Médicos da Bahia denunciam substituição por profissionais do Mais Médicos

Nove médicos de três municípios da Bahia -- Anagé, Tremedal e Caetanos, todos no sudoeste do Estado -- denunciaram ao MPF (Ministério Público Federal) terem sido demitidos das suas respectivas prefeituras. Os médicos afirmam que foram substituídos por profissionais do programa Mais Médicos.

As denúncias foram feitas ao MPF de Vitória da Conquista (509 km de Salvador) na primeira semana de fevereiro.

As substituições, segundo eles, teriam como objetivo reduzir os custos da prefeitura, já que os profissionais do Mais Médicos recebem bolsas de R$ 10 mil, pagas pelo governo federal.

Segundo os denunciantes, houve uma demissão em Tremedal, uma em Caetanos e sete em Anagé.

“Em momento algum nós demitimos médicos, o que teve foi vencimento de contrato”, rebateu a secretária de Saúde de Caetanos, Eva Pereira. Para Caetanos, foram enviados cinco médicos do programa, dois deles cubanos.

Já Tremedal, cidade foi considerada como o pior lugar do Brasil para se conseguir um emprego pelo índice Firjan de Desenvolvimento Municipal de 2012, recebeu dois profissionais brasileiros.

A Secretaria de Saúde de Tremedal respondeu aos contatos feitos para que comentasse a denúncia feita ao MPF.

Em Tremedal e Caetanos, as demissões teriam ocorrido no final de 2013. Em Anagé, entre novembro e dezembro do ano passado.

Situação financeira complicada

Anagé recebeu sete médicos do programa e demitiu outros sete que atuavam pelo PSF (Programa de Saúde da Família) porque, segundo disse  o secretário de Saúde, Alan Prado, há menos de um mês na imprensa local, “o município está em situação financeira complicada”.

Prado havia afirmado, também, que a prefeitura pagava R$ 8 mil por cada médico e que pretendia recontratá-los quando a situação financeira melhorasse, o que ainda não ocorreu.

No entanto, os profissionais demitidos informaram ao MPF que atuavam, sem saber, por meio da Associação Brasileira de Proteção à Saúde, a Pró-Saúde, que funciona em sala improvisada, num prédio em construção, em Vitória da Conquista.

Contrato milionário

A Pró-Saúde, que não aparece no registro do DataSUS, do Ministério da Saúde, foi contratada pela prefeitura de Anagé, em março de 2013 por R$ 3.187.000, para “prestação de serviços de profissionais da saúde, como médicos especialistas, médicos plantonistas, médicos de PSF (Pronto Socorro Familiar) e demais profissionais de saúde”.

Na prática, era a Pró-Saúde quem deveria recrutar os médicos, dizer o que deveriam fazer, organizar carga horária e realizar os pagamentos.

Mas segundo o relato dos profissionais ao MPF, tudo foi acertado diretamente com o secretário de Saúde Alan Prado.

“Depois é que eles [os médicos] ficaram sabendo que existia essa empresa [a Pró-Saúde], que só os procurou para regularizar a questão de atraso de salário. Eles foram contratados e ajustaram salário e jornada de trabalho tudo diretamente com a prefeitura”, declarou promotor Mário Medeiros, responsável pelo caso.

Segundo o promotor, os médicos relataram que recebiam o pagamento por meio de depósito em banco, sem identificação de origem. O contrato da Pró-Saúde com a prefeitura venceu em janeiro deste ano.

Casos de Anagé motivam duas investigações

Segundo Medeiros, em razão do relato dos médicos de Anagé, ele terá de fazer duas investigações: uma sobre as demissões dos médicos e outra sobre a Pró-Saúde.

Procurado, o Ministério da Saúde informou que a prefeitura de Anagé, comandada pela prefeita Andrea Oliveira Silva (PT), já respondeu à notificação sobre as demissões. O teor da resposta da prefeitura não foi informado.

“[A resposta] está em fase de análise pela coordenação do programa”, informou o ministério, que ficou de averiguar a situação de Tremedal e Caetanos. O ministério não comentou sobre o contrato da Pró-Saúde com a prefeitura de Anagé.

A Pró-Saúde, em nota, não comentou se realizava os serviços para a qual foi contratada. Se limitou a informar que foi contratada por meio de licitação e que “os profissionais [são] vinculados através de ficha de matrícula” e “não há vinculo empregatício”.

“A associação retém e recolhe [o imposto da previdência social] à alíquota de 11% próprios para a categoria e o IRRF conforme tabela do imposto de renda anual”, diz a nota.