Opositora venezuelana perde mandato após ir à OEA
O presidente da Assembleia Nacional venezuelana, Diosdado Cabello, informou nesta segunda-feira que a opositora María Corina Machado deixou de ser deputada por perder sua posse após intervir como "funcionária do governo do Panamá" na OEA, na sexta-feira (21).
"Segundo suas atuações e ações, a senhora Machado deixou de ser deputada. Estamos dando instruções para que a partir deste momento a senhora Machado não volte a entrar como deputada pelo menos neste período", afirmou Cabello, número dois do chavismo.
Na sexta-feira passada, a deputada foi convidada como representante pelo governo panamenho a fazer uso da palavra na sessão da Organização de Estados Americanos (OEA) que incluía um ponto de debate sobre a Venezuela, mas, depois de uma votação, sua participação foi excluída.
"O que significa que não é deputada? Não tem imunidade parlamentar, não tem acesso à Assembleia, pode ser investigada diretamente por todas as coisas que estão ocorrendo" em função dos protestos durante mais de um mês contra o governo de Nicolás Maduro, afirmou o deputado.
"Ela não tem mais imunidade parlamentar, pode ser detida a qualquer momento e sem prévia notificação", afirmou ainda.
Cabello se amparou no artigo 191 da Constituição, que assinala que os deputados "não poderão aceitar ou exercer cargos públicos sem perder sua posse, salvo em atividades docentes, acadêmicas, acidentais ou assistenciais, sempre que não supor dedicação exclusiva".