Anatel pode cassar outorga de Starlink por se recusar a bloquear X
Ao se recusar a cumprir a determinação judicial para bloquear o acesso ao X no Brasil, a Starlink pode ter o direito de operar no país cassado pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). O órgão regulador segue quatro passos: apurar o descumprimento, fiscalizar, abrir processo e, por fim, avaliar a cassação.
A agência já autorizou a empresa de Elon Musk a operar uma rede satelital no país com cerca de 3.700 satélites. Hoje, a Starlink tem 250 mil usuários no Brasil, que ficarão sem o serviço caso receba a punição máxima da Anatel. O órgão pode aplicar desde advertência, multa ou extinção da autorização de prestação de serviço.
A Starlink é a empresa de internet por satélite com o maior número de clientes no país; a segunda colocada (Hughes do Brasil) tem 178.476 assinantes.
Segundo apuração da coluna, a Starlink tem 23 gateways (equipamentos que permitem a troca de informações entre as operadoras), que podem ser lacrados pela Anatel caso se confirme que a empresa se recusa a cumprir a ordem do órgão regulador. Em paralelo a isso, o Supremo pode adotar outras medidas. As punições administrativas cabem à Anatel.
Na última semana, o ministro Alexandre de Moraes bloqueou as contas da Starlink até que o X quite dívidas por descumprir ordens judiciais. As duas empresas são de Elon Musk. A Starlink alega que são firmas diferentes com o mesmo dono e uma não pode ser punida pela outra. E justifica que só irá bloquear o X depois de ter suas contas liberadas.
Na sexta-feira (31), a agência comunicou a ordem do Supremo para as operadoras bloquearem o X. Quatro delas respondem por 95% do tráfego e já cumpriram a determinação. São elas: TIM, Vivo, Claro e Oi.
Errata:
o conteúdo foi alterado
- Ao contrário do informado, a segunda empresa com maior número de clientes é a Hughes do Brasil e não a Viasat Brasil, que ocupa a terceira posição. A informação foi corrigida.
Reportagem
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