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Empresa suspeita de elo com Pezão teria fraudado licitação no RJ, diz MPF

Marcos Arcoverde/Estadão Conteúdo
29.nov.2018 - Luiz Fernando Pezão é escoltado por policiais federais após ser preso Imagem: Marcos Arcoverde/Estadão Conteúdo

Bernardo Barbosa

Do UOL, em São Paulo*

04/12/2018 12h57

O governo do Rio de Janeiro usou em um edital para obras de quase R$ 100 milhões planilhas de orçamento previamente elaboradas pela JRO Pavimentação, segundo investigações do MPF (Ministério Público Federal). Os sócios da empresa foram presos na semana passada na operação Boca de Lobo (desdobramento da Lava Jato no Rio), a mesma que levou para a cadeia o governador Luiz Fernando Pezão (MDB).

De acordo com as investigações, a licitação foi fraudada e feita sob medida para as companhias vencedoras dos contratos, entre elas, a JRO. A concorrência foi aberta pela Secretaria Estadual de Obras em maio de 2010 para o asfaltamento e o recapeamento de vias em 91 municípios fluminenses --o estado tem 92. O resultado saiu no Diário Oficial de 1º de julho de 2010. À época, Pezão acumulava as funções de vice-governador de Sérgio Cabral (MDB) e secretário de Obras.

Os sócios da JRO, Cláudio Fernandes Vidal e Luiz Alberto Gomes Gonçalves (conhecido como Beto), são tratados como amigos de Pezão pelo MPF e chegaram a viajar com o governador para a Europa em 2011. Pezão é suspeito de ter recebido propina derivada do contrato --sua defesa nega que ele tenha recebido propinas, mas ainda não se manifestou especificamente sobre esse contrato de recapeamento.

A defesa de Cláudio Fernandes Vidal e Luiz Alberto Gomes Gonçalves não foi localizada. O UOL procurou a JRO na segunda-feira (3) sobre as investigações --a empresa informou que um advogado foi contratado para representar os sócios, mas não soube dizer quem seria o defensor.

Outro indício da proximidade entre Pezão e os sócios da JRO aparece na delação de Carlos Miranda, ex-operador de Cabral. Miranda disse que, em 2008, Cabral ordenou a entrega de R$ 1 milhão a Pezão decorrente de esquemas de corrupção no governo. Segundo o ex-operador, Pezão pediu a ele que entregasse o valor a Beto, que teria recebido os valores em dinheiro em duas parcelas. A defesa de Cabral diz que a acusação é falsa.

O MPF relata a suposta fraude na licitação no pedido de prisão preventiva de Pezão, Cláudio, Beto e de mais seis pessoas na operação Boca de Lobo. O documento é assinado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e teve o sigilo removido no último sábado (1º) pelo ministro Felix Fischer, do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

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A peça do MPF traz conversas por e-mail em que Júlio Walter Sanábio Freesz, diretor da JRO, encaminha ao então subsecretário estadual de Obras e hoje titular da pasta, José Iran Peixoto Júnior, tabelas idênticas às usadas no edital de licitação --isso quase dois meses antes da publicação do mesmo, em maio de 2010. O secretário de Obras também foi preso na quinta-feira passada (29).

Em outro e-mail enviado dias antes da licitação, Freesz passa a Peixoto uma lista de empresas que segue a divisão dos lotes da disputa, destacando nomes de companhias que viriam a conquistar os contratos. “São fortes as evidências de que a JRO repassou o nome das empresas que estariam em conluio para a disputa simulada do certame”, diz o MPF.

O e-mail de Freesz destaca os nomes das empresas Imbeg, Ipê, Oriente, Valle Sul, Silthur, JRO e Almeida. Só esta última não levou um dos sete lotes da licitação, que ficou com a Nova Santa Luzia. A Sanerio Engenharia, que não constava da lista enviada por Freesz a Peixoto, foi a única inabilitada para a disputa, “restando exatamente sete empresas para os sete lotes”, diz o MPF.

Em laudo pericial, a PF afirma que "as empresas tinham conhecimento prévio de preços ou ajuste prévio de preços entre elas", já que a soma dos valores propostos para os sete lotes (R$ 99.223.645,56) ficou menos de 1% abaixo do valor estimado no edital para as obras (R$ 100.067.204,39).

“O quadro acima é impensável em uma licitação de obras que superaram globalmente R$ 100 milhões, caso não houvesse fraude e conluio entre os licitantes. Acrescente-se que não foi encontrada publicação do edital em Diário Oficial do Estado e em nenhum jornal de grande circulação”, diz o MPF.

