Anatel envia a Moraes relatório de empresas notificadas por acesso ao X
O presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Carlos Baigorri, enviou nesta quarta-feira (25) ao ministro do STF, Alexandre de Moraes, um relatório com a relação das operadoras notificadas após o bloqueio do X. Segundo Baigorri, todas as empresas citadas bloquearam o acesso.
"Nosso prazo era hoje e respondemos no prazo. É uma relação das empresas que nós notificamos e daquelas que nós verificamos quanto ao cumprimento da ordem de bloqueio", disse à coluna.
Baigorri disse que o relatório enviado pela Anatel não tem a relação de usuários que possam ter acessado a rede social irregularmente. "[O relatório] não fala nada sobre quem acessou ou não acessou. É basicamente um balanço apresentado ao ministro Alexandre de Mores quanto ao cumprimento da ordem de bloqueio", afirmou.
O gabinete da presidência da Anatel manteve contato direto quase que diariamente com o gabinete do ministro Moraes para apresentar os reportes da fiscalização da agência.
A Polícia Federal também atuado no caso. Na semana passada, o diretor-geral Andrei Rodrigues disse que a PF iria identificar quem possa ter usado o X de forma irregular, burlando a decisão de Moraes, que suspendeu o uso da plataforma no Brasil. Os usuários identificados, conforme prevê a decisão, podem ser multados em R$ 50 mil por dia.
O X conseguiu driblar o bloqueio da Anatel ao mudar o servidor em que a rede social fica hospedada. A rede chegou a ficar disponível no último dia 18 e podia ser acessado até mesmo na sede do STF, em Brasília.
Para a Anatel, o X teve "intenção deliberada" de descumprir a ordem do STF de bloquear a rede social no Brasil.
Na ocasião, Moraes impôs uma multa diária de R$ 5 milhões ao X e à Starlink por descumprimento da decisão do STF. A situação foi resolvida após a Anatel contatar a Cloudfare, servidor no qual o X hospedou o site, e determinar um bloqueio do novo IP.
Anatel e PF foram acionadas por Moraes que, no dia 16, determinou que fosse feito um levantamento de quem seguiu utilizando a rede social mesmo após ela ser suspensa no Brasil por determinação do STF, em 30 de agosto.
A determinação foi feita após a PGR solicitar que fossem identificadas as contas que seguiram fazendo postagens com discursos de ódio, propagação de fake news e que pudessem impactar as eleições.
O procurador-geral, Paulo Gonet, solicitou ainda que os usuários identificados sejam notificados da ordem do STF e que no caso de continuarem a descumprir a decisão sejam efetivamente multados.
A suspensão da plataforma no país aconteceu após o X descumprir uma série de decisões judiciais para derrubar contas envolvidas em uma campanha de difamação e ataques a delegados da PF que investigam bolsonaristas.
Reportagem
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