Moro inicia transição na Segurança e diz querer Jungmann como "conselheiro"

Em reunião na tarde desta quarta-feira (7), na sede do Ministério da Justiça, em Brasília, o ministro da Segurança, Raul Jungmann, e o juiz Sergio Moro, que comandará a pasta da Justiça e da Segurança no governo Bolsonaro, deram início ao processo de transição na área.

Moro se reuniu com Jungmann e os responsáveis pelas principais áreas da pasta, como o diretor-geral da Polícia Federal, Rogério Galloro.

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Após o encontro, Jungmann afirmou ter colocado o Ministério à disposição da equipe de Moro. O futuro ministro afirmou estar se preparando para assumir a função e disse esperar ter em sem antecessor um "conselheiro" na área.

"É uma grande satisfação ter sido recebido pelo ministro Jungmann. Mantenho com vossa excelência uma relação bastante cordial e isso certamente facilitará, como vem facilitando, a realização dessa transição, porque é como se trocasse o pneu de um carro em movimento, a máquina pública não pode parar e cabe a mim me preparar para assumir o comando da pasta na próxima gestão", disse Moro.

"Teremos vários contatos nos próximos meses e mesmo depois gostaria de contar com o ministro Jungmann como um conselheiro informal, com toda sua experiencia na área da segurança", afirmou o juiz.

Moro afirmou que, durante a transição até assumir o cargo, em janeiro, deverá transitar entre Brasília e Curitiba, onde mora. O juiz pediu férias do cargo na Justiça Federal do Paraná e afirmou que só deverá pedir exoneração próximo à posse. "Ficarei circulando entre Brasília e Curitiba e também outras cidades que demandem atenção", disse.

A reunião foi realizada no Palácio da Justiça, em Brasília. O edifício abriga a sede dos ministérios da Justiça e da Segurança. O ministro da Justiça, Torquato Jardim, não estava presente. Ele viajou hoje para Porto Alegre, onde participa de evento oficial.

No encontro, técnicos do Ministério da Segurança apresentaram a Moro a necessidade de regras mais restritivas para visitas a presos, como, por exemplo, a ampliação do uso do parlatório, onde o preso e os advogados ou visitantes conversam separados por um vidro.

Segundo participantes da reunião, o juiz ouviu mais do que falou, mas chegou a sinalizar ser favorável a que o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) fique subordinado à pasta da Justiça, e não à Fazenda, como é hoje. A mudança no Coaf foi defendida pelo presidente leito Jair Bolsonaro e serviria para dar mais agilidade ao combate ao crime organizado. Internamente, porém, essa subordinação não é bem vista na Receita Federal.

Mais cedo, Moro visitou o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro João Otávio de Noronha. Ele também se reunirá com Jair Bolsonaro (PSL) ainda nesta quarta em Brasília.

CGU e Transparência independentes

O plano do presidente eleito é fundir a pasta da Justiça à da Segurança Pública e parte do Coaf (Conselho de Atividades Financeiras). A ideia inicial era também fundir o ministério com o da Transparência e Controladoria-Geral da União. No entanto, nesta quarta, Bolsonaro afirmou que estuda manter a independência dessas duas pastas.

Se for mantido como está, a possibilidade é que o governo de Bolsonaro seja formado por 18 pastas, e não mais entre 15 e 17, como cogitado.

“Talvez seja mantido o status de ministério. Ia aumentar um ministério. Não é pela governabilidade. É para que a gente possa apresentar resultado. Talvez tenhamos que manter a CGU no status de ministério. Pode aumentar [o número de ministérios para 18]. O que temos de ter são os ministérios, esses órgãos, funcionando, sem interferência política, né?”, declarou o presidente eleito.

Um dos possíveis problemas com a fusão da Transparência e CGU junto ao Ministério da Justiça seria a falta de autonomia. Hoje, a pasta funciona como órgão de controle interno do governo federal para a defesa do patrimônio público e o aumento da transparência nas gestões.

O ministério promove iniciativas para detectar irregularidades e má aplicação de recursos públicos, realiza atividade de ouvidoria e auditorias públicas. Por exemplo, pode requisitar a instauração de sindicância e processos administrativos, com aplicação de penas. Com a junção, ficaria hierarquicamente abaixo das demais pastas.

Uma eventual fusão também iria em direção contrária às ideias de Sergio Moro, que defende a independência da CGU.

Independentemente da decisão final, Bolsonaro garantiu que seu governo dará a Moro “todos os meios para que possa cumprir 100% da missão de combater a corrupção e o crime organizado”.