Por unanimidade, STF confirma prisão de senador Delcídio

A 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou, em reunião extraordinária na manhã desta quarta-feira (25), a prisão do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), acusado pelo Ministério Público Federal de tentar atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato.

A prisão de Delcídio, realizada na manhã de hoje, foi ordenada pelo ministro Teori Zavascki, o que levou o caso à 2ª Turma para a análise dos demais ministros. A decisão de confirmar a prisão foi unânime. Votaram a favor da medida determinada por Teori os ministros Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli.

A decisão do STF será remetida ao Senado, a quem cabe decidir pela manutenção da prisão. De acordo com a Constituição Federal, deputados federais e senadores não podem ser presos, a não sem em flagrante de crime inafiançável.

Investigação do Ministério Público Federal apontou que o senador chegou a oferecer uma mesada de R$ 50 mil ao ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, além de um plano para que o ex-executivo pudesse fugir do país. 

O objetivo de Delcídio, segundo a Procuradoria, era evitar que Cerveró fizesse delação premiada, dando detalhes à Justiça do envolvimento dele em irregularidades na compra da refinaria de Pasadena, nos EUA.

Os ministros da 2ª Turma também confirmaram as outras três prisões ordenadas pelo ministro Teori.

Também foram presos o banqueiro André Esteves, do BTG Pactual, que estaria envolvido nas irregularidades, o advogado Edson Ribeiro, que atuou para o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, e o chefe de gabinete do senador, Diogo Ferreira.

"Diante da gravidade da situação decidimos que essa decisão deveria ser ratificada pelo colegiado”, disse Toffoli, presidente da 2ª Turma.

O ministro também negou a possibilidade de que o senador Delcídio pudesse interferir nas decisões do Supremo. Em conversa gravada pelo filho de Cerveró, o senador cita o nome de ministros do STF que, segundo ele, estariam dispostos a votar pela soltura dos investigados presos pela Operação Lava Jato, segundo informações da “Folha de S.Paulo”.

“Infelizmente estamos sujeitos a esse tipo de situação: pessoas que vendem ilusões”, disse Toffoli. “O que importa é o seguinte: o STF não vai aceitar nenhum tipo de intrusão nas investigações que estão em curso e é isso que ficou bem claro na tomada dessa decisão unânime e colegiada”, afirmou o ministro.

O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que representa o banqueiro André Esteves, afirmou que seu cliente não estava presente nas reuniões gravadas em que foi discutida a suposta interferência nas investigações e que ele agora busca saber em que circunstâncias Esteves foi citado.

“André está tranquilo. Ele não participou, absolutamente, muito menos da [proposta] de fuga [de Cerveró]”, afirmou Kakay.