Maconha: STF definirá limite para consumo à espera de decisão do Congresso

Terminada a sessão do STF, com o placar de 7 a 4 em favor, na prática, da descriminação da maconha para consumo pessoal, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), oficializou a criação da comissão especial que vai debater a PEC já aprovada no Senado, por 52 a 9, que criminaliza o porte de...

Congresso aprovará PEC da droga, mas terá de distinguir consumo de tráfico

O Supremo deve retomar nesta terça o julgamento da constitucionalidade ou não do Artigo 28 da Lei Antidroga (11.343), que considera crime transportar ou trazer consigo, "para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar".

STF deveria usar 'Gilmarpalooza' para aprender sobre maconha em Portugal

A erva canábica fêmea tem efeitos perturbadores do sistema nervoso central. Hoje, a maconha medicinal, vencido o proibicionismo estúpido, é empregada na ciência e na medicina, com resultados excelentes, em variadas situações.

STF retoma discussão sobre porte de maconha após suspensão por Toffoli

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Lira é pressionado a votar PEC das drogas, mas Supremo deve decidir antes

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), está sendo pressionado a colocar a "PEC das drogas" em votação no plenário, mas é muito provável que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) seja tomada antes da do Congresso, apurou a coluna. O tema se tornou um embate entre Legislativo e...

Toffoli vota para reduzir pena de Collor para 4 anos, o que evita prisão

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli acolheu parcialmente recurso de defesa do ex-presidente Fernando Collor no processo que o condenou por corrupção. Em seu voto, liberado nesta manhã, Toffoli reduziu a pena de 8 anos e 10 meses de prisão para 4 anos —o que, na prática, pelo...

Barroso quer pautar retorno do julgamento sobre drogas ainda neste mês

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, quer pautar para o mais breve possível a retomada do julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal. A intenção era acomodar o processo no plenário ainda neste mês. No entanto, a data ainda...

Gerente-geral do BB prega cassação de Toffoli e segue perfil Fora Lula

O gerente-geral do Banco do Brasil no DF mantém nas suas redes sociais um abaixo-assinado pela cassação do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli. Fernando Rocha Paiva é responsável pelo relacionamento com o setor público, o que inclui todo o poder Judiciário.

Ciro Nogueira foi à final da Champions em camarote de empresário

O senador Ciro Nogueira assistiu à final da Champions League no camarote de Alberto Leite, dono da FS Securitys, e participou de um jantar de comemoração do aniversário do empresário na noite anterior, em Londres.

Caso Toffoli põe STF como agência de viagem para eventos de lobby e turismo

Viajar é preciso. Mas fazer com que os contribuintes paguem a segurança de ministros do Supremo Tribunal Federal em viagens que, não raro, estão contaminadas por conflitos de interesses e turismo, definitivamente não é. Apenas em diárias pagas ao segurança do ministro Dias Toffoli, em 2024, foram...

Toffoli nega recurso e mantém multas a Zambelli e Flávio Bolsonaro por vídeo contra Lula

O ministro do STF Dias Toffoli negou agravo em recurso extraordinário movido pela deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Os parlamentares terão de pagar, respectivamente, R$ 30 mil e R$ 15 mil por publicarem em suas redes sociais um vídeo associando o...

Toffoli libera para julgamento descriminalização do porte de maconha para uso pessoal

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli devolveu para julgamento nesta terça-feira, 4, o caso que pode descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. O movimento ocorre ao mesmo tempo em que a Câmara dos Deputados discute a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição...