Caixa preta, risco à autonomia: membros da lista tríplice falam de novo PGR

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) decidiu ontem indicar o subprocurador-geral Augusto Aras para a PGR (Procuradoria-Geral da República), cargo máximo do MPF (Ministério Público Federal).

Aras não fazia parte da lista tríplice encaminhada a Bolsonaro pela ANPR (Associação Nacional de Procuradores da República). Foi a primeira vez em 16 anos que um presidente da República não respeitou as indicações da associação de procuradores.

O nome de Aras ainda terá de ser aprovado pelo Senado. Mesmo assim, a decisão de Bolsonaro em desconsiderar a lista tríplice foi duramente criticada por quem fazia parte dela. Primeiro colocado da lista, o subprocurador-geral Mario Bonsaglia afirmou que a escolha do presidente coloca em risco a autonomia do MPF.

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"A lista funciona como um contrapeso ao poder presidencial de escolha", afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo. "Isso fica muito claro no âmbito dos MPs estaduais. E confere também transparência quanto às propostas dos candidatos e ao que pensam sobre os mais diversos temas", completou.

Ontem, pelo Twitter, Bonsaglia escreveu que a indicação de alguém de fora da lista tríplice para a PGR representa um retrocesso de décadas para a instituição.

O procurador Blal Dallou, que era o terceiro colocado na lista, foi incisivo ao dizer que a escolha de Aras representa uma "caixa preta" que será aberta ao longo do seu mandato.

"Essa caixa preta é o que mais preocupa. Eu achava, sinceramente, que o presidente indicaria alguém que fosse conhecedor dos nossos problemas, das nossas dificuldades e fizesse o que o Ministério Público e a sociedade esperam", afirmou.

Segundo ele, Aras não teve grandes participações na "construção coletiva" do Ministério Público e terá grandes dificuldades, principalmente de relacionamentos, para fazer seu trabalho à frente.

Já a subprocuradora-geral da República Luiza Frischeisen, que era a segunda colocada na votação, afirmou por meio de nota que a escolha representa "um momento triste para o MPF" e conclamou os colegas procuradores a continuarem defendendo as leis e a Constituição.

Em outra mensagem, encaminhada aos colegas do MPF, afirmou que a escolha fora da lista aponta para um "comprometimento pessoal" entre Aras e o presidente Bolsonaro, "o que aponta para um caminho que não prestigia a nossa independência".

"Maior retrocesso em 20 anos"

A ANPR, que elaborou a lista tríplice encaminhada a Bolsonaro, também fez duras críticas à decisão do presidente. Em nota, a associação disse ter recebido a informação sobre a escolha com "absoluta contrariedade" e a classificou como "o maior retrocesso democrático e institucional do MPF em 20 anos".

"O indicado não foi submetido a debates públicos, não apresentou propostas à vista da sociedade e da própria carreira. Não se sabe o que conversou em diálogos absolutamente reservados, desenvolvidos à margem da opinião pública. Não possui, ademais, qualquer liderança para comandar uma instituição com o peso e a importância do MPF. Sua indicação é, conforme expresso pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, uma escolha pessoal, decorrente de posição de afinidade de pensamento", diz a nota assinada pela diretoria da instituição.

A associação também convocou os procuradores a participarem de um protesto contra a escolha de Bolsonaro na próxima segunda-feira (9).

O procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, também se somou às críticas.

"A força-tarefa Lava Jato no PR sempre defendeu a lista tríplice, por favorecer a escolha de um PGR testado e aprovado em sua história e seus planos, assim como a independência do Ministério Público. Nós nos unimos à ANPR no debate pelo melhor para o país e a causa anticorrupção", afirmou no Twitter.