Instituto Lula completa 10 anos entre projetos e denúncias

A menos de um ano do início da campanha eleitoral mais esperada desde 1989, o Instituto Lula voltou a ser alvo do Ministério Público Federal. Segundo notícia divulgada no Painel da Folha de S.Paulo, a Procuradoria da República no Distrito Federal ratificou à Justiça uma denúncia de corrupção contra o ex-presidente Lula relacionada à compra, pela Odebrecht, de um terreno próximo ao Parque Ibirapuera, em São Paulo, que seria destinado à construção de uma nova sede para o Instituto.

Apresentada originalmente em dezembro de 2016 pelo Ministério Público em Curitiba, a denúncia informava que o imóvel, de R$ 12 milhões, seria doado ao Instituto Lula como uma espécie de propina - uma retribuição ao ex-presidente por benefícios (indevidos) prestados por seu governo à construtora. Toda a acusação está baseada em delação premiada de Marcelo Odebrecht, que apresentou e-mails trocados entre ele e outros executivos da construtora. Nenhuma linha que provasse a participação de Lula em tratativas ou negociações ou que fosse indício de que o ex-presidente tivesse aprovado ou autorizado qualquer conversa neste sentido.

Recebida pelo então juiz Sérgio Moro, a denúncia do MP do Paraná não evoluiu para nenhuma condenação em primeira instância, como ocorreu nos casos do apartamento no Guarujá e, meses depois, do sítio em Atibaia. Ao contrário, veio a caducar, em abril deste ano, quando o Supremo Tribunal Federal considerou que a vara de Curitiba era incompetente para julgar crimes ocorridos em Brasília e em São Paulo. Dias depois, o mesmo STF voltou à carga declarando Moro parcial e pedindo a nulidade dos processos contra Lula. Com isso, o destino natural da denúncia sobre o terreno seria o arquivo. A não ser que o Ministério Público em Brasília a apresentasse novamente a fim de reanimá-la, com desfibrilador e massagem cardíaca.

Foi o que fez o procurador Frederico Paiva, conhecido por denunciar o ex-presidente Lula e um de seus filhos em um suposto esquema de tráfico de influência para aquisição de caças suecos - uma denúncia que não deu em nada. Mais recentemente, Paiva foi citado no escândalo da Vaza Jato por participar de conversas no Telegram com Moro e outros procuradores, conforme revelou a Operação Spoofing.

Agora, se a Justiça do Distrito Federal aceitar a denúncia, recauchutada, o Instituto Lula deve voltar ao banco dos réus, desta vez por conta de um terreno que nunca foi adquirido, construído ou ocupado pelo Instituto Lula, instalado no mesmo sobrado, em frente ao Parque da Independência, no Ipiranga, desde a fundação do Instituto Cidadania, seu antecessor, em 1990.

Não faltarão torcedores para que a denúncia vingue e uma nova condenação saia dos autos. São muitos os que fazem figas, mexem os pauzinhos, tramam em segredo e oram para tirar Lula outra vez da corrida presidencial, sobretudo quando o ex-presidente lidera todas as pesquisas de intenção de voto, cravando entre 46% (DataFolha) e 49% (Ipec, sucessor do Ibope) no primeiro turno. Esse filme já foi exibido em 2018. Tem cheiro, aspecto e forma de uma insípida reprise.

Aniversário

Nem só de denúncias, acusações e ameaças vive o Instituto Lula. Constituído como uma empresa privada sem fins lucrativos, o Instituto completa 10 anos neste domingo, com novos projetos e a obrigação política de se reinventar. As iniciativas África e América Latina, com foco na integração dos países desses dois continentes e na transferência de conhecimento e tecnologia para combater a fome e reduzir a desigualdade nesses países, foram rigorosamente descontinuadas desde a prisão de Lula e, mais recentemente, em razão da pandemia. Também permanece adiada, indefinidamente, a construção de um memorial capaz de abrigar não apenas o acervo presidencial - cerca de 9 mil objetos recebidos por Lula durante seus dois mandatos - mas também uma rica produção audiovisual reunida ao longo de mais de quarenta anos de vida pública do presidente de honra do Instituto (desde as grandes greves de 1979 e 1980) e, cereja do bolo, o Memorial da Democracia, projeto expositivo que conta a história das lutas populares no Brasil desde a Primeira República e que, atualmente, só existe em ambiente virtual.

Sob nova direção desde agosto de 2020, quando o economista Marcio Pochmann, ex-presidente do IPEA, substituiu Paulo Okamotto, ex-presidente do Sebrae, na presidência do Instituto, a equipe, agora mais enxuta, tem se dedicado a promover cursos de formação, sempre relacionados à conjuntura política, e a investir em projetos de estudo e monitoramento dos principais desafios do país, hoje em torno do GATE, o Grupo de Acompanhamento de Temas Estratégicos.

