A primeira-dama tem função oficial no governo federal?

Pouco mais de cinco anos e meio após a saída do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) da Presidência da República, o Brasil voltou a ter, interinamente, uma primeira-dama.

Casada desde 2003 com o agora presidente em exercício, Michel Temer (PMDB), a bacharela em direito Marcela Temer, 32, passou a ocupar o posto nesta quinta-feira (12), por conta do afastamento --por até 180 dias-- da presidente Dilma Rousseff (PT) pelo Senado, que aprovou a abertura do processo de impeachment contra ela.

Mas o que a mudança no status da ex-vice-primeira-dama representa? Ela passará a ter alguma função oficial no governo federal?

Questionada pelo UOL, a assessoria de imprensa da Vice-Presidência informou que não há, no momento, nenhuma previsão de que isso aconteça. Temer disse, em entrevista ao "Fantástico", da TV Globo, que Marcela assumirá funções na área social se ele assumir a Presidência efetivamente, após o final do processo de impeachment de Dilma.

De acordo com o cientista político Geraldo Tadeu Monteiro, o papel da primeira-dama no Brasil é "meramente protocolar".

"Não tem nenhuma função oficial definida por lei. A primeira-dama se apresenta, por exemplo, para receber a primeira-dama de outro país, mostrar o Palácio [do Planalto]. É um protocolo de diplomacia", apontou Monteiro, que é diretor do Iuperj (Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro).

A primeira-dama, portanto, não é considerada integrante da administração federal e nem recebe salário.

Tradicionalmente, até o governo de Fernando Collor (1990-1992), as mulheres dos presidentes cuidavam da assistência social.

Rosane Collor foi a última presidente da antiga LBA (Legião Brasileira de Assistência), órgão público fundado em 1942 pela então primeira-dama Darci Vargas (mulher de Getúlio Vargas) para ajudar as famílias dos soldados enviados à Segunda Guerra Mundial.

A LBA foi extinta no primeiro dia de Fernando Henrique Cardoso como presidente, em 1995. Ruth Cardoso, sua mulher, foi a criadora e presidente do programa Comunidade Solidária, que deu origem aos programas sociais no governo do marido.

Dona Marisa Letícia da Silva, mulher de Lula, participou das campanhas eleitorais do marido, mas não assumiu nenhuma função durante os dois mandatos dele na Presidência (de 2003 a 2010).

"Desde então, a assistência social se profissionalizou bastante, virando ministério. Os programas sociais, como o Bolsa Família, por exemplo, são muito complexos, muito vultosos", destaca Tadeu Monteiro.

Discreta

Apesar de ter aparecido ao lado do marido nas duas cerimônias de posse da presidente Dilma, em 2011 e 2015, Marcela ainda não apareceu publicamente com Temer desde que ele assumiu o posto mais alto da República, na manhã desta quinta.

De acordo com a colunista Mônica Bergamo, da "Folha de S.Paulo", a equipe de Temer havia decidido que ela apareceria ao lado dele na posse, mas "o próprio presidente interino teve dúvida sobre a conveniência da cena". "Não queria dar a impressão de que fazia festa em momento difícil do país", informou a jornalista.

Em declaração em 2011, Michel Temer descreveu Marcela como "discreta, inteligente e companheira". No mês passado, um perfil publicado sobre ela pela revista "Veja", intitulado "Bela, recatada e do lar", gerou polêmica e provocou uma onda de manifestações de mulheres ironizando as características atribuídas pela publicação à então vice-primeira-dama, consideradas misóginas e atrasadas.

Marcela não se pronunciou publicamente sobre o caso.