MPF e DPU criticam ideia de internação compulsória no Rio: 'Meros objetos' O MPF (Ministério Público Federal) e a DPU (Defensoria Pública da União) enviaram uma nota técnica, em conjunto, ao prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), contra a ideia de adotar a internação compulsória de usuários de drogas na cidade.
Às vésperas de decisão de Lula, MPF defende veto a PL do marco temporal O MPF (Ministério Público Federal) definiu como "inconstitucional e inconvencional" o projeto de lei, aprovado no Congresso Nacional, que prevê a tese do marco temporal para terras indígenas, e pediu que o texto seja vetado integralmente.
PGR vê viés político e pede STF que rejeite inquérito sobre relógio de Lula A PGR (Procuradoria-Geral da República) destacou o "claro viés político" ao pedir ao STF (Supremo Tribunal Federal) que rejeite abertura de inquérito contra o presidente Lula (PT) para investigar um relógio de pulso recebido pelo petista, em 2005, durante seu primeiro mandato, que não havia sido...
PGR fecha mais 25 acordos com réus dos atos golpistas de 8/1 A Procuradoria-Geral da República autorizou 25 novos acordos de não persecução penal com réus do 8 de Janeiro que respondem por crimes que, somados, não alcançam quatro anos de reclusão. Na primeira leva, haviam sido 10 acordos. Estão previstos serviços comunitários, o pagamento de uma multa e a...
PGR interina questionou Lava Jato, PRF e falta de motoristas: 'Pego uber?' A subprocuradora Elizeta Paiva Ramos assume amanhã (27) como interina a Procuradoria-Geral da República, após os quatro anos de Augusto Aras no comando do órgão.
Subprocuradora que reclamou de falta de motorista pode assumir lugar de Aras O Conselho Superior do Ministério Público Federal elegeu por aclamação, a subprocuradora Elizeta Maria de Paiva Ramos, ex-corregedora do Ministério Público Federal, como vice-presidente do colegiado. A posição que pode alçar Elizeta à chefia interina da Procuradoria-Geral da República (PGR) caso o...
Prestes a escolher PGR, Lula diz que perdeu confiança no MP após Lava Jato O presidente Lula (PT) disse que vai escolher o novo PGR (Procurador-Geral da República) com "mais pente fino" por ter perdido a confiança no Ministério Público após a Operação Lava Jato e que quer "alguém que não faça denúncia falsa".
Aras diz ser alvo de 'sabotagem' no MPF e que querem 'apagar' seu trabalho O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou que tem sido alvo de "sabotagens" internas no MPF (Ministério Público Federal) por parte de pessoas interessadas em "apagar os registros" de seu comando no órgão nos últimos quatro anos.
MPF diz que Bolsonaro é único na ação e nega que investigará seguidores Após apresentar ao STF (Supremo Tribunal Federal) um pedido de informação às redes sociais sobre publicações de Bolsonaro contra urnas eletrônicas e o processo eleitoral, o MPF (Ministério Público Federal) esclareceu que apenas o ex-presidente é investigado na ação.
Maierovitch: Pedido para cancelar concessão da Jovem Pan é medida exagerada O colunista do UOL Walter Maierovitch comentou durante sua participação no UOL News desta terça-feira (27) a respeito da ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal pedindo a cassação dos direitos da Jovem Pan. Para o colunista, a medida é exagerada.
MPF pede que prefeito de Ilhabela pague R$ 2 mi por incitar crime ambiental O MPF (Ministério Público Federal) e o MP-SP (Ministério Público de São Paulo) ajuizaram uma ação civil pública para que o prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci (PL-SP), pague uma indenização no valor de R$ 2 milhões por incitar a prática de crime ambiental.
Ex-delegado do Dops do ES é condenado por ocultar cadáveres na ditadura A Justiça Federal de Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro, condenou o ex-delegado do Dops (Departamento de Ordem Política e Social) do Espírito Santo por ocultação de cadáveres.
MPF pede à Justiça prisão de repórter da Record por racismo A Justiça Federal recebeu denúncia contra Emerson Machado Lima, apresentador da TV Correio, afiliada da Record na Paraíba, por suposta prática do crime de racismo. O MPF (Ministério Público Federal) pede a prisão do jornalista, além do pagamento de multa e reparação dos "danos sociais e prejuízos...
MPF vai vistoriar obra do metrô que pode ter vestígios de quilombo O Ministério Público Federal (MPF) marcou para sexta-feira (19) uma vistoria no Sítio Arqueológico Saracura, no canteiro de obras de uma das futuras estações de metrô da Linha Laranja, na região central de São Paulo. A visita da perita foi informada ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico...
Prefeito de Guarujá (SP) e mais 7 são denunciados por desvios na Saúde O MPF (Ministério Público Federal) denunciou hoje o prefeito de Guarujá (SP), Válter Suman (PSDB), e outras setes pessoas por desvios em recursos destinados à Saúde.
MPF cobra explicações do Telegram após mensagem contra PL das Fake News O MPF (Ministério Público Federal) em São Paulo enviou ofício hoje (9) ao Telegram cobrando explicações da plataforma após o disparo em massa, pela própria empresa, de uma mensagem com críticas ao chamado PL das Fake News. O texto diz que a proposta vai "acabar com a liberdade de expressão".
MPF vai apurar se houve racismo no caso da passageira expulsa de voo da Gol O MPF (Ministério Público Federal) abriu uma investigação para apurar possível prática de racismo no caso de Samantha Vitena Barbosa que foi expulsa de um voo da Gol no último dia 28.
Moro reclama da PGR e diz que denúncia foi feita de forma apressada O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) criticou o pedido de prisão apresentado contra ele pela PGR (Procuradoria-Geral da República) por suposta prática de calúnia contra o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes.
Mendonça pede parecer da PGR sobre notícia-crime contra Nikolas Ferreira O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça pediu para a PGR (Procuradoria-Geral da República) dizer se vê elementos para investigar o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) por transfobia.
MPF processa União e deputado Girão por suposto apoio a atos golpistas O MPF (Ministério Público Federal) moveu ação contra o deputado federal General Girão (PL-RN) e a União por danos morais coletivos devido a atos antidemocráticos em frente a um quartel no Rio Grande do Norte.