O que falta e quando Moro deve anunciar a segunda sentença sobre Lula

Após o interrogatório de quarta-feira (13), mais duas etapas ocorrem antes que o juiz Sergio Moro profira a sentença no processo em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um esquema, segundo o MPF (Ministério Público Federal), que envolve oito contratos firmados entre a empreiteira Odebrecht e a Petrobras.

As defesas podem pedir a Moro diligências complementares em busca de esclarecimentos. Na sequência, abre-se contagem dos prazos para as alegações finais, quando todos os envolvidos no processo fazem suas conclusões a respeito do que foi apresentado durante a ação penal.

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Essas duas etapas, porém, ainda dependem do último interrogatório do processo, de Roberto Teixeira, um dos advogados de Lula. A audiência marcada para Teixeira estava marcada para 6 de setembro, mas, na noite anterior, ele foi internado na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do Hospital Sírio Libanês, em São Paulo. Diagnosticado com insuficiência cardíaca aguda, o advogado teve alta na sexta-feira passada (8) e passou a repousar em casa por ordens médicas.

Moro, então, já marcou a audiência de Teixeira para duas outras datas: 19 de setembro, por videoconferência, em São Paulo, e 20 de setembro, em Curitiba. Mas pode haver uma nova data ainda.

Supondo que Teixeira preste esclarecimentos a Moro na próxima terça-feira (19), é provável que Moro decida sobre os pedidos de diligências complementares até o começo da semana seguinte, a última de setembro.

Caso o magistrado negue novas diligências, ele irá estipular prazos para que as partes no processo façam suas conclusões.

São réus na ação penal que tramita na Justiça Federal no Paraná:

• Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente da República
• Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil
• Branislav Kontic, ex-assessor de Palocci
• Roberto Teixeira, advogado de Lula
• Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira Odebrecht
• Paulo Melo, ex-diretor da Odebrecht
• Demerval Gusmão, dono da DAG Construtora
• Glaucos da Costamarques, dono do apartamento vizinho ao de Lula

No primeiro processo de Lula, em que o petista foi condenado a nove anos e seis meses de prisão, Moro concedeu sete dias úteis à força-tarefa da Lava Jato, mais dois dias para os advogados da Petrobras, que são os assistentes de acusação, e outros nove dias para as defesas dos réus.

Nesse cenário, pensando que o prazo passe a contar a partir da primeira semana de outubro, Moro já estaria apto a proferir sua sentença no final justamente de outubro.

O mais provável é que a decisão do juiz não saia antes de novembro. Como o UOL mostrou em junho, encerrado o prazo de argumentação das partes, Moro costuma levar, em média, cerca de duas semanas para proferir sua sentença.

No primeiro processo de Lula, porém, a espera foi de 22 dias, o que faria a sentença ser conhecida na segunda quinzena de novembro.

Agora, caso o juiz opte por liberar diligências complementares --não há prazo definido, mas elas não devem passar de um mês--, a decisão deverá ser proferida em dezembro.

O outro processo

Mas esse não é o último processo de Lula na 13ª Vara Federal no Paraná. O ex-presidente ainda responde a um processo em que é réu pela suspeita de ter sido beneficiado com R$ 1,02 milhão em benfeitorias em um sítio em Atibaia (SP), que era frequentado pelo petista e seus familiares.

As reformas teriam sido pagas pelas empreiteiras Odebrecht e OAS. Para a força-tarefa da Lava Jato, o sítio, apesar de estar no nome de outra pessoa, pertence, na realidade, a Lula.

Além de Lula, outras 12 pessoas são rés. Entre elas, estão os empresários Emílio e Marcelo Odebrecht, da empreiteira Odebrecht; Leo Pinheiro, da OAS; o pecuarista José Carlos Bumlai; e um dos proprietários do sítio, Fernando Bittar.

Entre as provas mencionadas pelos procuradores, estão e-mails enviados a endereços do Instituto Lula que citam cardápios de almoço no sítio e viagens do petista a Atibaia.

A defesa de Lula nega as acusações nos três processos na Lava Jato, atribuindo-os a uma “perseguição política” do MPF que não apresentaria provas que comprovariam suas denúncias.