TSE publica resoluções para eleições 2024; restrição de IA está inclusa O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) publicou nesta sexta-feira (1), em edição extra do Diário Oficial, as 12 resoluções que vão reger as eleições municipais deste ano. As normas já haviam sido aprovadas na terça-feira (27).
TSE mantém multa de R$ 10 mil à campanha de Haddad por impulsionamento O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) manteve decisão que fixou multa de R$ 10 mil à campanha do atual ministro da Fazenda, Fernando Haddad, por irregularidades no impulsionamento de buscas durante as eleições de 2022 ao governo de SP.
TSE determina que redes removam conteúdo falso mesmo sem decisão judicial Uma resolução aprovada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) determina que plataformas de redes sociais removam conteúdos "sabidamente inverídicos" mesmo sem decisão judicial prévia. A medida foi editada pela ministra Cármen Lúcia e validada pelos demais integrantes da Corte na noite de ontem (27).
TSE aprova distribuição proporcional de verba e tempo de rádio e TV para candidaturas indígenas O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade nesta terça-feira, 27, que é obrigatória a distribuição proporcional de recursos do fundos eleitoral e partidário e do tempo de propaganda gratuita no rádio e televisão para candidaturas indígenas.
Vera Lúcia: Cobrar representatividade só do presidente é desequilibrado É um equívoco cobrar apenas do presidente da República que haja mais representatividade em postos de destaque no Judiciário e em outras funções públicas, afirmou a ministra substituta do TSE Vera Lúcia Araújo no UOL Entrevista desta sexta-feira (9).
Estado não tem nem terá força para combater fake news, diz ministra do TSE O Estado não tem e nem terá força para coibir a produção e veiculação de fake news, afirmou a ministra substituta do TSE Vera Lúcia Araújo ao UOL Entrevista desta sexta-feira (9). Ela também disse que cabe à sociedade inibir a propagação de desinformação.
Bolsonaro é condenado a pagar R$ 15 mil por ligar Lula ao crime organizado O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), nesta quinta-feira (8), a pagar R$ 15 mil por ter associado o atual mandatário, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), à organização criminosa PCC.
Moraes anuncia grupo com a PF para rastrear ataques contra a democracia O ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), anunciou, durante abertura do ano Judiciário eleitoral nesta quinta-feira (1), um grupo de trabalho com o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
TSE avança em regra para inteligência artificial; Congresso promete lei O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) avança para enquadrar a inteligência artificial nas eleições, enquanto o Congresso busca regulamentar o uso para dar mais segurança durante o pleito.
'Saímos com nossa democracia machucada', diz Múcio no TSE O ministro da Defesa, José Múcio, afirmou hoje (23) que as Forças Armadas têm interesse em "estar do lado do zelo da democracia", mas que "saímos com ela machucada" após o 8 de janeiro.
Após fraude filiar Lula ao PL, TSE inclui 2º fator para verificar filiações O TSE incluiu um segundo fator de verificação no sistema de filiações após uma fraude filiar o presidente Lula (PT) ao PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Lula indica segunda mulher negra para ser ministra do TSE O presidente Lula (PT) indicou nesta sexta-feira (22) a advogada Vera Lúcia Santana Araújo para uma das vagas abertas no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A escolha foi confirmada pelo UOL e deve ser publicada no Diário Oficial da União.
TSE vai realizar audiências públicas para aprimorar regras das eleições de 2024 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai realizar, em janeiro do ano que vem, audiências públicas para debater as resoluções que serão aplicadas nas eleições de 2024. A ideia é colher sugestões de partidos e da sociedade para aprimorar as regras que guiam o pleito.
Moraes diz que TSE definiu teses para 2024 em ano de Bolsonaro inelegível O ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), afirmou que a Corte definiu teses para as eleições do ano que vem a partir dos julgamentos que condenaram o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Moraes vê risco às eleições e defende regulação de inteligência artificial O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), defendeu a necessidade de uma regulamentação da inteligência artificial já para as eleições de 2024. O magistrado citou o risco do uso da ferramenta para manipular o pleito.
Deputado chamado de 'comunista do PL' pede para se desfiliar: 'Radicalismo' O deputado federal Samuel Viana (PL-MG) entrou com pedido de desfiliação após ter sido chamado de um dos "comunistas do PL".
Raul Araújo, que votou para absolver Bolsonaro, assume corregedoria no TSE O ministro Raul Araújo assumiu hoje a corregedoria do Tribunal Superior Eleitoral e passa a ser o responsável por ações que discutem a inelegibilidade de Jair Bolsonaro (PL).
De saída do TSE, Benedito arquiva 2 ações de investigação contra Bolsonaro Em seu último dia como corregedor eleitoral, o ministro Benedito Gonçalves arquivou hoje (9) duas ações de investigação eleitoral que miravam o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu candidato a vice, o general Walter Braga Netto. Para o magistrado, os processos não preencheram requisitos mínimos para...
TSE aprova fusão do Patriota com PTB, que abrigou Roberto Jefferson O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou hoje por unanimidade a criação do Partido Renovação Democrática (PRD), legenda formada pela fusão do Patriota com o PTB, que abrigava o ex-deputado federal Roberto Jefferson. A nova sigla usará o número 25 na urna.
Troca de corregedor do TSE deve desacelerar processos contra Bolsonaro O ministro Benedito Gonçalves, 69, deixa hoje o Tribunal Superior Eleitoral com decisões duras impostas ao bolsonarismo, em ações que definiram a inelegibilidade de Jair Bolsonaro (PL) até 2030. Ele passará o bastão da corregedoria para Raul Araújo, mais alinhado a Bolsonaro. Internamente, é...