Aliado de Russomanno será relator do processo contra Cunha na Câmara

O deputado Fausto Pinato (PRB-SP), aliado do deputado Celso Russomanno (também do PRB-SP), será o relator do processo que pede ao Conselho de Ética a cassação do mandato do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

A definição por Pinato foi anunciada nesta quinta-feira (5), pelo presidente do conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA). Cabe ao presidente da comissão escolher o relator, com base nos três nomes sorteados entre os membros do conselho. "Foi garantido pelo deputado Russomanno que o partido não vai interferir [no processo] em hipótese nenhuma", afirmou Araújo.

Pinato, que teve 22.097 votos em 2014, disse ser "uma grande responsabilidade" sua escolha como relator e prometeu garantir o direito a ampla defesa e dar "transparência" ao processo.

Ele é o deputado eleito por São Paulo que recebeu menos votos. Ele obteve a vaga por causa da votação expressiva de Celso Russomanno (PRB-SP), que recebeu 1,5 milhão de votos.

O Conselho de Ética se reúne no dia 24 deste mês para analisar o relatório preliminar de Pinato. O relator deve opinar se há elementos jurídicos para a tramitação da denúncia, e esse parecer é submetido a votação na comissão.

Segundo Araújo, Cunha será oficiado nesta quinta-feira sobre a escolha do relator. Cunha terá dez dias para apresentar sua defesa a partir da reunião do conselho no dia 24.

Os outros dois deputados que poderiam ser escolhidos eram o petista Zé Geraldo (PA) e Vinícius Gurgel (PR-AP). Antes de decidir por Pinato, Araújo conversou com Russomanno, pedindo referências sobre a experiência jurídica de Pinato para conduzir o processo. Segundo Araújo, a experiência de Pinato como advogado contou positivamente para a escolha.

O presidente do conselho também ponderou na escolha se havia a possibilidade de o deputado pedir o arquivamento prévio da representação, possibilidade regimental que Araújo busca evitar. 

Após a apresentação da defesa de Cunha, o relator terá ainda 50 dias para finalizar seu relatório à comissão. A decisão final do conselho tem que ser submetida a votação pelo plenário da Câmara em até 90 dias úteis, contados a partir desta terça-feira (3), quando foi instaurado o processo.

A representação contra Cunha foi enviada ao conselho pelo PSOL e pela Rede. Os partidos acusam o deputado de quebra de decoro parlamentar e pedem a cassação de seu mandato.

O presidente da Câmara foi denunciado ao STF (Supremo Tribunal Federal) por suspeitas de ter recebido propina do esquema de corrupção da Petrobras. A Procuradoria Geral da República também revelou contas na Suíça atribuídas ao deputado, meses depois de ele afirmar à CPI da Petrobras não possui contas no exterior.

Cunha tem afirmado que não cometeu as irregularidades pelas quais é acusado, e afirmou que vai provar ao Conselho de Ética que não mentiu em seu depoimento à CPI.

Outros processos

O presidente do Conselho confirmou que Washington Reis (PMDB-RJ) será o relator do processo contra o deputado Alberto Fraga (DEM-DF). Na terça-feira (3), começou a tramitar no conselho representação da deputada Jandira Feghali (PC do B-RJ) contra Fraga. As representações foram motivadas por uma discussão em plenário na qual Roberto Freire (PPS-SP) chegou a segurar o braço de Feghali, e Fraga afirmou, após o episódio, que "mulher que participa da política e bate como homem tem de apanhar como homem também".

Já Fraga afirma que a frase dita por ele não se referia à violência física, mas apenas à contundência das discussões políticas. "Em momento algum eu preguei a violência contra a mulher. É uma coisa insana imaginar que dessa frase as pessoas possam tirar essa dedução", diz o deputado.

Araújo não anunciou quem será o relator da representação contra o deputado Roberto Freire, cuja representação também começou a tramitar na terça.

(*Com informações do Estadão Conteúdo)