Conteúdo publicado há 8 meses

PGR vê viés político e pede STF que rejeite inquérito sobre relógio de Lula

A PGR (Procuradoria-Geral da República) destacou o "claro viés político" ao pedir ao STF (Supremo Tribunal Federal) que rejeite abertura de inquérito contra o presidente Lula (PT) para investigar um relógio de pulso recebido pelo petista, em 2005, durante seu primeiro mandato, que não havia sido declarado.

O que aconteceu:

O parecer da PGR, enviado ao Supremo nesta quinta-feira (19), é assinado pelo subprocurador-geral Carlos Frederico dos Santos. Para ele, a ação movida pelo deputado federal Rodrigo Valadares (União-SE), no âmbito do inquérito das milícias digitais, possui "claro viés político" e é "manifestamente descabida".

Afigura-se necessário estabelecer filtragens a petições com claro viés político, que pretendem causar confusão jurídica e incriminar opositores por meio de conjecturas e abstrações desprovidas de elementos mínimos, de modo que deve ser negado seguimento a pleitos manifestamente descabidos.
Subprocurador-geral Carlos Frederico dos Santos

Carlos Frederico destacou que Valadares não apresentou provas suficientes para sustentar o pedido de investigação, e ressaltou que o relógio recebido por Lula não possui qualquer relação com o inquérito das milícias digitais, conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes na Corte.

Por oportuno, cumpre registrar que, os fatos comunicados nesta representação não estão contemplados por esta investigação, porquanto não veiculam elementos concretos e reais de inserção em uma organização criminosa que atenta contra a Democracia e o Estado de Direito.
Subprocurador-geral Carlos Frederico dos Santos

Por fim, o subprocurador criticou aqueles parlamentares que, movidos por "intenções midiáticas", recorrem ao STF para solicitar abertura de investigações, em vez de recorrerem à PGR para essa finalidade, o que ele afirma ser "o caminho habitual do sistema constitucional acusatório, noticiando os fatos ao Ministério Público".

Recentemente, Carlos Frederico rejeitou uma ação semelhante de governistas para pedir que o Supremo investigue o valor de R$ 17 milhões recebidos por Bolsonaro em doações de Pix. Neste caso, o subprocurador encaminhou a representação para a incumbência da Polícia Federal.

Relógio de Lula

O relógio da marca Piagett, avaliado em R$ 80 mil, recebido por Lula em 2005, foi um presente dado pelo então presidente da França, Jacques Chirac.

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Em 2016, quando o TCU (Tribunal de Contas da União) determinou que todos os ex-presidentes devolvessem os presentes recebidos quando ocuparam o cargo, o petista fez a devolução de mais de 400 itens.

Contudo, Lula ficou com três relógios: o Piaget em questão, um Cartier Santos Dumont, avaliado em cerca de R$ 60 mil, e um relógio suíço folheado em prata. Ainda, o petista ficou de posse de um colar de ouro branco. Todos os presentes referem-se aos seus dois primeiros mandatos, de 2003 a 2010.

Em julho deste ano, durante o programa "Conversa com o Presidente", Lula falou sobre o relógio. Na ocasião, ele contou que o acessório ficou perdido por um tempo e que o encontrou depois da mudança, guardado em uma gaveta, e passou a usá-lo.

Quando enviou a declarações de itens ao TCU, em 2016, o petista listou oito presentes recebidos como perdidos, e pagou cerca de R$ 11 mil em ressarcimento. O relógio não estava entre eles.

O caso do relógio de Lula é usado pela defesa de Bolsonaro para se defender das acusações de apropriação indevida de um relógio Rolex, que ele recebeu do governo da Arábia Saudita, avaliado em 360 mil. A peça, cravejada de pedras preciosas, foi vendida nos EUA por aliados de Bolsonaro e, posteriormente, recomprada pelo advogado de Bolsonaro, Frederick Wassef, após as investigações da Polícia Federal. O relógio foi entregue ao TCU.

Bolsonaro também é investigado pela suspeita de não declarar outras joias com valores na casa dos milhões de reais. Um deles, um conjunto de diamantes, seria para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, e ficou retido na alfândega do aeroporto de Brasília, quando membros do governo Bolsonaro tentaram entrar com a peça escondida, sem declarar à Receita.

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