Andreza Matais

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Reportagem

Verba pública bancou festa da OAB com cantora esposa de senador

Um apadrinhado do senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) repassou R$ 280 mil de verba pública para uma festa junina privada da OAB-AL (Ordem dos Advogados do Brasil - Alagoas) que teve a esposa do parlamentar como uma das principais atrações.

O dinheiro saiu da FMAC (Fundação Municipal de Ação Cultura), órgão da Prefeitura de Maceió presidido por Myriel Cavalcanti Mello Neto, indicado pelo senador para a função e seu ex-assessor no Senado até setembro de 2023.

A cantora Millane Hora, casada com o senador, recebeu cerca de R$ 10 mil de cachê para se apresentar no evento patrocinado com recursos públicos no último dia 23 de maio, segundo disse ao UOL o presidente da OAB-AL, Vagner Paes.

Questionado se a destinação dos recursos foi feita a pedido do senador, Myriel disse apenas que "a liberação aconteceu de forma transparente e rigorosamente dentro da lei". O senador retornou ao contato da reportagem somente após a publicação. Disse que "não fez pedido de repasse" e que "quem se apresentou não foi a esposa do senador, mas uma das maiores cantoras alagoanas".

Durante a festa, acessível apenas a convidados, o presidente da OAB-AL tomou o microfone e agradeceu Rodrigo Cunha por ter destinado uma emenda de R$ 1 milhão para outro projeto da entidade que tem o objetivo de resgatar a memória da advocacia de Alagoas.

Ao UOL, Paes disse que esses recursos serão utilizados pela Prefeitura de Maceió para realizar a construção do Memorial da Advocacia. "Após o tombamento [do prédio da OAB-AL], o município irá realizar a construção do Memorial da Advocacia com esse recurso da emenda parlamentar", disse o presidente da entidade.

Verba vapt-vupt

O Diário Oficial de Maceió trouxe os detalhes do repasse para a festa junina na edição publicada no mesmo dia do evento, 23 de maio, o que é incomum e indica que a verba foi liberada de última hora.

A agilidade é destacada em uma ação apresentada no Ministério Público de Alagoas com pedido de abertura de investigação sobre o repasse.

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O autor também informou ao MP que, embora a festa fosse patrocinada com recursos públicos, havia venda de ingressos.

"O caso em análise revela uma possível preferência [da FMAC] concedida à OAB Alagoas ou aos artistas que se apresentaram na referida festa, sem justificativa clara de interesse público que respalde tal escolha, especialmente considerando-se que o evento beneficiado tinha características de interesse particular e não se tem conhecimento de que a prefeitura tenha, nos termos da lei, aberto chamamento público para artistas concorrerem às apresentações na referida festa", escreveu o advogado Darlan Matias, autor da denúncia.

Myriel Cavalcanti Mello Neto foi nomeado em setembro de 2023, mesmo ano em que ele deixa o gabinete do senador, para a FMAC. No lugar dele, o senador nomeou no gabinete Myriel Cavalcanti Mello Filho.

Em 2021, a esposa do senador se envolveu em outra polêmica ao ser indicada para um cargo na Prefeitura de Maceió. Millane Hora desistiu da nomeação dias depois devido à repercussão. A coluna não a localizou para comentar o assunto.

O senador Rodrigo Cunha e a sua suplente Eudócia Caldas
O senador Rodrigo Cunha e a sua suplente Eudócia Caldas Imagem: Divulgação

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"Taxa das blusinhas"

O senador está no centro de uma polêmica envolvendo a taxação de compras feitas no exterior, a chamada "taxa das blusinhas".

Relator do projeto no Senado, ele retirou a taxação incluída no texto pela Câmara, medida que voltou ao texto numa manobra da base do governo.

Como revelou a coluna, foi um recado direto ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com quem disputa espaço em Alagoas.

Cunha será o vice na chapa do atual prefeito de Maceió, JHC (PL). Lira tentou indicar o vice, mas foi derrotado na queda de braço com Cunha.

Ao escolher o senador como vice, JHC, caso seja reeleito, garante que sua mãe, Eudócia Caldas, assuma uma vaga no Senado. Dra. Eudócia, como é conhecida (ela é pediatra), é primeira suplente do senador.

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