Em nota, secretária recua e defende aborto para mulheres vítimas de estupro

A secretária de Políticas para as Mulheres, Fátima Pelaes, emitiu uma nota nesta quarta-feira (1) defendendo o direito de aborto para mulheres que engravidaram após serem estupradas. O conteúdo da nota representa um recuo de Pelaes que, quando era deputada federal, havia se manifestado contra o direito de aborto para vítimas de estupro. 

A nota foi emitida em meio à repercussão causada pelo estupro coletivo de uma jovem de 16 anos de idade no Rio de Janeiro.

Nela, Fátima Pelaes afirma que seu posicionamento em relação à “descriminalização do aborto não vai afetar o debate de qualquer questão a frente da Secretaria de Políticas para Mulheres”. “A mulher vítima de estupro que optar pela interrupção da gravidez deve ter total apoio do Estado, direito hoje já garantido por lei”, diz um trecho da nota.

A indicação de Fátima Pelaes para a Secretaria de Política para Mulheres foi criticada por movimentos feministas. A nova secretária, que é evangélica, já defendeu o direito de aborto, mas mudou de opinião, segundo ela, após ter sido “curada”, em referência à sua conversão religiosa. 

Desde 2002, Fátima se manifesta publicamente contra a descriminalização do aborto, uma das principais bandeiras de grupos que atuam em defesa aos direitos das mulheres.

Em um discurso na Câmara dos Deputados em 2010, Fátima disse que, na sua avaliação, a vida começa no momento da concepção e que, por isso, era contra o aborto. No mesmo discurso, ela afirmou que se sua mãe, que teria sido vítima de um estupro, tivesse feito o aborto, ela não teria nascido.

“Ela [a mãe de Fátima] chegou a pensar, sim, no aborto, porque não se via saída [...] Ela não teve como fazer, pediu perdão para mim, depois que eu já estava adulta. E hoje eu estou aqui podendo dizer: a vida começa na hora da concepção, sim. Porque se há muito tempo atrás ela tivesse feito isso, nós não estaríamos aqui”, afirmou.

A nota emitida por Fátima Pelaes termina afirmando que ela irá trabalhar para “incansavelmente, combater qualquer tipo de violência contra a mulher”.

Leia a íntegra da nota:

“Sempre trabalhei de forma democrática para defender a ampliação dos direitos das mulheres. Em respeito à minha história de vida, o meu posicionamento sobre a descriminalização do aborto não vai afetar o debate de qualquer questão a frente da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres. A mulher vítima de estupro, que optar pela interrupção da gravidez, deve ter total apoio do Estado, direito hoje já garantido por lei. Trabalharei, incansavelmente, para combater qualquer tipo de violência contra a mulher”