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Carla Araújo

REPORTAGEM

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Ainda sem nome, 'novo PAC' atrasa e vai ter de esperar votação de arcabouço

10.04.23 - O presidente Lula (PT) e o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, em reunião com ministros no Palácio do Planalto - Adriano Machado/Reuters
10.04.23 - O presidente Lula (PT) e o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, em reunião com ministros no Palácio do Planalto Imagem: Adriano Machado/Reuters

Do UOL, em Brasília

02/06/2023 04h00

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Primeiro seria em abril. Depois, em maio. Agora, a meta do governo é conseguir lançar o novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) até o final deste mês ou, no máximo, início de julho.

A promessa de retomar o programa com um novo nome e foco em PPPs (parcerias público-privadas) foi feita desde o início do ano pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT-BA).

Os seguidos problemas de articulação no Congresso, porém, acabaram prejudicando o cronograma previsto pelo governo. E agora, segundo fontes envolvidas na discussão, não há como fazer o lançamento sem que o texto do novo arcabouço fiscal seja aprovado no Senado.

Ontem, o Senado aprovou a MP da organização do governo e espera apreciar o texto do arcabouço nas próximas semanas. O calendário de feriados — que inclui o de São João — pode fazer com que a votação atrase mais do que gostaria o governo.

A justificativa para aguardar a aprovação final do novo marco fiscal para lançar o novo PAC é que só depois disso que o governo poderá saber o tamanho possível do novo programa de infraestrutura.

Segundo apurou a coluna, o ministro Rui Costa — que ao lado de Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais) tem sido alvo de críticas no Congresso — queria fazer o lançamento ainda em maio e tentou convencer outros colegas da importância do lançamento.

A decisão de aguardar o desdobramento da pauta econômica no Senado, porém, teria sido tomada em consenso após a explicação de que os moldes do programa dependem do espaço orçamentário.

O próprio presidente Lula (PT) tem dito que quer fazer uma solenidade para lançar o que ele pretende que seja o grande marco de infraestrutura do seu governo.

Questionada sobre o atraso no lançamento do programa, A assessoria de Rui Costa afirmou que o ministro tem se reunido pessoalmente com cada governador para dar os ajustes finais à carteira de projetos, o que demanda tempo.

A Casa Civil admitiu, no entanto, ser "recomendável que o lançamento do novo plano" aconteça após a pauta do arcabouço no Congresso.

E o novo nome?

Integrantes do governo já se mostram resignados com o fato de que dificilmente o novo programa conseguirá se descolar do nome PAC.

O presidente Lula queria uma nova marca e pediu empenho da equipe para conseguir um nome diferente.

A mudança do nome é vista como essencial para o governo se distanciar do antigo programa, que ficou marcado pelos investimentos em hidrelétricas de grande porte e em infraestrutura para Copa —e resultou no início da derrocada da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

Até o momento, porém, ainda não há uma nova identidade para o programa e integrantes da discussão já brincam que não tem jeito.

"Assim como o Itaquerão [estádio do Corinthians que se chama oficialmente Neo Química Arena], mesmo que a gente não queira, o nome já é 'novo PAC'", afirmou um integrante do governo.