No Brasil, tortura se aprende na TV, em casa e na escola

Numa das sequências mais impressionantes da série Em busca de Anselmo, disponível na HBO Max, um grupo de pessoas, quase todos homens brancos, se reúne num cemitério de São Paulo para prestar homenagem a Sérgio Paranhos Fleury.

Delegado do Dops entre 1968 e 1977, Fleury é acusado em diversos processos, dossiês e relatórios de comissões da verdade de ter sido o responsável pela prisão, tortura e morte de dezenas de desaparecidos políticos. Também se atribui a ele a liderança do Esquadrão da Morte, um grupo de extermínio que tinha como missão eliminar marginais e vagabundos —ou seja, jovens pretos e pobres sem passagem pela polícia atingidos normalmente nas costas em rondas noturnas na periferia de São Paulo.

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Fleury morreu aos 46 anos, em 1º de maio de 1979, num suposto acidente: afogou-se no mar de Ilhabela (SP) ao cair de sua lancha, alcoolizado. Jamais foi feita a necropsia. Muitos anos depois, outro delegado do Dops, Cláudio Guerra, lotado na polícia política do Espírito Santo, afirmaria que a morte de Fleury não foi mero acidente, mas queima de arquivo, praticada por seus pares, como muitos sempre suspeitaram.

Passados mais de quarenta anos, Fleury é um personagem mítico, um herói, admirado por pessoas como aquelas que, anualmente, se reúnem em torno de sua lápide na data de sua morte, conforme descobrimos no terceiro episódio da série de Carlos Alberto Júnior sobre Cabo Anselmo, o célebre agente duplo que colaborou com o extermínio de diversos militantes contrários à ditadura e que faleceu em março, aos 80 anos, sem jamais ter sido julgado por seus crimes.

Quem preferir evitar o spoiler sobre a homenagem anual a Sérgio Paranhos Fleury pode retomar a leitura desta coluna a partir do primeiro intertítulo.

Na série Em busca de Anselmo, essas imagens abrem o terceiro episódio. Um sujeito de chapéu preto e óculos escuros recebe os visitantes batendo continência. "Comunismo mata", diz a camiseta de um careca. "Lugar de bandido é...?", ele pergunta. "Aqui dentro, aqui dentro", responde o ex-investigador do Dops (Departamento de Ordem Política e Social) Carlos Alberto Augusto, hoje delegado aposentado, indicando um túmulo. Conhecido nos anos 1970 como Carlinhos Metralha por perambular pela carceragem com uma metralhadora, Augusto é outro nome frequente nas listas de torturadores.

As loas do grupo ao "doutor Fleury" parecem sinceras. Seus feitos são exaltados por uma confraria de patriotas reacionários reunidos numa espécie de fã-clube de extrema-direita. Há algo de macabro naquele ritual. "Ele era considerado por nós uma espécie de semideus, que nunca iria morrer", afirma um homem baixinho, de olhos vidrados. "Ele ia ser sempre aquele herói viril, honesto, trabalhador, combatente", completa. "Polícia não tem fronteira nem horário", discursa Carlinhos Metralha, de terno preto e gravata borboleta. "E o doutor Fleury cumpriu fielmente sua missão de policial. Fico até emocionado, porque ele me ensinou muita coisa." Canta-se o Hino Nacional. Entra a vinheta de abertura.

Banalização da tortura

Torturas como as praticadas por agentes do Estado como Fleury e Metralha são consideradas crimes contra a humanidade em tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário. As torturas praticadas durante a ditadura militar nunca levaram ninguém à cadeia no país. Fleury morreu com um vasto arsenal de medalhas e condecorações quando a redemocratização ainda era uma ideia. Em 2021, Metralha se tornou o primeiro agente da repressão a ser condenado na justiça brasileira. Durou pouco. A condenação em primeira instância, lavrada em junho de 2021, foi revertida em fevereiro de 2022 na segunda instância, no Tribunal Regional Federal da 3ª região (TRF-3).

Absolver torturadores notórios, fechar os olhos para os crimes praticados por eles, acolher a tese de que a lei da anistia (1979) deve ser interpretada como um perdão também aos agentes de Estado, homenageá-los publicamente uma ou mais vezes por ano e passar pano para quem faz apologia desses atos e desses atores são formas de fazer perpetuar a lógica do torturador. É mais grave do que reverberar o clichê segundo o qual "os fins justificam os meios". Porque transmite a ideia de que não há nada de errado nos meios adotados. Contra marginais e vagabundos, tudo é permitido. Vale tudo. Só não vale dançar homem com homem, como cantava Tim Maia. Porque aí já é baixaria, um atentado à moral e aos bons costumes.

Sem Fleury, sem Anselmo e sem Metralha, Genivaldo de Jesus Santos, um homem negro de 38 anos, não teria sido torturado até a morte no porta-malas de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal de Sergipe.

Seu brutal assassinato por agentes do Estado não teria acontecido numa via pública, durante o dia, diante de pessoas que assistiam a tudo e registravam a cena com seus smartphones. Segundo as testemunhas, Genivaldo foi parado por trafegar de moto sem o capacete. Segundo os policiais, ele teria reagido à abordagem policial.

O histórico de impunidade funciona como garantia da impunidade vindoura. Se ninguém foi punido meio século após as sessões de tortura que culminaram na morte de tantas vítimas da ditadura, como Alexandre Vannucchi Leme e Vladimir Herzog, Eduardo Collen Leite e Helenira Resende, por que um policial que se formou em meio a odes e homenagens a torturadores como Fleury e Carlos Alberto Brilhante Ustra deveria temer qualquer tipo de condenação?

