardiovascular".

No parecer, Janot ressalta que Genoino deve ser mantido em regime domiciliar "até que seja obtida a plena estabilização do seu quadro clínico".