PE atrasa licitação e desliga câmeras de Olinda e Recife, polos do Carnaval

A demora em realizar nova licitação rendeu críticas da oposição ao governo da tucana Raquel Lyra (leia mais abaixo).

Em 2023, o Carnaval de Olinda recebeu 4 milhões de foliões e do Recife, 2.7 milhões.

Governo disse que câmeras estavam obsoletas

O governo de Pernambuco foi notificado em fevereiro de 2023 de que o sistema de videomonitoramento teria que ser encerrado em novembro do mesmo ano, por ordem do TCE (Tribunal de Contas do Estado). As câmeras foram instaladas em 2012.

Segundo a SDS (Secretaria de Defesa Social de Pernambuco), desde agosto de 2020 o serviço estava sendo executado "sem lastro contratual", com pagamentos sendo realizados até fevereiro do ano passado por meio de TAC (Termo de Ajuste de Contas).

Nessa data, uma decisão da Segunda Câmara do TCE determinou que um novo TAC não seria permitido, e um edital de licitação teria que ser feito nesse período. Cada câmera custava R$ 9.000 por mês aos cofres públicos.

A SDS alegou que, após 11 anos de instalação, as câmeras estavam posicionadas em lugares "baseados em estatísticas de 2012", e por isso tornaram-se "obsoletas e antieconômicas."

Para a pasta, elas "não tinham mais efetividade para a gestão da segurança."

Com baixa qualidade de resolução de imagem, os equipamentos impossibilitavam na maioria dos casos a identificação da fisionomia e de placas de veículos, por exemplo, de envolvidos em ocorrências.
Secretaria de Defesa Social de Pernambuco

Nova contratação só dever ser concluída em abril

Sobre a demora na licitação, a SDS afirmou que está "empenhada e comprometida" em realizar uma nova licitação.

Cita que, desde fevereiro do ano passado, uma força-tarefa tem "atuado incansavelmente para encontrar preços públicos compatíveis e seguir adiante com o processo, ou seja, lançar o edital."

No dia 29 de dezembro, a SDS publicou um chamamento público para cotação de preços de empresas, que tem prazo de dez dias úteis (vai até o fim da semana).

Após receber as propostas de preços de referência, a força-tarefa vai concluir o Edital do Processo Licitatório, visando à realização do Pregão Eletrônico para formação de preço.
Secretaria de Defesa Social de Pernambuco

A previsão é que a contratação da nova empresa responsável pelo videomonitoramento ocorra até o final do primeiro quadrimestre (abril).

O governo afirmaesperar que, com o avanço da tecnologia e uma "redução dos custos de aquisição, instalação e manutenção", tenha novos e melhores equipamentos por "custo similar ou menor."

Estado diz que usará drones no Carnaval

Já sobre o plano de segurança para o Carnaval 2024, o governo do estado diz que vai usar tecnologia e imagens de outra forma. Além disso, afirma que iniciou com bastante antecedência o planejamento.

Nos mesmos moldes da Operação Réveillon 2024, a operacionalização das ações para o Carnaval 2024 contará com o reforço da tecnologia. Será utilizado o emprego de drones, das aeronaves da segurança pública, da Plataforma de Observação Elevada (POE) da SDS, que disponibiliza imagens em tempo real dos eventos.
Secretaria de Defesa Social de Pernambuco

As críticas da oposição

O desligamento das câmeras, sem que um novo contrato tivesse sido feito pela segurança pública do estado, gerou críticas da oposição.

Logo após as câmeras serem desligadas, por exemplo, o deputado estadual Coronel Alberto Feitosa (PL) afirmou que o governo teve tempo para contratar um novo serviço.

Foi incompetência, leniência total, para que chegássemos a essa situação crítica. Demonstra descaso com aquele [cidadão] que está com medo.
Coronel Alberto Feitosa (PL)

O governo sabia que ia ter de fazer outro contrato, e nada foi feito. Como delegada, eu digo: a imagem é imprescindível para uma investigação. O estado está sem um plano de segurança. Se houvesse plano, jamais essas câmeras seriam desligadas.
Delegada Gleide Ângelo (PSB), deputada estadual