Governo impõe "disciplina" ao senador boliviano exilado em embaixada
Genebra (Suíça)
Brasília, 11 abr (EFE).- O Ministério das Relações Exteriores confirmou nesta quinta-fiera que foram adotadas medidas para disciplinar a permanência do opositor senador boliviano Roger Pinto, refugiado na embaixada brasileira em La Paz há mais de dez meses.
De acordo com o Itamaraty, Pinto pode permanecer na embaixada do Brasil, mas só poderá receber "visitas de seus parentes próximos, de seu advogado e, caso seja necessário, de profissionais da saúde".
As normas adotadas pelo governo brasileiro estão estabelecidas na convenção sobre Asilo Diplomático assinada em 1954 na Organização dos Estados Americanos (OEA), órgão que regulamenta a concessão de asilo.
Pinto, de 52 anos e que se diz perseguido pelo governo de Evo Morales, está refugiado na embaixada brasileira em La Paz desde o dia 28 de maio de 2012.
Após dez dias no local, o governo lhe outorgou a condição de exilado político, mas o senador não pôde deixar a embaixada por falta de um salvo-conduto que as autoridades bolivianas não lhe concedeu até agora, alegando que o mesmo deve responder a diversos processos por acusações de corrupção.
Na última semana, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, assegurou que Pinto conta com "toda a proteção do Estado brasileiro", que assumiu o compromisso de "garantir sua segurança e integridade física".
Patriota também admitiu realizar "gestões" visando a resolução dessa situação, mas se recusou a especificar tais ações e argumentou que é "preferível que as mesmas sigam em um plano confidencial".
Em março, os governos do Brasil e Bolívia criaram um "grupo de trabalho" para discutir a situação de Pinto e, segundo Patriota, essa comissão trabalha "com vontade de negociar e dialogar".
De acordo com o Itamaraty, Pinto pode permanecer na embaixada do Brasil, mas só poderá receber "visitas de seus parentes próximos, de seu advogado e, caso seja necessário, de profissionais da saúde".
As normas adotadas pelo governo brasileiro estão estabelecidas na convenção sobre Asilo Diplomático assinada em 1954 na Organização dos Estados Americanos (OEA), órgão que regulamenta a concessão de asilo.
Pinto, de 52 anos e que se diz perseguido pelo governo de Evo Morales, está refugiado na embaixada brasileira em La Paz desde o dia 28 de maio de 2012.
Após dez dias no local, o governo lhe outorgou a condição de exilado político, mas o senador não pôde deixar a embaixada por falta de um salvo-conduto que as autoridades bolivianas não lhe concedeu até agora, alegando que o mesmo deve responder a diversos processos por acusações de corrupção.
Na última semana, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, assegurou que Pinto conta com "toda a proteção do Estado brasileiro", que assumiu o compromisso de "garantir sua segurança e integridade física".
Patriota também admitiu realizar "gestões" visando a resolução dessa situação, mas se recusou a especificar tais ações e argumentou que é "preferível que as mesmas sigam em um plano confidencial".
Em março, os governos do Brasil e Bolívia criaram um "grupo de trabalho" para discutir a situação de Pinto e, segundo Patriota, essa comissão trabalha "com vontade de negociar e dialogar".
