Procuradores criticam entidade por elogiar indicação de bolsonarista em SP

Procuradores enviaram nota para a APMP (Associação Paulista do Ministério Público) criticando os elogios feitos pela entidade à escolha do deputado federal bolsonarista Capitão Derrite (PL) para comandar a Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo.

A indicação do aliado da família Bolsonaro para o cargo tem gerado crise nos bastidores da transição paulista e também desagradou, como mostrou a coluna, políticos e policiais ligados ao ministro Alexandre Moraes, do Supremo, que já comandou a Segurança Pública do Estado.

"A nosso juízo, serão sempre bem-acolhidas manifestações laudatórias aos que propugnam pela defesa do interesse público e do estado democrático de direito, desde que desprovidas de caráter político no sentido mais restrito do termo. Porém, consideradas as funções cometidas aos membros do Ministério Público, pronunciamentos públicos de apoio a indicações políticas devem ser evitados, não somente pelos membros do Ministério Público, mas especialmente pela entidade de classe, preservando-se a necessária independência da instituição", diz a nota. As Procuradorias de Justiça atuam em procedimentos que tramitam na segunda instância do Poder Judiciário.

No dia 30 de novembro último, a APMP divulgou o seguinte texto: "A Associação Paulista do Ministério Público, por seu presidente, cumprimenta o governador eleito do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, pela indicação do deputado federal Guilherme Derrite para o estratégico cargo de Secretário de Segurança Pública do Estado. Profundo conhecedor dos assuntos da pasta, capitão da reserva da Polícia Militar paulista, e parlamentar com destacada atuação em prol da segurança, o secretário nomeado muito contribuirá, com sua experiência e competência, para as questões atinentes à segurança do povo de São Paulo".

A associação é presidida por Paulo Penteado Teixeira Júnior, que também é vice-presidente da Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público e promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo.

"Nessa temática, não está a nossa associação autorizada a falar em nome de todos os associados, porquanto, possivelmente, haverá os que, por diversos motivos, possam não aderir à opinião manifestada na referida nota pública. Enfim, o que se espera da nossa entidade de classe é a defesa das nossas prerrogativas e adoção de uma postura condizente com as nossas obrigações constitucionais", diz outro trecho da nota, assinada por 31 procuradores.

Derrite é ex-policial militar e mantém forte ligação com a família do presidente Jair Bolsonaro (PL), especialmente com Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O futuro secretário nunca chegou ao topo da carreira militar, o que tem gerado insatisfação em setores da corporação.