TSE diz não ter recurso para realizar nova eleição geral em 2016

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) informou nesta quinta-feira (7) que não possui recursos para realizar uma eleição extra para Presidência em 2016, como propuseram alguns políticos nos últimos dias.

Questionado pelo UOL, a Secretaria de Comunicação Institucional do TSE afirmou que uma nova eleição em nível nacional custaria R$ 800 milhões --valor que o órgão não teria como arcar em um ano de corte de repasses.

“O orçamento da Justiça Eleitoral de 2016, na ação pleitos eleitorais, sofreu um corte de aproximadamente R$ 250 milhões. Por causa disso, o TSE pediu junto ao Ministério do Planejamento um crédito extraordinário para realizar as eleições municipais. Como se vê, a Justiça Eleitoral não tem orçamento para organizar nova eleição presidencial este ano”, explicou. Orçamento previsto total para a Justiça eleitoral é de R$ 6,9 bilhões, sendo R$ 1,8 bilhão para o TSE e o restante dos tribunais regionais e fundos partidários.

O TSE ainda informou que necessitaria de no mínimo 90 dias para realizar uma eleição extra. Porém, segundo prevê a Constituição Federal, o prazo máximo para a convocação de uma nova eleição, em caso de vacância dos cargos de presidente e vice, seria de no máximo 90 dias.

A única possibilidade vista pelo TSE seria realizar uma eventual eleição nacional seria se ela ocorresse junto com a de prefeitos, em outubro.

O caminho legal para uma nova eleição passaria por pelo menos quatro possibilidades: renúncia ou impeachment de presidente e vice, cassação da chapa pelo próprio TSE, ou por meio de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) propondo a convocação de novas eleições --o que exigiria a aprovação de pelo menos três quintos do Congresso Nacional (308 deputados e 49 senadores), em dois turnos de votação em cada Casa.

Corte de gastos

No final de 2015, o TSE chegou a anunciar que, com o corte no orçamento anunciado pelo governo federal, voltaria a utilizar cédulas impressas no lugar das urnas eletrônicas nas eleições municipais deste ano.  Pressionado, o governo anunciou uma redução no corte do gasto, inicialmente anunciado em R$ 427 milhões.