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Deputados pressionam Alerj para 'despejar' Witzel do Palácio Laranjeiras

Gabriel Sabóia

Do UOL, no Rio

09/10/2020 04h00

Deputados da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) tentam "despejar" o governador afastado Wilson Witzel (PSC) do Palácio Laranjeiras. A alegação é de que a permanência dele no imóvel custaria R$ 100 mil por mês aos cofres públicos. Para forçar a saída de Witzel —encarada como mais uma retaliação—, deputados querem aprovar um projeto de lei em regime de urgência.

O presidente da Alerj, André Ceciliano (PT), já sinalizou contudo que não deve acelerar a votação sob o risco de atrapalhar o processo de impeachment contra Witzel. Diante da possível recusa, parlamentares passaram a pressionar a Casa Legislativa inclusive sob a forma de uma campanha nas redes sociais.

O projeto de lei consiste em transformar o Palácio das Laranjeiras em um centro cultural aberto a visitações, tirando assim seu status de residência oficial do governador do Rio. Em 23 de setembro, quando o plenário da Alerj aprovou por unanimidade o relatório de impeachment, diversos parlamentares defenderam em seus discursos a saída de Witzel do palácio.

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou o afastamento de Witzel do cargo em 28 de agosto pro suspeita de envolvimento em desvio de verbas da área da saúde do governo fluminense.

O governador afastado alega contudo que não houve ordem para saída do palácio.

Apesar de o projeto ter o número mínimo de assinaturas (24) para ser votado em regime de urgência, o presidente da Alerj disse a interlocutores que não quer dar brechas para que o processo de impeachment volte a ser judicializado. Dessa forma, ao menos por enquanto, a proposta não deve ser colocada em votação e entra na fila de projetos a serem apreciados pela Casa.

Os deputados iniciaram então na tarde de ontem uma campanha nas redes sociais com a hashtag #WitzelSaiaDoPalácio para constranger o governador afastado a deixar o local e causar mobilização para sensibilizar o presidente da Alerj.

Witzel viu seu desgaste político aumentar nos últimos dias após o jornal O Globo publicar uma entrevista com ele, feita no palácio. Na ocasião, ele foi servido por garçons, fumava charutos importados e bebia uísque.

Witzel alega 'questões de segurança' para ficar

Autor do projeto de lei, o deputado estadual Anderson Moraes (PSL) nega que a proposta seja uma mera retaliação a Witzel e diz que os custos de manutenção do imóvel precisam ser revistos.

"Aquele palácio vem sofrendo depreciação por tantos escândalos sucessivos envolvendo governadores eleitos. O objetivo é tirá-lo dali e fazer com que nenhum governador mais more no local (...) Governador afastado não tem que ter direito a apartamento funcional, quanto mais a um palácio funcional."

O UOL entrou em contato com Witzel e questionou como o governador afastado encara a iniciativa de parlamentares para tirá-lo do local.

Em nota por meio de sua assessoria, ele afirmou que, "por questões de segurança, o governador afastado e sua família estão autorizados a continuar morando no Palácio das Laranjeiras".

Outro parlamentar que aderiu à campanha nas redes sociais, Renan Ferreirinha (PSB) diz ter feito um requerimento de informação para saber qual foi o custo da permanência de Witzel no local desde o afastamento.

"Não faz sentido um governador afastado, sem trabalhar para esse estado quebrado, seguir morando na residência oficial com todas as mordomias pagas pelo poder público (...) Sim, o afastamento do STJ não traz uma carta de despejo, é verdade. Mas, moralmente falando, é lamentável que continue ali. Não se trata de perseguição, é questão de coerência", afirma.

O Palácio Laranjeiras

Construído entre 1910 e 1913, o Palácio das Laranjeiras fica no bairro de mesmo nome, na zona sul carioca. Originalmente, foi feito para servir de moradia ao empresário Eduardo Guinle, cuja família é fundadora do Copacabana Palace.

Influenciada pela arquitetura francesa, a construção é dividida em três alas (social, de serviços e residencial), com extensos jardins, fachadas ornamentadas e uso de materiais nobres. A maior ala é a que abriga os salões mais suntuosos da casa, destinados ao convívio social.

Em 1946, a União comprou o imóvel por sua localização privilegiada. O local chegou a ser usado como sede oficial da Presidência da República.

Em 1974, o palácio foi passado à administração do estado e se tornou residência oficial de governadores.

Nos últimos anos, porém, o endereço foi mais associado a operações sobre fraudes. Em 2018, Luiz Fernando Pezão (MDB) foi preso ali nos últimos meses do seu governo. Neste ano, o endereço foi alvo de mandados de busca e apreensão contra Witzel e a primeira-dama Helena Witzel.