"Marginal", declarou o presidente Jair Bolsonaro sobre Genivaldo. A escolha da palavra é estratégica porque desumaniza a vítima e a transforma em culpado. Um trabalhador que trafega de moto sem capacete não merece morrer, mas um marginal, sim. Um cidadão perturbado, com algum distúrbio psiquiátrico, talvez merecesse misericórdia, mas não um marginal.

Quem pode matar e quem pode ser morto

A fala do presidente, como tantas outras, repete o propósito de dividir a sociedade entre mocinhos e bandidos e estender o salvo-conduto ao arbítrio, à truculência, desde que os mocinhos sejam os algozes e os bandidos sejam as vítimas, e nunca o contrário. Se foi morto, então era bandido. Se era bandido, então pode ser morto.

No Brasil, o histórico recente das mortes praticadas pelas polícias leva a crer que, para muitos, a sociedade é dividida em dois grupos distintos: aquele formado pelas pessoas que podem ser mortas e aquele formado pelas pessoas que não podem ser mortas. Os marginais, já sabemos, fazem parte do primeiro grupo, e essa categoria inclui, segundo a cartilha oficial de Jair Bolsonaro, os negros, os gays, os indígenas, as pessoas em situação de rua, os esquerdistas, todos esses que, por definição, não são nem podem ser cidadãos de bem.

Confrontado com os muitos indícios de ação desproporcional e de que nada justificaria aquela morte por asfixia, uma vez que não houve confronto ou outro argumento comumente alegado pelos policiais assassinos, Bolsonaro discursou em defesa dos agentes. "Não podemos generalizar", disse, assumindo a tese de caso isolado, como se a letalidade policial não fosse um problema de primeira ordem neste país. Em seguida, premido pela pressão da opinião pública, ensaiou ajustar o discurso. "Será feita justiça, sem exageros e sem pressão por parte da mídia, que sempre tem um lado, o lado da bandidagem".

Novamente a lógica da guerra que habilita o homicídio, desde que seja o homicídio dos maus pelos bons. Bandido bom...

A palavra "exageros" também não está ali por acaso. Para ele, denunciar a tortura às claras de um cidadão que não cometia crime nem reagiu à abordagem policial, que não estava armado nem oferecia risco, é "exagero", da mesmo forma que divulgar o número monstruoso de mortes por Covid no Brasil também é, para ele, um despropósito. Mesmo que o Brasil, com 2,7% da população mundial, tenha registrado 11% dos óbitos pela doença, na argumentação ilustre de Bolsonaro ela nunca passou de uma gripezinha.

Não demorou para que descobríssemos que o método de tortura praticado pelos policiais de Sergipe é ensinado em sala de aula. Há um vídeo que mostra. Orgulhoso e sorridente, um policial rodoviário explica como transformar o porta-malas numa câmara de gás. "O que o policial faz?", o instrutor pergunta aos alunos. "Abre um pouquinho, pega o spray de pimenta e taca (risos). Foda-se, é bom pra caralho, a pessoa fica mansinha". Não contente, o oficial vai além, agora usando a primeira pessoa: "Daqui a pouco, escutei: 'vou morrer, vou morrer!'. Aí fiquei com pena, cara. Aí eu abri e: 'Tortura!" E fechei de novo". Mais risos.

Aprendemos cedo

Banalizamos o mal desde pequenos. Aprendemos cedo a nos divertir com a perversão, a maldade, a truculência, desde que não sejamos nós os objetos da troça. Nosso primeiro arsenal de piadas e os primeiros episódios de bullying são normalmente marcados pela intolerância à diferença. Espezinhamos aquilo que incomoda, ou melhor, inauguramos com nossa perversão um incômodo que, antes, nem sequer existia.

Inventamos maneiras de ofender, lançando mão de um caldeirão de preconceitos. Racismo, homofobia, etarismo, misoginia, gordofobia. Somos versados na arte de xingar: de bicha, viado ou boiola; de quenga, puta ou biscate; de crioulo ou macaco; de baleia. Gargalhamos com Vera Verão e Tião Macalé. Jogamos pedra na Geni.

Naturalizamos o gesto de aplicar um corretivo, uma sova, um sacode. Criança fez coisa errada? Palmada nela. Trombadinha foi pego? Amarra no poste. Malhamos o Judas no Sábado de Aleluia sem nem perceber o absurdo dessa tradição. Jesus faria o mesmo?

Em Salvador, posamos sorrindo para a foto em frente ao Pelourinho. Em São Paulo, confraternizamos entre drinques e abraços no Bar e Restaurante Senzala. Se alguém inaugurasse a balada Auschwitz, o supermercado Holocausto, ficaria lotado?

A notícia de que jovens vandalizaram uma estátua do bandeirante Borba Gato inspira mais reações de repúdio do que a notícia de que garimpeiros estupraram até a morte uma criança indígena de 12 anos numa aldeia Yanomâmi em Roraima.

O prefeito de São Paulo se recusa a sancionar um projeto de lei, aprovado na Câmara Municipal, trocando o nome de uma praça no Itaim Bibi, de Alfredo Buzaid, ministro da Justiça de Médici e um dos formuladores do AI-5, para Lourenço Diaféria, jornalista censurado e preso em 1977 por escrever um texto crítico aos militares.

O discurso de ódio se alastra pela televisão. Tem apresentador truculento que fez carreira e fortuna divulgando na TV as maravilhas da tolerância zero, da perseguição implacável, do "procura-se vivo ou morto", do "faça o que for preciso", e agora é candidato ao Senado - com o beneplácito de Jair Bolsonaro.

Erramos feio. Erramos rude.