Prates tenta tirar 'silveirinhas' do conselho da Petrobras e reabre crise
A decisão judicial que afastou o presidente do conselho da Petrobras do cargo, Pietro Mendes, reacendeu a disputa na empresa. O ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) já identificou que o CEO Jean Paul Prates vai aproveitar o impasse para tentar avançar sobre o conselho e quebrar um acordo pelo qual ele indica a diretoria e o ministro os membros do conselho de administração.
O CEO apelidou os indicados do ministro de 'silveirinhas' e os acusa de boicotarem seus projetos para a empresa. Prates também não reconhece acordo algum sobre a indicação das vagas. O grupo de Silveira, por sua vez, diz que Prates busca impor 'porteira fechada', o que significa indicar todos os cargos importantes e comandar a Petrobras sem contrapontos.
Prates estaria buscando votos entre os minoritários para a troca do presidente do conselho usando a instabilidade jurídica como respaldo. O afastamento foi determinado pelo juiz Paulo Cezar Neves Junior, da 21ª Vara Federal. Ele aceitou o argumento do deputado estadual Leo Siqueira (Novo-SP), autor da ação, de que há conflito de interesse na nomeação uma vez que Pietro Mendes também é secretário de Petróleo, Gás e Biocombustível do ministério. O governo irá recorrer e aposta que a decisão será derrubada facilmente.
O governo tem seis vagas no conselho. No mês passado, Prates conseguiu, pela primeira vez, fazer uma delas numa dobradinha com o ministro Fernando Haddad (Fazenda) no rastro da queda de braço sobre o pagamento de dividendos extras para os acionistas. O indicado foi Rafael Dubeaux, secretário-executivo adjunto da Fazenda. Ele foi indicado com a função de quebrar a hegemonia dos "silveirinhas". Como mostrou a coluna, os indicados do ministro reagiram com ironia à indicação de Dubeaux.
Sob o comando de Pietro (indicado do ministro Alexandre Silveira, de quem é braço direito), o conselho decidiu não pagar os dividendos aos acionistas, respaldado por um relatório técnico que indicava risco para o nível de confiança de não aumentar o endividamento da companhia, além de poder, em tese, comprometer o plano de investimentos, além de um comando do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Prates, na prática, votou contra a posição de Lula ao se abster, o que quase lhe custou o emprego.
O governo também está insatisfeito por Prates não tirar do papel investimentos na indústria naval e por não tocar projetos de fertilizantes e gás natural, todas ações prioritárias da gestão petista. No mercado de petróleo e gás, Prates é visto como alguém que entende do que faz, mas que travou a empresa diante de sua ambição de se eleger ao governo do Rio Grande do Norte em 2026.
Tentativas
O CEO já fez movimentos para a troca do presidente do conselho de administração. Ele tentou emplacar o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, e a secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, mas ambos recusaram.
A expectativa é que o tema dividendos volte para a pauta na próxima reunião do conselho, em 19 de abril, e, desta vez, seja aprovado. Após respaldar as críticas públicas do ministro de Minas e Energia ao presidente da Petrobras sobre a condução do tema, Lula pediu ao ministro que desse uma trégua, mas já foi avisado que foi Prates quem recomeçou.
Entenda o Conselho
O Conselho de Administração é o órgão máximo da Petrobras, competindo-lhe as principais decisões em relação ao direcionamento estratégico da companhia. Ele exerce o papel de guardião dos princípios, valores, objeto social e sistema de governança da Petrobras. Não cabe ao colegiado definir o preço efetivo dos combustíveis, por exemplo, uma atribuição que é da diretoria, mas são os conselheiros que definem a política de preços (com diretrizes gerais). Por exemplo, a decisão de deixar a PPI (paridade de preço de importação) foi aprovada pelo conselho.
Como acionista majoritário, o governo tem seis das onze vagas no conselho. Uma delas é ocupada pelo presidente da empresa. Na atual composição, o ministro Alexandre Silveira indicou quatro (Pietro Mendes, Bruno Moretti, Vitor Saback e Renato Gallupo) e a dupla Haddad-Prates um (Rafael Dubeaux).
A assessoria da Petrobras emitiu a seguinte nota sobre a reportagem:
NOTA PETROBRAS
"Em relação ao texto publicado hoje (12/4), pela colunista Andreza Matais, no portal UOL, a Petrobras reitera que irá buscar a revisão da decisão liminar que afastou do cargo de Conselheiro de Administração da companhia o Sr. Pietro Adamo Sampaio Mendes. A Petrobras confia na reversão da decisão e na restauração da composição de seu Conselho de Administração, conforme indicação realizada pelo acionista majoritário da companhia.
Não é correta a informação publicada pela coluna sobre suposto interesse da administração da Petrobras em aproveitar a liminar para interferir na composição do Conselho. A atual gestão da companhia tem total respeito e zelo pelos mecanismos de Governança Corporativa da Petrobras e pelas instâncias de administração e de decisão que compõem essa estrutura de governança.
A Diretoria Executiva e o Conselho de Administração da Petrobras têm trabalhado de forma colaborativa, de acordo com suas respectivas atribuições, de modo a conduzir a Petrobras a executar seu planejamento estratégico, contribuir para o desenvolvimento econômico e social do país e atender aos desafios da transição energética, gerando, assim, retorno positivo para seus acionistas e toda a sociedade."
Reportagem
Texto que relata acontecimentos, baseado em fatos e dados observados ou verificados diretamente pelo jornalista ou obtidos pelo acesso a fontes jornalísticas reconhecidas e confiáveis.
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