O Estado não tem e nem terá força para coibir a produção e veiculação de fake news, afirmou a ministra substituta do TSE Vera Lúcia Araújo ao UOL Entrevista desta sexta-feira (9). Ela também disse que cabe à sociedade inibir a propagação de desinformação.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), nesta quinta-feira (8), a pagar R$ 15 mil por ter associado o atual mandatário, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), à organização criminosa PCC.
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), anunciou, durante abertura do ano Judiciário eleitoral nesta quinta-feira (1), um grupo de trabalho com o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) avança para enquadrar a inteligência artificial nas eleições, enquanto o Congresso busca regulamentar o uso para dar mais segurança durante o pleito.
O ministro da Defesa, José Múcio, afirmou hoje (23) que as Forças Armadas têm interesse em "estar do lado do zelo da democracia", mas que "saímos com ela machucada" após o 8 de janeiro.
O TSE incluiu um segundo fator de verificação no sistema de filiações após uma fraude filiar o presidente Lula (PT) ao PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O presidente Lula (PT) indicou nesta sexta-feira (22) a advogada Vera Lúcia Santana Araújo para uma das vagas abertas no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A escolha foi confirmada pelo UOL e deve ser publicada no Diário Oficial da União.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai realizar, em janeiro do ano que vem, audiências públicas para debater as resoluções que serão aplicadas nas eleições de 2024. A ideia é colher sugestões de partidos e da sociedade para aprimorar as regras que guiam o pleito.
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), afirmou que a Corte definiu teses para as eleições do ano que vem a partir dos julgamentos que condenaram o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), defendeu a necessidade de uma regulamentação da inteligência artificial já para as eleições de 2024. O magistrado citou o risco do uso da ferramenta para manipular o pleito.
O ministro Raul Araújo assumiu hoje a corregedoria do Tribunal Superior Eleitoral e passa a ser o responsável por ações que discutem a inelegibilidade de Jair Bolsonaro (PL).
Em seu último dia como corregedor eleitoral, o ministro Benedito Gonçalves arquivou hoje (9) duas ações de investigação eleitoral que miravam o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu candidato a vice, o general Walter Braga Netto. Para o magistrado, os processos não preencheram requisitos mínimos para...
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou hoje por unanimidade a criação do Partido Renovação Democrática (PRD), legenda formada pela fusão do Patriota com o PTB, que abrigava o ex-deputado federal Roberto Jefferson. A nova sigla usará o número 25 na urna.
O ministro Benedito Gonçalves, 69, deixa hoje o Tribunal Superior Eleitoral com decisões duras impostas ao bolsonarismo, em ações que definiram a inelegibilidade de Jair Bolsonaro (PL) até 2030. Ele passará o bastão da corregedoria para Raul Araújo, mais alinhado a Bolsonaro. Internamente, é...
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) cassou hoje (7), por cinco votos a dois, o mandato do deputado federal Marcelo Lima (PSB-SP) por infidelidade partidária.
O advogado Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, que defende o ex-presidente Jair Bolsonaro e o general Walter Braga Netto no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), afirmou que avalia recorrer da condenação imposta à chapa por uso eleitoral das comemorações do Bicentenário da Independência, em 7 de...
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) condenou hoje, por 5 votos 2, Jair Bolsonaro (PL) e o general Walter Braga Netto, candidato à vice na chapa do ex-presidente, por uso eleitoral das comemorações do Bicentenário da Independência, em 7 de Setembro do ano passado.
O general Walter Braga Netto, candidato a vice na chapa com Jair Bolsonaro (PL) nas eleições, entrou na mira do TSE na reta final do julgamento — a ser retomado na noite de hoje — que apura o uso eleitoral das comemorações do 7 de setembro de 2022 pela campanha bolsonarista.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) tem dois votos para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à inelegibilidade por uso eleitoral das comemorações do Bicentenário da Independência, em 7 de setembro do ano passado. Um ministro foi contra punir Bolsonaro e faltam quatro para votar.