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Augusto de Arruda Botelho

OPINIÃO

Texto em que o autor apresenta e defende suas ideias e opiniões, a partir da interpretação de fatos e dados.

Exército caseiro

Agente da corporação durante treinamento de tiro - Divulgação
Agente da corporação durante treinamento de tiro Imagem: Divulgação
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Augusto de Arruda Botelho

Advogado criminalista, cofundador, ex - presidente e Conselheiro nato do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), Conselheiro da Human Rights Watch Brasil e do Projeto Inocência.

Colunista do UOL

04/02/2022 08h58

Bolsonaro pode e deve ser acusado de muitas coisas, mas há algo nele que de alguma forma merece crédito. Algumas propostas de sua campanha eleitoral foram cumpridas: a pauta de costumes, por exemplo, jamais foi abandonada; o Bolsonaro machista, misógino e homofóbico da campanha continua o mesmo na cadeira de Presidente da República; e o Bolsonaro que prometeu flexibilizar o porte e a posse de armas em nosso país, de fato, armou a população.

O problema, muito grave, é que ele não armou apenas a população, armou também os bandidos. Mais do que isso, além de facilitar a obtenção de forma legal de armas e munições pelo crime organizado, ele conseguiu, por meio de uma série de portarias, dificultar e muito a fiscalização e o controle de armas em todo o nosso país. A irresponsabilidade nesse campo foi tão grande que o próprio Exército, especificamente o setor jurídico das forças armadas, se manifestou demonstrando bastante preocupação com o absoluto descontrole atual das armas que circulam em nosso país.

"CAC": guardem bem essa sigla. Sob a justificativa de serem caçadores, atiradores e colecionadores, milhares de brasileiros hoje têm a possibilidade de legalmente terem arsenais de armas e munições em suas casas. Quando digo arsenais, não estou aqui exagerando: se você quiser ultrapassar uma pequena burocracia, é possível que consiga comprar várias armas de uso permitido ou restrito e milhares de munições mensalmente. Se mais de uma pessoa com idade mínima legal morar na sua casa, vocês podem brincar de montar um pequeno exército, e muitos brasileiros fizeram isso. Para se ter uma noção do tamanho do problema, o número de armas em circulação na categoria CAC no Brasil já é superior ao total de armas da Polícia Militar. Isso mesmo.

Evidentemente existem CACs que são de fato caçadores, atiradores e colecionadores, quanto a esses não há qualquer contestação, o problema são aqueles que se utilizam dessa classificação para outros fins. Cada vez mais se têm notícias de elementos, inclusive pertencentes a grandes organizações criminosas que, utilizando-se desse benefício legal, simplesmente pegaram armas compradas legalmente e as transferiram para o crime organizado.

Portanto, você, cidadão de bem, favorável à flexibilização do porte e posse de armas, saiba que uma pistola ou um rifle usado num assalto ou num desses roubos cinematográficos a agências bancárias pode muito bem ser uma arma comprada por um desses simpáticos colecionadores ou atiradores de final de semana, que fazem do estopim e da pólvora sua diversão. Durmam, ou não, com um barulho desse.