Desembargador que humilhou guarda pode ser o 1° condenado pelo CNJ em SP Caso o desembargador Eduardo Almeida Prado seja punido por humilhar um guarda municipal após ser abordado sem máscara, no processo aberto no CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ele será o primeiro caso no TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo).
Associação de guardas entra com reclamação no CNJ contra desembargador A Associação de Guardas Municipais do Brasil entrou, nesta quarta-feira (22), com uma reclamação no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) contra o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira que, ao ser abordado por guardas municipais por não usar máscara contra a covid-19, chamou o...
CNJ pede à Justiça histórico de desembargador que humilhou guarda O corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou nesta quarta-feira (22) que o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) informe todos os procedimentos, em andamento ou arquivados, contra o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira.
MP pede apuração a Toffoli sobre absolvição de ex de Frederick Wassef O Ministério Público no TCU (Tribunal de Contas da União) pediu uma apuração ao ministro do STF Dias Toffoli, que preside o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), sobre a decisão de anteontem da Justiça de absolver a ex-mulher e sócia de Frederick Wassef, advogado de família Bolsonaro em processo...
Moro e Judiciário entram em conflito por liberação de presos Somados aos embates entre o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus têm provocado também conflitos entre o ministro da Justiça, Sergio Moro, e membros do Poder Judiciário.
Moro admite que errou ao relacionar preso com liberação por coronavírus O ministro da Justiça, Sergio Moro, admitiu que errou ao falar nesta terça-feira, 31, que um homem preso no Rio Grande do Sul com uma grande quantidade de drogas e fuzis estava em casa porque tinha sido liberado da prisão devido à pandemia do novo coronavírus.
CNJ suspende prazos processuais em todo o país e determina trabalho de casa O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu hoje (19) suspender os prazos processuais nos tribunais de todo o país até 30 de abril. A medida foi tomada em função da pandemia do novo coronavírus. A norma também instituiu o regime de plantão extraordinário para analisar casos urgentes que chegarem à...
CNJ sugere que tribunais considerem aplicar aberto, semiaberto e domiciliar O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) enviou hoje recomendações para tribunais e magistrados pela opção de prisão domiciliar para presos que estão em regime aberto ou semiaberto quando houver sintomas de covid-19. Na nota encaminhada, o CNJ também optou pela suspensão da obrigatoriedade de...
CNJ lança na segunda-feira consulta pública sobre juiz de garantias O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável por criar normas para o sistema judiciário, vai lançar na próxima segunda-feira, 30, uma consulta pública sobre a criação da figura do juiz de garantias, alvo de dúvidas e questionamentos no Congresso e em tribunais superiores.
CNJ cria grupo de trabalho para discutir pacote anticrime O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, decidiu criar um grupo de trabalho para analisar os efeitos da lei anticrime, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na última terça-feira, 24. A portaria com a criação do grupo - que ficará responsável por...
CNJ aprova regras para uso de redes sociais por juízes O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu hoje aprovar uma resolução para estabelecer regras para a utilização das redes sociais por magistrados de todo o país. Com a resolução, juízes que tem páginas nas redes sociais deverão se adequar às normas em até seis meses.
Decisões judiciais travam R$ 149 bi em obras, afirma CNJ O Brasil tem pelo menos 48 obras públicas paralisadas em função de processos judiciais, o que tem travado investimentos na ordem de R$ 149 bilhões. O dado é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que divulgou ontem o relatório "Diagnóstico sobre Obras Paralisadas".
Após reforma, processos novos na Justiça do Trabalho caem 20% em um ano O número de novos processos na Justiça do Trabalho caiu 20% em um ano, movimento que pode estar associado à reforma trabalhista, diz o relatório Justiça em Números, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). As cifras do estudo são referentes a 2018.
Desembargadora que atacou Marielle também responderá por críticas ao CNJ O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) decidiu abrir uma nova reclamação disciplinar contra a desembargadora Marília Castro Neves, do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), por críticas ao próprio CNJ e ao líder do MTST (Movimento de Trabalhadores Sem-Teto) Guilherme Boulos.
CNJ quer explicações sobre "novela judicial" de Carlinhos Cachoeira O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) preste informações atualizadas sobre a tramitação do processo que o bicheiro Carlinhos Cachoeira responde no órgão. Há seis anos, o empresário foi condenado em primeira...
PT quer que CNJ anule exoneração de Moro até que ações contra ele sejam julgadas O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), protocolou junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juntamente com os colegas de bancada Paulo Teixeira (PT-SP) e Wadih Damous (PT-RJ), uma ação com pedido de medida cautelar para anular a exoneração do juiz Sergio Moro, devido aos...
Mais de 22 mil jovens infratores estão sob regime de internação no país, diz CNJ Um levantamento feito pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (DMF/CNJ) sobre o quantidade de menores infratores em regime de internação no Brasil apontou que existem hoje mais de 22 mil jovens...
CNJ instaura ação contra Moro sobre suposta atividade política ao aceitar ministério O corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, que atua no CNJ (Conselho Nacional de Justiça), instaurou nesta sexta-feira (9) pedido de providências para que o juiz federal e futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, preste esclarecimentos sobre suposta atividade político-partidária ao...
Fux mantém afastada desembargadora investigada por favorecer filho acusado de tráfico O ministro Luiz Fux, do Supremo, negou seguimento - julgou inviável - ao Mandado de Segurança 36037, no qual a desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MS), Tânia Garcia de Freitas Borges, buscava a cassação da decisão do...
Ao deixar cargo de juiz, Moro pode se livrar de processos no CNJ Ao ser exonerado do cargo de juiz federal para assumir o Ministério da Justiça, Sergio Moro deverá se livrar de representações feitas ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) contra sua atuação como magistrado responsável pela Operação Lava Jato.