MPF denuncia coronel que chamou Rosa Weber de corrupta durante eleições

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o coronel reformado Antônio Carlos Alves Coreia pela prática do crime de incitação à animosidade entre as Forças Armadas e, dentre outros, o Supremo Tribunal Federal (STF) durante a campanha eleitoral de 2018. A infração está prevista na Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/83), com pena prevista de reclusão de 1 a 4 anos.

As declarações de Antônio Carlos Alves Coreia foram publicadas no Youtube durante os dias os dias 31 de setembro e 19 de outubro de 2018 e tiveram como alvo, principalmente, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber. Em um total de oito vídeos, ele ainda fez ataques a outros ministros da Corte Eleitoral, do STF e do então ministro de Segurança Pública, Raul Jungmann.

Em relação a Rosa Weber, Antônio Carlos Alves Coreia dirigiu-se à ministra dizendo para ela "não se atrever" a dar seguimento a uma ação da campanha do PT contra o então candidato adversário Jair Bolsonaro (PSL).

Veja também

Bolsonaro diz não ter compromisso com Moro no STF

"Quando os juízes passam a ser justiceiros, estamos perdidos", diz ex-STF

"Não houve nada de errado", diz Deltan sobre sentença anulada pelo STF

Em outro trecho, o coronel criticava o fato de Rosa Weber ter se reunido com representantes do PT que foram ao tribunal pedir providências na ação movida pelo partido contra o suposto esquema ilegal para beneficiar a campanha do PSL por meio do envio em massa de mensagens pelo WhatsApp. "E esta salafrária, esta corrupta, essa ministra corrupta e incompetente. Se ela fosse uma mulher séria, se ela fosse uma mulher patriótica, se ela não devesse nada pra ninguém, ela nem receberia essa cambada no TSE", diz Alves, no vídeo.

De forma geral, a nota do Ministério Público informa que o conteúdo tinha o sentido "de que se houvesse alguma decisão que prejudicasse o candidato Jair Bolsonaro haveria intervenção militar". Como exemplo, é citado um vídeo lançado em 03/10/2018 na qual ele dizia; "Hoje eu não tô sozinho, não. (?) Se Bolsonaro não ganhar, pode contar, a intervenção virá. O povo brasileiro vai pra Brasília exigir do comandante de plantão lá no alto comando do exército." (trecho retirado da denúncia).

Em outubro de 2018, Antônio Carlos Alves Coreia foi alvo de mandado de busca e apreensão. A decisão judicial também determinou que o coronel fosse monitorado por tornozeleira eletrônica, ficando proibido de andar armado e possuir arma em casa, além de estar impedido de viajar à Brasília e de ficar a menos de cinco quilômetros de distância de qualquer ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) ou do TSE, além do então ministro de Segurança Pública, Raul Jungmann. Nas buscas, foram apreendidos computadores e aparelhos celulares.

Segundo o autor da denúncia, procurador da República José Maria Panoeiro, "Não bastasse a tensão natural a qualquer processo eleitoral, o país, desde 2014, vinha experimentando uma preocupante onda de radicalização política e ideológica a provocar manifestações extremadas, em especial em ambientes de redes sociais". Disse ainda que, "embora seja legítimo ao cidadão comum restar inconformado com o comportamento de servidores públicos em geral, do presidente da República ao mais simples funcionário passando pelos Ministros das Cortes Superiores, o comportamento do denunciado foi muito além dos limites razoáveis para a crítica".

"Não restam dúvidas, portanto, que a intenção primordial do acusado era criar animosidade entre as Forças Armadas e as instituições civis (Tribunais Superiores) para, com isso, fomentar possível intervenção militar ou contexto de convulsionamento civil valendo-se de supostas ameaças, ataques à honra e manifestações de descrédito em relação à higidez do processo eleitoral como um todo", concluiu.