A opção, bem mais modesta e claramente afinada com a temporada de raros patrocínios e parcos recursos que se abriu com a perseguição a Lula e a crise do petismo entre 2015 e 2016, tem tudo a ver com o DNA do Instituto e está em linha com a iminência de um possível retorno de Lula ao Palácio do Planalto. É preciso, mais uma vez, se debruçar sobre a realidade brasileira para pensar estratégias de ação e elaborar políticas públicas adaptadas aos novos tempos, ao cenário de desmonte, de terra arrasada e de democracia em risco em que o Brasil se encontra após dois anos e meio de governo Bolsonaro. Foi assim entre 1993 e 1994, quando o Instituto Cidadania, precursor do Instituto Lula, coordenou as Caravanas da Cidadania e permitiu que o então candidato a presidente rodasse o país, visitasse comunidades ribeirinhas e quilombolas, conhecesse de perto projetos de agricultura familiar e de irrigação, concebesse estratégias de superação da seca e de enfrentamento de carências estruturais como a ausência de luz elétrica e de segurança alimentar, mais tarde superadas com programas como o Luz para Todos e o Bolsa Família.

No dia 15 de agosto de 2011, quando quinze dos dezoito associados do Instituto Cidadania se reuniram em assembleia extraordinária no hotel Sofitel, em São Paulo, para determinar a mudança de nome para Instituto Lula, aprovar o novo estatuto e eleger uma nova diretoria, aquela equipe já somava mais de vinte anos de experiência. Criado oficialmente em 7 de setembro de 1990, com o nome de Instituto de Pesquisa e Estudos dos Trabalhadores (Ipet), o antecessor do Instituto Lula tinha, segundo a ata de fundação, a prerrogativa de realizar "estudos e pesquisas sobre a realidade nacional, bem como para a elaboração de propostas e projetos nas áreas de Economia, Educação, Saúde, Cultura, Agricultura e Reforma Agrária, Trabalho e Previdência etc."

Com Lula na presidência e Walter Barelli de vice, o Ipet atuou como uma espécie de Governo Paralelo, inspirado no shadow cabinet do Reino Unido, até que o impeachment de Collor e a posse de Itamar Franco, em dezembro de 1992, tornou aquele formato superado. Já em 1993, o Ipet se transformou em Instituto de Pesquisa e Estudos da Cidadania (Ipec) e adotou, na prática, o nome fantasia que o tornaria conhecido: Instituto Cidadania. Desde então, o instituto foi responsável por formular políticas públicas como o Projeto Fome Zero (precursor do Bolsa Família) e o Projeto Moradia (precursor do Minha Casa, Minha Vida), entre outros, até que a eleição de Lula, em 2002, tornou mais uma vez o formato obsoleto. Ou, pelo menos, a energia dedicada ao Instituto caiu drasticamente logo nos primeiros dois anos de governo, uma vez que toda a atenção do grupo mais próximo de Lula voltou-se para Brasília.

Ao término do segundo mandato, foi feita a opção de converter o Instituto Cidadania em Instituto Lula, agora com atribuições legais, como a de zelar pelo acervo presidencial, e a pretensão de se firmar como um polo disseminador de ideias, testadas e bem-sucedidas no governo. Como a sucessora de Lula no Palácio do Planalto era Dilma Rousseff, uma aliada, optou-se por voltar os olhos para África e América Latina, pelo menos num primeiro momento, e deixar a presidente trabalhar sem a sombra de um governo paralelo. O Instituto também se firmaria como escritório político do ex-presidente, um local adequado para realizar reuniões, receber visitas oficiais e delegações estrangeiras, promover encontros, debates e seminários.

A partir de 2014, quando a Lava Jato foi criada, a história é conhecida. Contas foram bloqueadas, recursos minguaram, uma bomba explodiu junto ao portão do Instituto, uma operação da Polícia Federal fez com que a rua fosse tomada por soldados armados com artilharia de guerra, portas foram arrombadas e computadores confiscados. Até agora, nenhuma ilegalidade foi comprovada.

Pela primeira vez desde aquela devassa, o fracasso do governo Bolsonaro, a confirmação da incompetência e da parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro, aliada à liberdade do Lula e sua liderança nas pesquisas de intenção de voto, todos esses são elementos que permitem ao Instituto sair das cordas e alçar novos voos, inaugurando sua segunda década de atividade a plenos pulmões. Há espaço para isso e, principalmente, muita demanda. É o país que carece, mais uma vez, de soluções criativas e bem estruturadas, como as políticas construídas no Instituto Cidadania ao longo da década de 1990 e até 2003.

Poderia começar com uma proposta de reforma tributária decente, moderna, que distribuísse renda e patrimônio em vez de reproduzir velhas concentrações e o mesmo sistema regressivo que sobrevaloriza a tributação do consumo e isenta os dividendos distribuídos por bancos e grandes empresas. Ou com uma proposta de legislação trabalhista que desse conta da complexidade dos aplicativos e dos trabalhadores autônomos de baixa renda, que superasse de uma vez por todas o modelo escravocrata que ainda impera neste país. Há muito a ser feito. Além, é claro, de tirar o Memorial da Democracia do papel: um trabalho importante e urgente como o já disponibilizado em rede precisa necessariamente se espelhar num ambiente físico, multimídia e moderno, como o Museu da Língua Portuguesa e o Museu do Futebol. Antes que a democracia se torne objeto de museu.