Temer faz reunião de segurança pública, mas não cita aumento de homicídios no país

Em reunião para tratar de segurança pública com ministros, parlamentares e políticos do Rio de Janeiro nesta segunda-feira (5) no Palácio do Planalto, o presidente da República, Michel Temer, não comentou o aumento de 22,7% no número de homicídios no período de 2005 a 2015, segundo o Atlas da Violência 2017 divulgado nesta segunda pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

Segundo o estudo, foram 59.080 casos registrados há dois anos (dado mais recente), contra 48.136 em 2005. A publicação analisa dados do SIM (Sistema de Informação sobre Mortalidade), do Ministério da Saúde, que traz informações até ano de 2015.

Homens, negros, jovens e com baixa escolaridade são as principais vítimas dessa violência. Os assassinatos representam hoje quase a metade (47,8%) das causas de morte de jovens de 15 a 29 anos no Brasil, e a taxa de homicídios por 100 mil pessoas nessa faixa etária cresceu 17,2% entre 2005 e 2015 após ter começado a apresentar sinais de estagnação na década passada.

Na abertura da reunião, Temer afirmou que o Plano Nacional de Segurança será sistematizado e com a “produção operacional mais intensa”. Segundo o presidente, a medida começará pelo Estado do Rio de Janeiro. Porém, ele não deu mais detalhes de como será a ação.

O Plano Nacional de Segurança foi anunciado pelo governo federal no início de janeiro deste ano, quando o Ministério da Justiça ainda era comandado pelo atual ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes. Na época, o país vivia o auge da crise penitenciária com rebeliões em várias Estados, como Amazonas e Rio Grande do Norte.

“Eu dizia que no primeiro momento, estas coisas foram feitas pontualmente, de acordo com as necessidades. [...] Neste momento, está mais sistematizado, digamos assim, um plano nacional de segurança pública fruto precisamente dessas experiências pontuais que nós tivemos ao longo do tempo. Agora, digo eu, sistematizado como se acha, vamos começar as experiências nas várias cidades brasileiras com uma produção operacional mais intensa em cada Estado e cidade brasileira”, declarou Temer.

Algumas das iniciativas já postas em prática por meio do Plano Nacional de Segurança são as varreduras em presídios com apreensão de drogas e armas brancas, o envio da Força Nacional a cidades então em situação de violência crítica e a destinação de aproximadamente R$ 1,2 bilhão para a construção de 26 presídios em cada Estado.

“Dou como exemplo a questão das varreduras que foram feitas a esta altura em mais de 14 ou 15 presídios brasileiros pelas Forças Armadas dando apoio às polícias civil e militar que lá faziam as inspeções necessárias. [...] Um presídio havia mil presos e apreenderam 800 facões. Não eram facas, eram facões, quase espadas”, falou Temer.

Alguns dos presentes no encontro eram os ministros Sergio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional), Raul Jungmann (Defesa), Torquato Jardim (Justiça), Eliseu Padilha (Casa Civil), Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo), Dyogo Oliveira (Planejamento), Osmar Terra (Desenvolvimento Social e Agrário), Leonardo Picciani (Esporte), Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), e o prefeito da capital fluminense, Marcelo Crivella (PRB).

Às vésperas do julgamento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que pode cassar seu mandato, Temer ressaltou o apoio de Rodrigo Maia, aliado fundamental para tentar manter a coesão da base aliada no Congresso Nacional. Maia, por sua vez, fez questão de agradecer e citar os nomes de cada parlamentar presente na reunião.

Meio ambiente

Mais cedo, Temer participou de cerimônia em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho, no Palácio do Planalto. Em discurso, falou que o "fim da recessão" demonstra que o governo escolheu o caminho "responsável".

"Quero ressaltar muito que o fim da recessão, estamos combatendo muito a recessão, mostra que o caminho que nosso governo escolheu é o caminho responsável, do crescimento, do emprego, da prosperidade", afirmou.

Temer promulgou o Acordo de Paris na legislação brasileira e assinou decretos que aumentam a área da Reserva Biológica União, no Rio de Janeiro, da Estação Ecológica do Taim, no Rio Grande do Sul, e do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás.

Apesar da tensão política, Temer estava sorridente ao assinar os decretos ao lado dos ministros Sarney Filho (Meio Ambiente), Aloysio Nunes (Relações Exteriores), Eliseu Padilha (Casa Civil) e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Temer, Sarney Filho e Rodrigo Maia estavam, inclusive, de gravatas verdes em homenagem à data.

Questionado sobre a crise política e se receia uma debandada de partidos da base aliada após um possível resultado negativo para o governo no TSE, Sarney Filho se recusou a responder. "Sobre esses assuntos políticos já vou antecipar que não vou falar. Isso é uma estratégia minha", limitou-se a dizer.