Pedido de CPI sobre Petrobras está "na fila", diz presidente da Câmara

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse nesta quinta-feira (20) que a criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a Petrobras está "na fila" de outras CPIs da Casa. "CPI já é um pleito anterior nesta Casa, que está na fila de outras CPIs. É o que existe até o momento do meu conhecimento", disse.

Questionado sobre se via necessidade de mais investigações sobre a estatal, Alves disse que o assunto já está "encaminhado". "Nesse momento, tem órgãos, TCU, Ministério Público, já apurando a mesma questão. está com o devido encaminhamento".

Nesta semana, o jornal "O Estado de S. Paulo" revelou que a presidente Dilma Rousseff deu aval à compra de parte de uma refinaria da Petrobras em Pasadena, nos Estados Unidos, quando era ministra-chefe da Casa Civil.

Ontem, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência afirmou que a compra de parte da refinaria foi autorizada com base em um documento com "falhas". Em 2006, a Petrobras comprou metade da refinaria no Texas por US$ 360 milhões. Em seguida, amargou uma batalha judicial com o parceiro no projeto, a Astra, dona da outra metade.

A Presidência informou que só soube que o documento era "técnica e juridicamente falho" depois de ter autorizado o negócio.

O resumo preparado pelo diretor da Área Internacional da Petrobras na época "omitia qualquer referência às cláusulas Marlim e de Put Option que integravam o contrato, que, se conhecidas, seguramente não seriam aprovadas pelo Conselho", informou a Presidência.

No entanto, segundo executivos ouvidos pelo jornal "Folha de S.Paulo", a presidente Dilma tinha acesso integralmente ao documento, e não apenas a partes dele.  De acordo com os executivos, na documentação integral constavam cláusulas do contrato que a petista diz que, se conhecidas à época, não seriam aprovadas pelo conselho da estatal.

Pedido de CPI em 2013

Após a revelação do jornal, parlamentares da oposição defenderam a instalação de CPI na Câmara para investigar a estatal.

O deputado Mendonça Filho (DEM-PE), líder do partido na Câmara, exige que o Congresso apure o caso. "As irregularidades na Petrobras se repetem e são cada vez mais graves", disse. "E o melhor caminho para a apuração dos fatos revelados é a instalação de uma CPI." 

O líder do PPS, Rubens Bueno (PR), afirmou que iria começar a coleta de assinaturas. Segundo ele, o caso revela "aparelhamento da Petrobras para atender interesses políticos".

No ano passado, um pedido de criação de CPI sobre a estatal chegou a ser articulado pelo PMDB, mas, a pedido do Planalto, Henrique Alves segurou a criação da comissão. 

A comissão não foi instalada à época porque o Regimento Interno da Câmara só admite o funcionamento simultâneo de até cinco CPIs, e a da Petrobras era a 23ª da fila.