PSOL pede que Damares seja investigada por suposto apoio a antivacinas

A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados pediu ao MPF (Ministério Público Federal) que investigue a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, pela atuação de sua pasta em relação à vacinação infantil conta a covid-19.

Ontem, a Folha de S.Paulo revelou que o ministério de Damares escreveu uma nota técnica contra a criação de um passaporte vacinal e à obrigatoriedade da vacinação infantil contra a covid-19.

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No texto, a pasta também coloca o Disque 100 — principal canal do governo para denúncias de violações dos direitos humanos —, como canal para que pessoas antivacinas denunciem situações de "discriminação".

Além de Damares, a representação do PSOL pede que seja apurada a conduta do Secretário Nacional de Proteção Global, Eduardo Miranda Freire,da Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministro da Saúde do Brasil, Fernanda Ramos Monteiro, do Secretário Nacional da Família, Marcelo Couto Dias, e do Diretor de Promoção e Educação em Direitos Humanos, Jailton Almeida do Nascimento.

"Evidentemente, os representados não se importam com o ordenamento jurídico ou com os ditames que preconizam a boa atuação do agente público: sua cruzada contra a ciência — independente da legalidade — continua", diz o texto dos deputados. Os parlamentares de oposição ao governo Bolsonaro também afirmam que Damares e os secretários incentivam os brasileiros a não se vacinarem.

Eles colocam sua ideologia de extrema-direita acima das leis do país, incentivando brasileiras e brasileiros a não se vacinarem, colocando em risco uma estratégia que vem diminuindo drasticamente o número de mortes no país, evidenciando conduta criminosa e que vai contra o múnus público de qualquer servidor estatal.
Representação de deputados do PSOL contra Damares Alves e seus secretários

Os deputados do PSOL pedem que a nota técnica seja anulada e que a ministra e seus secretários sejam responsabilizados civil e criminalmente após suas responsabilidades serem apuradas.

"A ministra Damares vem se posicionando junto à base radicalizada bolsonarista e contrariando todas as recomendações técnicas em nome da política de extrema-direita, de forma que é fundamental investigar a participação da Ministra e dos demais representados na elaboração da referida Nota Técnica", argumentam.

Rede acionou STF contra Damares

A mesma nota técnica também fez com que a Rede Sustentabilidade acionasse o STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo o afastamento da ministra e dos secretários da pasta.

Na petição, a Rede solicita ainda que o ministério junte a nota técnica aos autos em 24 horas e reclama que o documento não foi tornado público. A nota elaborada pelo ministério de Damares tem sido distribuída desde a semana passada a órgãos auxiliares do governo.