O órgão também trata como "evidência de conluio" o fato de que Cláudio Fernandes Vidal e Luiz Alberto Gomes Gonçalves, da JRO, serem sócios de César Farid Fiat, da Oriente, em uma empresa do ramo imobiliário.

Planilha indica propinas

Segundo o MPF, as empresas vencedoras da licitação teriam aceitado pagar propina de 8% sobre o valor do contrato a dirigentes da Secretaria Estadual de Obras, "em especial Hudson Braga, José Iran, José Orlando Rabelo e fortes indícios de Luiz Fernando Pezão, que foi o chefe da pasta até 13 de setembro de 2011".

A PF encontrou na casa de Rabelo, ainda em 2016, uma planilha intitulada "Asfalto" com anotações de pagamentos de propina pelas empresas vencedoras da licitação fraudada. Até aquele momento, a vantagem indevida seria de R$ 4,1 milhões.

De acordo com o MPF, entre 2007 e 2014, a JRO pagou propinas de 5% sobre o valor de contratos com o governo do Rio. A denúncia do envolvimento da empresa em fraudes junto ao governo também foi feita pelo delator Carlos Miranda.

Segundo documentos do TCE-RJ (Tribunal de Contas do Estado do Rio) citados pelo MPF, a JRO recebeu R$ 69,3 milhões decorrentes de contratos com a Secretaria Estadual de Obras e com o DER-RJ (Departamento de Estradas de Rodagem) entre 2004 e 2014. De acordo com o MPF, há indícios de que a empresa participou de esquemas de corrupção nos dois órgãos.

Outro lado

Em depoimento à Polícia Federal na última quinta, Pezão negou ter recebido propina de empreiteiros, segundo informou seu advogado Flávio Mirza. Na mesma ocasião, o governador afastado negou que os sócios da JRO Pavimentação sejam seus operadores financeiros.

O defensor de Pezão foi procurado na segunda (3) e terça (4) pela reportagem do UOL sobre a suspeita de que o governador afastado teria recebido propina em decorrência do contrato de recapeamento em 91 municípios fluminenses, mas ainda não se manifestou.

Além de ter entrado em contato com a JRO por telefone, a reportagem encaminhou à empresa o conteúdo das investigações por e-mail, mas ainda não obteve retorno. Por telefone, um representante da JRO não comentou as suspeitas e afirmou que um advogado foi contratado, mas não soube identificá-lo. As defesas dos sócios Cláudio Fernandes Vidal e Luiz Alberto Gomes Gonçalves, e do diretor Júlio Walter Sanábio  Freesz não foram localizadas.

O escritório responsável pela defesa do ex-secretário Hudson Braga também foi procurado nos dias 3 e 4 e ainda não retornou os telefonemas da reportagem. O UOL retornou a ligação às 10h desta terça e foi informado que a defesa estava em reunião.

A reportagem também aguarda o posicionamento da Secretaria Estadual de Obras sobre as investigações. A assessoria de imprensa da pasta informou não ter o contato do advogado do ex-secretário José Iran, exonerado na semana passada. O UOL ainda não localizou a defesa dele.

Já o advogado de José Orlando Rabelo não retornou as ligações da reportagem feitas nesta segunda e terça-feira.

Outro citado na investigação é Cesar Farid Fiat. O UOL entrou em contato com um dos advogados que informou que o caso não estava mais com ele. O escritório não pôde ajudar com informações sobre a nova defesa do acusado.

As empresas Ipê, Oriente Construções e Silthur foram procuradas por telefone e e-mail. Nesta terça, um novo contato foi realizado, mas até a publicação da reportagem não houve resposta.

O Grupo Santa Luzia pediu nos dias 3 e 4 que a reportagem retornasse a “ligação em outro horário”. Três ligações foram realizadas (duas na segunda e uma na terça) e os diretores não foram localizados para comentar as investigações.

O UOL também procurou a Sanerio e Imbeg por telefone nos mesmos dois dias. As empresas não retornaram as ligações. No segundo contato com a Imbeg na manhã desta terça, a empresa informou que o setor responsável estava em reunião e não poderia atender. 

Já a Valle Sul foi procurada por e-mail na tarde de segunda-feira. A mensagem ainda não foi respondida e o UOL não conseguiu contato por telefone.

A reportagem não localizou os responsáveis pela Almeida Engenharia.

*Colaboração de Marcela Lemos, no Rio