Militares reclamam do TSE e falam em lacuna técnica para fiscalizar urnas

O Ministério da Defesa não pretende recorrer da decisão do presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, que rejeitou sugestões feitas pela pasta para alterações no processo de fiscalização das urnas.

Apesar disso, fontes ouvidas pela coluna afirmam que a negativa de Moraes "surpreendeu", pois, segundo eles, a facilidade para realizá-las seria grande e o objetivo seria aumentar a participação de eleitores no projeto-piloto do teste de integridade com biometria.

De acordo com uma fonte militar, o TSE não teria se empenhado para que o número de voluntários do teste fosse mais alto e isso pode criar uma "lacuna técnica", que inviabilizaria a correta avaliação do teste. Os militares reclamam ainda que a Corte Eleitoral não realizou campanhas incentivando que os eleitores participem dos testes.

Na resposta à demanda dos militares, o TSE informou que a sugestão dependeria "da adesão do eleitorado, uma vez que a participação é, por definição, voluntária". "Logo, não há como de antemão assegurar um determinado percentual mínimo de adesão".

Para os militares, porém, a avaliação é que o essa lacuna "muito provavelmente" deve estar no relatório que as Forças Armadas prometeram entregar após as eleições. Inicialmente, o prazo para a entrega é de 30 dias, mas eles admitem que as etapas de fiscalização podem se estender um pouco mais, o que postergaria a entrega do documento.

CGU e Defesa juntos

Fontes do governo destacam ainda que, além da demanda das Forças Armadas, a CGU (Controladoria-Geral da União) também enviou documentos ao TSE afirmando ter identificado "um problema comum a todos os locais fiscalizados: o baixo número de eleitores participando do Projeto Piloto com Biometria".

De acordo com dados publicados no site do TSE, o Projeto Piloto com Biometria contou com uma participação de 2044 eleitores. "Isso perfaz um total de 12,9% dos eleitores que efetivamente compareceram para votar em suas respectivas seções eleitorais (15.801)", disse a CGU.

Segundo o órgão, as diretrizes do próprio TSE consideram que para a realização do teste de integridade é interessante uma votação com percentual de votantes entre 75% e 82%.

"A realização de campanhas e a veiculação de propagandas específicas sobre a ocorrência e importância do Projeto Piloto, em especial em veículos de mídia e com foco nas capitais onde é conduzido o teste, pode contribuir para uma maior aderência dos eleitores para o Projeto Piloto no segundo turno das eleições", disse a CGU, em linha com o que foi argumentado pela Defesa.

Conversa preliminar com Moraes

O pedido da Defesa foi tema de uma conversa do ministro da Defesa, general Paulo Sérgio, e de Moraes na semana passada. Na reunião, que discutiu o "prosseguimento da fiscalização" dos militares ao sistema eleitoral, Paulo Sérgio informou a Moraes que a baixa participação nos testes de biometria era algo que precisaria ser melhorado.

Na ocasião, Moraes pediu que o ministro da Defesa enviasse a solicitação formalmente, o que foi feito nesta semana. Após a avaliação, porém, Moraes afirmou que analisará as sugestões "assim que esta Corte Superior venha a receber o relatório final das Forças Armadas acerca do assunto".

Especial 'Lado a Lado' traz eleitores de Lula e Bolsonaro debatendo seus votos. O vídeo está disponível no Youtube de MOV.doc.