Moraes rejeita sugestões da Defesa para alterar fiscalização das urnas
O presidente TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Alexandre de Moraes, rejeitou hoje sugestões feitas pelo Ministério da Defesa e pelas Forças Armadas sobre mudanças no processo de fiscalização das urnas eletrônicas no segundo turno das eleições. "O pleno sucesso e completo êxito do teste de integridade, inclusive do projeto-piloto com biometria, não ocorrendo nenhuma discrepância", diz o magistrado.
A manifestação ocorre depois de, a menos de uma semana do dia de votação, as Forças Armadas e a CGU (Controladoria-Geral da União) enviarem sugestões de "oportunidades de melhoria" à Corte Eleitoral. O principal problema apontado foi a baixa participação de eleitores no projeto-piloto do teste de integridade com biometria.
"Sugerimos convidar todos os eleitores que comparecerem à seção eleitoral, com o intuito de buscar fazer com que o número de voluntários alcance, ou mesmo supere, o percentual de 82% do número de eleitores registrados na respectiva seção", disse o chefe da equipe de fiscalização das Forças Armadas, coronel Marcelo Nogueira, em ofício enviado ao TSE.
A possibilidade foi descartada pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE: "A sugestão depende da adesão do eleitorado, uma vez que a participação é, por definição, voluntária. Logo, não há como de antemão assegurar um determinado percentual mínimo de adesão".
As Forças Armadas pedem ainda que o acesso aos boletins de urna impressos seja garantido em todas as seções eleitorais. Em resposta, o TSE informou que o boletim é afixado na porta de cada seção ao fim da votação.
O teste de integridade é uma fase de auditoria das urnas eletrônicas feito no dia da eleição com o objetivo de verificar se os votos computados na urna não sofrem alteração no sistema e são enviados corretamente para a contagem do TSE.
Segundo a Corte Eleitoral, 641 urnas foram submetidas ao teste em 2022. Segundo o tribunal, a auditoria nas urnas não encontrou nenhuma divergência e confirmou a lisura das eleições.
O projeto-piloto do teste com biometria foi feito a partir de sugestão do Ministério da Defesa. A principal diferença em relação ao modelo tradicional é que eleitos reais são chamados para desbloquear as urnas para votação com sua biometria.
O teste nesse molde foi realizado em 58 urnas em 19 Estados e no Distrito Federal, com mais de 2.000 eleitores voluntários. O número é 13% dos eleitores que compareceram as seções em que foi feito o teste com a biometria.
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