MP: 'Propinolândia' na Alerj garantiu aprovação de contas de Cabral e Pezão

A propina supostamente recebida pelos dez deputados fluminenses denunciados à Justiça pelo MPF (Ministério Público Federal) na Operação Furna da Onça, nesta sexta-feira (14), garantiu ao ex-governador Sérgio Cabral (MDB) e a seu sucessor, Luiz Fernando Pezão (MDB), a aprovação anual de contas do Executivo e votações favoráveis na Alerj, bem como blindagem à instalação de uma CPI para investigar irregularidades no sistema de transporte público estadual.

Na versão dos procuradores que assinam a denúncia, protocolada hoje no TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região), os deputados participavam de um esquema baseado em pagamento de propina e loteamento de cargos públicos em troca de apoio aos governos Cabral (2007-2014) e Pezão (2014-2018).

Os dois emedebistas estão presos, sendo que Cabral --detido desde o fim de 2016-- responde a dezenas de ações penais e já acumula mais de 190 anos em condenações. Pezão está preso desde 29 de novembro e ainda deve ser denunciado.

Os investigadores concluíram que verbas federais e estaduais, acumuladas de vantagens indevidas pagas por empreiteiras e empresas de ônibus, formaram um caixa único que Cabral e seus operadores usaram para viabilizar diversos interesses da organização criminosa dentro do Parlamento fluminense. A denúncia da Operação Furna da Onça cita transações que atestariam as propinas pagas a cada parlamentar, incluindo "prêmios" dados por Cabral como doação não contabilizada para campanhas eleitorais em 2014.

No total, foram 29 denunciados na Operação Furna da Onça, entre os quais Cabral, dez deputados e outras 18 pessoas. O TRF-2 ainda vai avaliar os argumentos da Procuradoria e decidir se acolhe ou não as acusações. Os crimes são corrupção e organização criminosa.

Em 8 de novembro, deputados foram presos por ligação com um esquema de pagamento de propinas --todos permanecem detidos, com exceção de Marcelo Simão (PP). Os valores envolvidos chegam a R$ 54 milhões. Os deputados denunciados são:

• André Correa (DEM)
• Edson Albertassi (MDB)
• Chiquinho da Mangueira (PSC)
• Coronel Jairo (SD)
• Jorge Picciani (MDB)
• Luiz Martins (PDT)
• Marcelo Simão (PP)
• Marcos Abrahão (Avante)
• Marcus Vinicius "Neskau" (PTB)
• Paulo Melo (MDB)

De acordo com as investigações, a propina resultava do sobrepreço de contratos estaduais e federais. Na ocasião da operação, os deputados alvos de prisão rechaçaram as acusações.

Além dos deputados e do ex-governador, também foram denunciados ex-secretários de estado, assessores na Alerj e membros do Detran-RJ (Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro). Picciani e Melo, que foram presidentes da Assembleia, seriam líderes do esquema juntamente com Cabral, segundo as investigações.

Outro lado

A defesa de Sérgio Cabral tem refutado as acusações de que ele liderou um esquema de corrupção em seu governo. Nesta sexta, o UOL não conseguiu contato com o advogado dele, Rodrigo Roca.

Chiquinho da Mangueira afirmou que as suspeitas contra ele são "infundadas e totalmente inverídicas".

Procurada hoje, a assessoria de Corrêa disse que não teria comentários a fazer. Em novembro, Corrêa disse que "quem não deve não teme" e que estava confiante de sua inocência.

Ao UOL, a defesa de Albertassi disse que irá se manifestar assim que tiver acesso à denúncia do MPF. Na ocasião da operação, os advogados comentaram que "o deputado nunca participou de qualquer ato criminoso durante seus mandatos".

A assessoria de Marcus Vinicius Neskau disse desconhecer a denúncia por ainda não ter tido acesso às acusações. "De todo modo, a defesa já identificou diversos equívocos no enredo acusatório, em relação ao deputado Marcus Vinicius, que enfrentará com tranquilidade qualquer acusação, seguro de que não cometeu delito nenhum", informou a defesa do parlamentar por meio de nota.

As defesas de Jairo, Picciani, Martins, Abrahão e Melo não foram localizadas. A assessoria de Simão ainda não se manifestou.