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Augusto de Arruda Botelho

OPINIÃO

Texto em que o autor apresenta e defende suas ideias e opiniões, a partir da interpretação de fatos e dados.

Vamos todos cair em fake news

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Imagem: Reprodução
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Augusto de Arruda Botelho

Advogado criminalista, cofundador, ex - presidente e Conselheiro nato do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), Conselheiro da Human Rights Watch Brasil e do Projeto Inocência.

Colunista do UOL

11/03/2022 04h00

As inovações tecnológicas sempre carregam em si algum tipo de contraponto. O advento das redes sociais e dos aplicativos de mensagens trouxe inúmeros benefícios: eles aproximam pessoas, fomentam discussões, servem para muitos como fonte primária de informação, além de oferecer, de certa forma, um ambiente de entretenimento. Isso sem contar os milhões de reais que muitas pessoas lucram direta ou indiretamente por meio dessas novas tecnologias.

Há, por outro lado, uma série de prejuízos que as redes sociais e a mensageria nos trouxeram. E uma delas, principalmente em um ano eleitoral, causa bastante preocupação: a disseminação de notícias falsas.

2018, no Brasil, foi um ano bastante difícil nesse tema. 2022 não será diferente. Por mais que tenhamos tido avanços na legislação, na fiscalização e dentro das próprias plataformas, é inegável que as fake news são e ainda serão um grave problema.

A reflexão que faço é que não há, a meu ver, uma única medida, um único campo próprio para enfrentar a questão; ela é multidisciplinar. Em outras palavras, todas as iniciativas do Tribunal Superior Eleitoral são positivas. As decisões judiciais fora do âmbito eleitoral que também tratam desse ponto são, em sua maioria, também positivas.

Os projetos de lei, como especificamente o PL das Fake News, vêm sendo discutidos agora com maior cuidado, não apenas por parlamentares mas por diversos especialistas que contribuem, opinam e tentam chegar a um texto que consiga abarcar tanto a proteção necessária quanto a garantia da liberdade de usuários e das plataformas.

Mas há algo a longo prazo que não pode ser esquecido: sem a educação política de todos os usuários de redes sociais e de aplicativos de mensagens, corremos o risco de todas as iniciativas judiciais e legais não serem satisfatórias. A proibição, a punição, a fiscalização e quaisquer outros mecanismos ainda não serão suficientes se parte da população, por exemplo, insistir em não ter o cuidado de checar em fontes seguras as mensagens que recebe em grupos de WhatsApp.

Dou aqui um relato pessoal. Participo, como muitos de vocês, de muitos grupos de WhatsApp. Em alguns deles, figuras públicas como políticos, grandes empresários, juristas e acadêmicos fazem parte. E não é incomum, até mesmo entre esses que, em tese, estão bem informados de tudo que acontece no mundo, o descuido de repassar o link de uma notícia, ou a fotografia de um suposto acontecimento, que são absolutamente falsos.

Recentemente, recebi de um importante advogado uma mensagem que dava conta de uma suposta decisão de um Tribunal Superior sobre tema de profundo conhecimento dessa pessoa, e essa mensagem não passava de um meme. É isso mesmo. Um dos maiores advogados em um campo específico do direito foi pego por um meme de WhatsApp que tratava exatamente do tema de sua especialidade.

Como lidar, então, com uma população de centenas de milhares de pessoas que são bombardeadas diariamente com notícias verdadeiras e outras dolosamente criadas a partir de uma falsidade sem que isso tenha um impacto direto em nossas vidas, mais especificamente neste ano, em decisões relacionadas a uma importante eleição?

Volto a dizer que o enfrentamento da falsa informação deve ser constante e multidisciplinar, e mesmo assim podemos ter certeza de uma coisa: vamos todos cair em alguma fake news.