Quanto tempo Moro pode demorar para proferir sentença em processo de Lula?

Nathan Lopes

Do UOL, em São Paulo

  • Arte/UOL

Desde as 12h45 desta quarta-feira (21), o juiz Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, está com toda a documentação de um dos processos em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é réu. Foi no começo da tarde de hoje que o sistema da Justiça Federal no Paraná apontou que os autos já estavam com o juiz para sentença. Agora, ele já pode apresentar sua decisão ou fazer algum pedido para complementar as informações obtidas até o momento.

Moro costuma apresentar suas sentenças dias após a entrega das alegações finais. Dentro da Lava Jato, ele já terminou de julgar 30 processos até agora. Em 13 deles, a decisão saiu menos de dez dias após as defesas dos réus terem apresentado seus últimos argumentos. Em média, na Lava Jato, as sentenças de Moro são dadas 42 dias após as alegações.

No caso de Moro considerar não ser necessária a realização de novas diligências, o presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), juiz Roberto Veloso, diz acreditar que a decisão deve ser conhecida em questão de dias e isso se deve em razão do andamento do processo.

"Como o juiz foi que instruiu tudo, é claro que ele foi formando a convicção dele ao longo da coleta das provas, dos depoimentos. É claro que, quando chega a hora das alegações, ele já tem uma visão geral do processo, já está mais ou menos com um esboço preparado [para a sentença]", disse ao UOL.

Na terça-feira (20), durante apresentação das alegações finais de Lula, o advogado Cristiano Zanin Martins disse que as "provas devem reconhecer imediatamente a inocência" do ex-presidente. "Mas é possível que ele possa converter o julgamento em diligência. A partir de agora, o prazo é do juiz."

Defesa diz que OAS não tinha mais poder para dar tríplex a Lula

É difícil, porém, que a sentença no processo de Lula saia antes que Moro decida sobre a ação em que o ex-ministro Antonio Palocci é réu. Como ele está preso preventivamente e ainda não foi julgado, seu processo tem prioridade, explica Veloso. Além do processo contra o ex-presidente, a ação de Palocci é a única outra que ainda não teve sentença.

Palocci é citado como o intermediário geral de propinas da Odebrecht para petistas, incluindo pagamentos em caixa 2 para o casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura, que fizeram as campanhas de Lula em 2006 e de Dilma em 2010 e 2014. Os valores ilícitos seriam referentes a contratos de sondas para a exploração do pré-sal.

Quase imediato

Em três dos trinta processos da Lava Jato, o intervalo entre as alegações e a sentença foi de um dia. Um deles foi o caso da ação em que Moro condenou o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró a cinco anos de prisão por lavagem de dinheiro. A defesa de Cerveró informou suas alegações finais em 25 de maio de 2016 e a sentença foi proferida no dia seguinte.

O processo com sentença mais rápida neste ano é o do deputado federal cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Entre as alegações finais e a sentença, passaram-se três dias. Cunha, único réu no processo, foi condenado a mais de 15 anos de prisão.

"O juiz federal Sergio Moro tem a facilidade de julgar rápido porque ele está dedicado a esses casos. Enquanto [o processo] está sendo instruído, ele está se preparando para proferir sua sentença", avalia Veloso.

Moro, porém, já demorou mais de oito meses para apresentar sua decisão. O doleiro Raul Srour apresentou suas alegações finais em 31 de agosto de 2015. A sentença, porém, só foi proferida em 25 de maio do ano passado, condenando-o a sete anos de prisão. A demora deveu-se a necessidade da conclusão de um outro processo, conexo ao de Srour, para que a sentença saísse.

Neste ano, um processo que passou por uma "demora" foi o da segunda condenação do ex-deputado federal André Vargas (sem partido-PR), desta vez por lavagem de dinheiro. Nesse processo, a última alegação final data de 14 de dezembro do ano passado. A sentença, por sua vez, só foi dada em 6 de abril, quase quatro meses depois.

Relembre momentos-chave do depoimento de Lula em 2 minutos

A acusação

No processo que envolve o ex-presidente, Lula é acusado de ter recebido R$ 3,7 milhões em propina por conta de três contratos entre a OAS e a Petrobras. O MPF (Ministério Público Federal) alega que os valores foram repassados ao ex-presidente por meio da reforma de um apartamento tríplex no Guarujá (SP) e do pagamento para armazenar bens do petista entre 2011 e 2016, como presentes recebidos no período em que ele era presidente. Lula, que governou o Brasil entre 2003 e 2010, é réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Além de Lula, também são réus:

  • Léo Pinheiro (OAS): lavagem de capitais, corrupção ativa
  • Agenor Franklin Magalhães Medeiros (OAS): corrupção ativa
  • Fabio Yonamine (OAS): lavagem de capitais
  • Paulo Gordilho (OAS): lavagem de capitais
  • Roberto Ferreira (OAS): lavagem de capitais
  • Paulo Okamotto (Instituto Lula): lavagem de capitais

Os procuradores pediram a condenação do ex-presidente à prisão, em regime fechado, e o pagamento de uma multa de mais de R$ 87 milhões. A posição do MPF foi endossada pela Petrobras, que participa do processo como assistente de acusação. Já a defesa de Lula diz que a OAS não poderia dar tríplex ao ex-presidente pois está vinculado à Caixa Econômica Federal.

Esse processo foi marcado por uma série de embates entre a defesa do petista, os procuradores da força-tarefa da Lava Jato, o juiz Moro e até o TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região, a segunda instância da Lava Jato. Houve discussões durante audiências na sede da Justiça Federal no Paraná e críticas mútuas em petições, ofícios e despachos da ação.

Para o presidente da Ajufe, essas situações não devem interferir na sentença e são comuns no sistema judicial. "Esse tipo de debate, muitas das vezes provocado pela própria defesa, é uma tentativa de gerar alguma nulidade futura [no processo]. A defesa, às vezes, cria artificialmente incidentes para posteriormente alegar, ou que a defesa foi cerceada ou que o juiz é imparcial, suspeito, ou que o MPF acusou sem provas. Dentro da Justiça, isso não é uma novidade", disse Veloso.

O que vai definir a sentença é o que está constando nos autos, as provas que foram produzidas, os depoimentos

Juiz federal Roberto Veloso, presidente da Ajufe

Apesar de o "processo do tríplex", como ficou conhecida esta ação penal, estar chegando ao fim, Lula e Moro irão se encontrar em uma nova oportunidade ainda este ano. O ex-presidente é réu em um segundo processo na Justiça Federal no Paraná. Ele é acusado de participar de um esquema de corrupção envolvendo oito contratos entre a empreiteira Odebrecht e a Petrobras.

Além disso, o MPF ofereceu, em 22 de maio, uma terceira denúncia contra Lula, acusando-o pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso envolvendo o sítio em Atibaia (SP). Segundo os procuradores, o imóvel passou por reformas custeadas pelas empresas Odebrecht, OAS e Schahin em benefício do petista e de sua família. Em troca, os três grupos teriam sido favorecidos em contratos com a Petrobras.

Moro ainda não decidiu se acolhe ou não os novos argumentos da força-tarefa da Lava Jato. Nos dois casos, a defesa de Lula nega as acusações.

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