Conduta de PMs no 7 de Setembro e nas eleições preocupa ministros do STF

O acirramento das tensões políticas a menos de um mês das eleições tem levado expoentes do mundo jurídico nacional a uma preocupação quanto aos comportamentos das policiais militares daqui até o final do processo eleitoral. Nesse sentido, as manifestações programadas para este feriado de 7 de Setembro serão uma espécie de termômetro para medir o sentimento nas corporações.

No médio prazo, integrantes e ex-integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal) avaliam que sobrará para as PMs o trabalho de garantir que não ocorrerão distúrbios nas ruas se for Bolsonaro for derrotado. Há ainda o temor de que os policiais possam engrossar uma eventual revolta.

Um ex-presidente do STF com bom trânsito nos meios políticos, relatou à coluna que tem aconselhado governadores do chamado "campo democrático" a se aproximarem das corporações para evitar que qualquer sentimento bolsonarista possa contaminar os policiais em caso de um resultado desfavorável para o atual presidente nas urnas.

A mesma preocupação foi relatada por dois outros ministros do STF. Conforme o raciocínio de ambos, se houver confusão no país após um resultado adverso para Bolsonaro, caberá às PMs, subordinadas aos governadores, garantir a segurança nas ruas e evitar o caos e a violência. Ou seja, eles acreditam que o presidente não adotará, por exemplo, uma GLO (Garantia da Lei e da Ordem) em caso de confusão.

O emprego da GLO está amparado na Constituição e prevê a "atuação das Forças Armadas, na garantia da lei e da ordem, por iniciativa de quaisquer dos poderes constitucionais". Ela "ocorrerá de acordo com as diretrizes baixadas em ato do presidente da República, após esgotados os instrumentos destinados à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio", segundo consta no site oficial do governo federal.

Há grande apreensão sobre o posicionamento das PMs neste feriado (7), especialmente no Rio de Janeiro, onde Bolsonaro deverá participar de um ato, seja por conta de um eventual envolvimento dos policiais nas manifestações em favor do presidente, seja por causa da possível necessidade de reprimir gestos de violência dos bolsonaristas, ataques à democracia, às instituições e até vandalismo.

A avaliação corrente é de que o sentimento bolsonarista é hoje maior entre os policiais militares do que nas Forças Armadas. Segundo apurou a coluna, em São Paulo, por exemplo, maior colégio eleitoral do país, o governador Rodrigo Garcia (PSDB) está atento às movimentações no contingente da PM e tem procurado se aproximar do comando e da base da corporação. Serviços de inteligência também têm monitorado perfis de policiais nas redes sociais.