CFM recua e diz que saiu vitorioso com mudanças no Mais Médicos

Depois de pedir na Justiça a suspensão do Mais Médicos e organizar manifestações contra o programa federal, o presidente do CFM (Conselho Federal de Medicina), Roberto Luiz D’Ávila, recuou e afirmou nesta quinta-feira (10) que a classe médica saiu vitoriosa no texto aprovado na Câmara dos Deputados na noite de quarta-feira (9).

Embora reitere que continua discordando do projeto, D’Ávila disse que não pretende sugerir novas mudanças ao Senado, que deve votar na semana que vem a MP (Medida Provisória) que cria o programa federal.

No entendimento dele, o governo precisou ceder em diversos pontos e o CFM em apenas um deles, que, na verdade, era de interesse do conselho.

“Penso que fomos vitoriosos, embora tenhamos algumas críticas ao programa. Quem cedeu muito mais coisa foi o governo, cedemos algo que nós não queríamos, que era registrar os estrangeiros. Penso que nós também fomos vitoriosos”, afirmou D’Ávila em uma entrevista coletiva convocada para esclarecer a posição da entidade após o acordo firmado com o relator do texto, deputado Rogério Carvalho (PT-SE), que resultou em mudanças no texto aprovado.

Pelo acordo, foi retirada do relatório a instalação de um fórum consultivo, formado por representantes do governo e sociedade civil, que iria regular as competências profissionais na área da saúde. O CFM era contra dizendo que daria poderes excessivos ao Ministério da Saúde. Em troca, foi incluída no texto a previsão de criação de uma carreira de Estado para o médico, demanda antiga da categoria.

No entanto, o acordo foi alvo de duras críticas, especialmente por parte de parlamentares da oposição contrários ao programa. Na sessão de terça-feira (8) da Câmara, o líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO), chamou D’Ávila de “pelego”, “traidor”, “covarde”, “cortesão palaciano” e “subserviente ao governo”.

O presidente do CFM, porém, preferiu não responder aos ataques. Disse apenas que está com a “consciência limpa” em relação ao acordo e que o fez em benefício da saúde da população. “Como o conselho é apartidário, não sou candidato a nada, tenho a minha consciência tranquila de que [o acordo] foi uma vitória para os médicos, mais ainda para a medicina.”

D’Ávila também comemorou que o registro dos médicos estrangeiros passará a ser uma atribuição do Ministério da Saúde e não mais dos CRMs (Conselhos Regionais de Medicina).

A polêmica é que o programa permite que os estrangeiros trabalhem no país sem o Revalida, exame exigido por lei para validar o diploma de profissionais formados no exterior, e havia uma resistência dos conselhos em conceder o registro por esse motivo. Dos mais de 600 médicos estrangeiros no país, apenas 425 estão com o registro e, portanto, atuando pelo programa.

“O registro passou para o Ministério da Saúde e agradou em parte porque nos tirou uma grande responsabilidade”, afirmou D’Ávila. “[Como] o registro não é nosso, que fique a responsabilidade do Ministério da Saúde. Se algo acontecer de dano a algum paciente, quem deu o registro não foi o conselho, quem vai ser responsabilizado é quem deu o registro.” A fiscalização, porém, continuará sendo feita pelos CRMs.

Outra conquista, no seu entendimento, foi ter reduzido de seis para três anos o período do programa. Ao final desse prazo, o médico estrangeiro que quiser continuar atuando no Brasil precisará fazer o Revalida.

O presidente do CFM também espera que, até essa data, tenha sido estabelecida a carreira nacional, com acesso via concurso público. “A nossa proposta sempre foi de uma carreira de Estado para fixar no interior, (...) mas com possibilidade de progressão na profissão e depois poder vir para cidades maiores e ser substituído por outros", explicou.

Outro ponto que levou o CFM a fechar o acordo com o relator do texto aprovado na Câmara foi o comprometimento de lideranças do governo de trabalhar para aprovar um projeto que destine R$ 25 bilhões para o SUS até 2017.