Golpe, Musk, eleição: STF chega fortalecido para regulamentar redes sociais Ao menos três fatores recentes incentivaram o STF (Supremo Tribunal Federal) a ignorar a leniência do Congresso Nacional e regulamentar, ele mesmo, o funcionamento das redes sociais e das plataformas de internet no Brasil. Entre os motivos estão a difusão de ideias golpistas, a briga de Elon Musk...
Como professora ofendida levou Google ao STF e pode mudar redes no Brasil (Toda semana, Diogo Cortiz e Helton Simões Gomes conversam sobre tecnologia no podcast Deu Tilt. O programa vai ao ar às terças-feiras no YouTube do UOL, no Spotify, no Deezer e no Apple Podcasts. Nesta semana, o assunto é: o enquadro do STF nas redes; IA x Wikipédia; Ricaços x stalker de jatinhos)
PF revela o macabro 'terrorismo de Estado' no projeto golpista de Bolsonaro Para quem tem olhos de ver e vontade de enxergar, a Operação Contragolpe da Polícia Federal revelou um "plus", algo a mais macabro. À luz do direito internacional público, houve também "terrorismo de Estado".
Lava Jato: Toffoli confirma grampo ilegal na cela do doleiro Alberto Youssef em 2014 O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), tirou o sigilo de depoimentos, informações e áudios relacionados ao grampo ilegal na cela onde o doleiro Alberto Yousself estava preso em 2014, na primeira fase da Operação Lava Jato, informou o STF hoje.
Gilmar Mendes diz que 'certamente Brasil seria outro e pior' sem inquérito das fake news O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta segunda-feira (18), que o Brasil seria "outro e pior" sem o inquérito das fake news, relatado no Supremo pelo ministro Alexandre de Moraes. A declaração foi dada em um evento comemorativo dos 35 anos da Constituição de Mato...
Bomba impulsiona plano do STF de impor limites a redes sociais Quando a bomba de Francisco Wanderley Luiz explodiu em frente ao STF (Supremo Tribunal Federal) na semana passada, a Corte já havia agendado para o próximo dia 27 o julgamento que pode resultar na regulação de redes sociais e plataformas de internet. Após o ataque, integrantes do tribunal passaram...
Lava Jato: STF rejeita recurso de Collor e mantém pena de 8 anos e meio de prisão O STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou nesta quarta-feira, 14, o recurso do ex-presidente Fernando Collor e manteve a pena de 8 anos e 6 meses de prisão decorrente de uma condenação na Operação Lava Jato.
Lava Jato: Toffoli empurra para 1ª instância pedido de Eduardo Cunha para anular processo O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, sem análise de mérito, um pedido do ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ) para anular todas as provas e processos contra ele na Operação Lava Jato.
STF julga nesta semana regras para vasectomia e laqueadura e vacinação contra covid O Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar nesta semana ações sobre regras para vasectomia e laqueadura, imposição da vacinação contra a covid-19, discussão sobre o regime jurídico de servidores públicos e organização dos serviços judiciários penais de São Paulo.
STF volta a julgar ação da Lava Jato que pode levar Fernando Collor à prisão O STF (Supremo Tribunal Federal) retomará nesta sexta-feira (1º) o julgamento de um caso da Operação Lava Jato que pode levar o ex-presidente Fernando Collor à prisão. O julgamento retornará com o voto do ministro Gilmar Mendes, que pediu vista em junho.
Toffoli arquiva ação de improbidade administrativa contra Alckmin O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na última sexta-feira, 18, o arquivamento de uma ação de improbidade administrativa que tinha como um dos réus o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB).
STF forma maioria para proibir revista íntima vexatória nos presídios O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta sexta-feira (18) para invalidar a revista íntima, que é realizada nos presídios com a pretensão de evitar a entrada de drogas, armas e celulares.
É desmoralizante o turismo de supremas togas patrocinado por empresas A mitológica deusa romana Justitia, aquela que muitas vezes aparecia sem a venda nos olhos para melhor enxergar, parece não ficar agradada com a presença de ministros do nosso STF (Supremo Tribunal Federal) em Roma, a antiga "caput mundi" (capital do mundo), a cidade eterna.
TJ-SP agracia Toffoli: 'Corajoso', 'lumiar', 'agregador', 'conciliador', 'salvador' Atribuindo "sabedoria, competência, eficiência, brilhantismo" ao ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), o Tribunal de Justiça de São Paulo o agraciou com o Colar do Mérito Judiciário, a "mais notória condecoração" da Corte paulista. Em solenidade realizada na segunda-feira (14),...
PGR pede fim de caso aberto por Toffoli contra Transparência Internacional O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu o arquivamento da investigação sobre supostos desvios de recursos de acordo de leniência pela organização não-governamental Transparência Internacional. O relator do caso é o ministro Dias Toffoli.
Toffoli defende suas decisões que beneficiaram réus da Lava Jato: 'Erro foi cometido na origem' O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta terça-feira, 15, as decisões que ele emitiu em favor de réus — inclusive delatores — da Operação Lava Jato para anular provas e processos criminais.
Depois de sequestro do Orçamento, os reaças querem o Supremo como seu refém A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara perpetrou ontem um festim de inconstitucionalidades para tentar subordinar o Supremo Tribunal Federal à maioria parlamentar de ocasião. Votaram-se duas PECs e dois projetos de lei que buscam manietar o tribunal e manter seus integrantes sob ameaça. Se...
Entidade do 5G contratou esposa de Toffoli por R$ 120 mil ao mês Uma entidade criada na esteira do leilão do 5G para aplicar bilhões de reais em conexão à internet para escolas públicas contratou parentes de figurões do Judiciário e do Legislativo.
PGR tenta derrubar decisão de Toffoli que anulou processos envolvendo empresário na Lava Jato A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 30, para tentar reverter a decisão do ministro Dias Toffoli que derrubou todos os processos e investigações contra o empresário Raul Schmidt Felippe Júnior na Operação Lava Jato.
Toffoli anula todos os processos e condenações de Léo Pinheiro na Lava Jato O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta sexta-feira, 27, todos os processos e condenações do empresário Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, na Operação Lava Jato.